O Gabinete da PROFIN coordena a execução das atividades orçamentárias, financeiras e contábeis, da UEPB através do apoio de sua secretaria e da distribuição das tarefas entre os setores de Orçamento, Empenho e Pagamento, Tesouraria, Arquivo e Convênios. O gabinete também tem a função de elaborar relatórios e demonstrativos de execução orçamentária, financeira e contábil.

Nome: Giovana Carneiro Pires Ferreira
Cargo: Técnico-administrativo
Função: Contadora
Cargo comissionado: Pró-Reitora de Gestão Financeira

Nome: Ulisses Albino Farias
Cargo: Técnico-administrativo
Função: Técnico de Contabilidade
Cargo comissionado: Pró-Reitor Adjunto de Gestão Financeira

Secretaria

As atribuições da secretaria da PROFIN são:

  • Exercer apoio funcional ao gabinete;
  • Receber, elaborar e encaminhar os ofícios, os memorandos e as correspondências, bem como faz agendamentos das reuniões as quais necessitem a presença dos pró-reitores;
  • Receber e encaminhar processos;
  • Recepcionar e prestar esclarecimentos e informações aos usuários dos serviços do setor e visitantes em geral.

Equipe:

Nome: Camila Gomes dos Santos
Cargo: Técnico-administrativo
Função: Assistente administrativo
Cargo comissionado: Secretário de Pró-reitora

Nome: El Santos de Freitas Cavalcanti
Cargo: Técnico-administrativo
Função: Assistente administrativo

Nome: Valéria de Fátima Barbosa
Cargo: Técnico-administrativo
Função: Assessor administrativo – III
Cargo comissionado: Assessor administrativo – III

O orçamento público é uma lei que, entre outros aspectos, exprime em termos monetários a alocação dos recursos públicos. Apresenta múltiplas funções de planejamento, contábil, financeira e de controle. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, o orçamento é um instrumento de planejamento governamental, anualmente elaborado, considerando o equilíbrio entre a fixação das despesas e a previsão de arrecadação de receitas para o exercício financeiro.

O setor de Orçamento da PROFIN tem como responsabilidades:

  • Executar as atividades de execução orçamentária;
  • Promover a execução orçamentária considerando as normas, legislações e procedimentos vigentes;
  • Fornecer informações para elaboração do Relatório de Gestão Anual;
  • Auxiliar na elaboração da proposta orçamentária anual da UEPB;
  • Classificar as despesas públicas orçamentárias e extraorçamentárias;
  • Controlar a disponibilidade orçamentária e financeira;
  • Reservar créditos orçamentários para cobrir despesas a serem contratadas ou que estejam em processo de licitação;
  • Acompanhamento da execução, adequação, remanejamento e suplementação orçamentária;
  • Desempenhar outras atividades definidas pela PROFIN.

Equipe:

Nome: Ulisses Albino Farias
Cargo: Técnico-administrativo
Função: Técnico de Contabilidade
Cargo comissionado: Pró-Reitor Adjunto de Gestão Financeira

A execução da despesa pública orçamentária é composta por três estágios previstos na Lei nº 4.320/1964 são eles: empenho, liquidação e pagamento. O art. 58 da Lei nº 4.320/1964, descreve o primeiro estágio da despensa pública, o empenho, como o ato emanado de autoridade competente que cria para a Estada obrigação de pagamento. A doutrina classifica os empenhos segundo os seguintes tipos:

Ordinário: tipo de empenho utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado, cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez.

Estimativo: empenho utilizado para as despesas cujo montante não se pode determinar previamente, tais como serviços de fornecimento de água e energia elétrica, aquisição de combustíveis e lubrificantes e outros.

Global: empenho utilizado para despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento, como, por exemplo, os compromissos decorrentes de aluguéis.

O segundo estágio da despesa pública, a liquidação, será exposto a seguir no item 1.4.

A última fase da despesa pública, o pagamento, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, consiste na entrega de numerário ao credor do Estado, extinguindo dessa forma o débito ou a obrigação.

O setor de Empenho e Pagamento da PROFIN tem como atribuições a efetivação do primeiro e do último estágio da despesa pública que compreendem:

  • Emitir notas de empenho;
  • Anular notas de empenho total ou parcialmente;
  • Efetuar os pagamentos da UEPB, com exceção dos pagamentos de Convênios feitos através do SICONV por OBTV, que é de responsabilidade do Setor de Convênios da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa – PROAD;
  • Efetuar o recolhimento, das retenções realizadas, aos órgãos competentes;
  • Enviar ao banco do Brasil S.A. o arquivo OBN-Ordem Bancária para efetivação dos pagamentos aos credores;
  • Efetuar as atividades de execução financeira;
  • Observar a legislação vigente, quanto à execução financeira;
  • Desempenhar outras atividades definidas pela PROFIN.

Equipe

Nome: Marluce de Souto Silva
Cargo: Técnico-administrativo
Função: Assessor administrativo – II
Cargo comissionado: Assessor administrativo – II

Nome: Eduardo Ildefonso
Cargo: Técnico-administrativo
Função: Assistente administrativo
Cargo comissionado: Encarregado de divisão administrativa

Nome: Thamires Maria Alves de Araújo Venâncio
Cargo: Técnico-administrativo
Função: Assistente técnico

A segunda fase da despesa pública é a liquidação, que consiste, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. Para efetivação dessa fase da despesa pública orçamentária o setor de tesouraria da PROFIN conta com a colaboração de outros dois setores da UEPB, o Almoxarifado Central e o Setor de Patrimônio, ambos pertencentes à Pró-Reitoria de Gestão Administrativa – PROAD.

A liquidação de processos de empenhos referente aos bens de consumo adquiridos no exercício financeiro é de responsabilidade do setor de Almoxarifado Central. Quanto aos empenhos de bens permanentes, correspondente ao exercício financeiro, a liquidação é de responsabilidade do Setor de Patrimônio. Todas as outras despesas são liquidadas pelo Setor de Tesouraria da PROFIN.

Atribuições referentes ao processo de liquidação da despesa pública orçamentária:

  • Observar a legislação vigente referente à tributação;
  • Verificar a conformidade documental das despesas públicas, conforme estabelecido no processo licitatório, contrato, legislação vigente e/ou outros documentos pertinentes, para proceder à liquidação;
  • Verificar o ateste das Notas Fiscais ou documento fiscal equivalente;
  • Liquidar as despesas que estão aptas para pagamento.

A efetivação dos pagamentos da UEPB é de responsabilidade do Setor de Empenhos e Pagamento, como vimos anteriormente no item 1.4, contudo ao setor de Tesouraria compete a análise e conferência prévia do processo antes do seu envio para pagamento, no setor de Empenho e Pagamento, cabendo à Tesouraria as seguintes atribuições:

  • Analisar o processo quanto ao cumprimento da legislação vigente, para efetuar a execução financeira através do setor de empenho, realizando conferência;
  • Verificar antes do envio do processo para pagamento a situação fiscal do fornecedor ou prestador de serviço;
  • Efetuar o recolhimento das retenções realizadas aos órgãos competentes;
  • Elaborar e transmitir as obrigações acessórias, tais como: DIRF, DCTF, GFIP e outras que se façam necessárias aos órgãos de fiscalização e controle (SRF, CEF, INSS e outros);
  • Desempenhar outras atividades definidas pela PROFIN.

Equipe

Nome: Cláudio José Vieira do Nascimento
Cargo: Técnico administrativo
Função: Técnico de contabilidade
Cargo comissionado: Assessor administrativo III

Nome: Tamara Ligia Borges de Araujo
Cargo: Técnico administrativo
Função: Assistente técnico

Nome: José Irineu da Silva
Cargo: Técnico administrativo
Função: Contador
Cargo comissionado: Assessor administrativo III

Nome: Roberta Albino da Costa Lins
Cargo: Técnico administrativo
Função: Assistente técnico

Nome: Luciano André Lino
Cargo: Técnico administrativo
Função: Assistente técnico
Cargo comissionado: Assessor administrativo II

Nome: Allyson Ruan Silva de Queiroz
Cargo: Técnico administrativo
Função: Assistente técnico

Nome: Celso Ferreira de Lima Neto
Cargo: Técnico administrativo
Função: Assistente técnico

Nome: Vanessa Gama Lima
Cargo: Técnico administrativo
Função: Contadora

Nome: Izabel de Farias Ramos
Cargo: Técnico administrativo
Função: Assistente técnico

Nome: Jamylle de Queiroz Cantalice Brasileiro
Cargo: Técnico administrativo
Função: Assistente técnico

Nome: Kallinne Rodrigues de Melo
Cargo: Técnico administrativo
Função: Assessor administrativo III
Cargo Comissionado: Assessor administrativo – III

Contatos:

Telefone: (83) 3315-3302
E-mail: tesouraria@uepb.edu.br

É responsável por garantir o adequado registro dos fatos administrativos que resultem em alteração ou não no patrimônio da Universidade, durante a execução orçamentária, financeira e patrimonial no exercício financeiro, através da aplicação de normas de contabilidade pública, demonstrando com fidelidade as ações realizadas.

O setor de Contabilidade tem as seguintes atribuições:

  • Analisar e acompanhar os registros contábeis dos bens móveis e imóveis;
  • Analisar e registrar os relatórios de entrada, de movimentação e de baixa dos bens móveis;
  • Analisar e registrar os relatórios de entrada e de saída de material de consumo e expediente do almoxarifado;
  • Analisar e registrar os relatórios de depreciação e amortização dos bens patrimoniais;
  • Manter os controles necessários ao conhecimento da situação e da composição patrimonial da UEPB;
  • Elaborar as demonstrações contábeis e demais relatórios previstos na legislação vigente;
  • Registrar e acompanhar as prestações de contas apresentadas por servidores responsáveis por suprimento de fundos;
  • Proceder à baixa dos saldos não utilizados no suprimento de fundo no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF;
  • Elaborar o balancete mensal da UEPB até o dia cinco de cada mês, referente aos fatos geradores do mês anterior;
  • Acompanhar e efetuar a regularização das Ordens Bancárias-OBN canceladas;
  • Efetuar o devido registro das devoluções de suprimento de fundos, de diárias e demais pagamento indevidos, conforme a norma;
  • Enviar o ofício solicitando o cancelamento de Restos a Pagar de exercícios anteriores à Contadoria Geral do Estado;
  • Gerenciamento das Guias de Recolhimento da UEPN – GRUEPB: receitas, devoluções, reembolsos e restituições.
  • Verificar a aplicação dos recursos de projetos financiados pela UEPB;
  • Desempenhar outras atividades definidas pela PROFIN.

Equipe

Nome: Douglas Santos de Andrade
Cargo: Técnico Administrativo
Função: Assessor Administrativo III
Cargo Comissionado: Assessor administrativo – III

Nome: Emanoel Truta do Bomfim
Cargo: Técnico Administrativo
Função: Contador

Nome: Luis de Macedo Neto
Cargo: Técnico Administrativo
Função: Assessor administrativo III
Cargo Comissionado: Assessor administrativo – III

Nome: Layse Ingrid Batista Belo
Cargo: Técnico Administrativo
Função: Técnico Em Contabilidade
Cargo Comissionado: Encarregado de divisão administrativa

Nome: Raquel Gomes Correia
Cargo: Técnico Administrativo
Função: Assessor administrativo III
Cargo Comissionado: Assessor administrativo – III

Nome: Katia Rhenius
Cargo: Técnico Administrativo
Função: Assessor administrativo II
Cargo Comissionado: Assessor administrativo – II

Nome: Pablo Matheus Silva Santos
Cargo: Técnico Administrativo
Função: Assessor administrativo III
Cargo Comissionado: Assessor administrativo – III

Contato:

Telefone: (83) 3315-3467
E-mail: contabilidade@uepb.edu.br

O setor de Convênios da PROFIN atua em conjunto com o setor de Convênios da PROAD na responsabilidade de acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos convênios firmados com outras entidades, com repasse de recursos ou não. O setor de convênios da PROFIN tem por obrigações:

  • Acompanhar a liquidação das despesas públicas de Convênio;
  • Acompanhar a execução orçamentária e financeira dos convênios, com seus respectivos saldos em conta corrente e aplicação financeira, bem como salvando esses extratos bancários para fins de envio da Prestação de Contas Anual ao TCE/PB;
  • Fazer reservas orçamentárias para garantir os créditos orçamentários das contratações de despesas oriundas de recursos de convênios;
  • Acompanhar o orçamento referente à fonte de recurso de convênios;
  • Auxiliar, caso precise, na prestação de contas dos convênios de responsabilidade da PROAD;
  • Realizar os lançamentos contábeis referente às receitas e despesas de convênios;
  • Realizar GD-Guia de Depósito e NP Escritural das despesas de convênios, enviando os formulários para a Contadoria Geral do Estado para fins de lançamento no sistema SIAF;
  • Desempenhar outras atividades definidas pela PROFIN.

Equipe:

Nome: kleverson Pereira Falcão
Cargo: Técnico administrativo
Função: Assessor administrativo III
Cargo Comissionado: Assessor administrativo – III

Contato:

Telefone: (83) 3315-3410

Responsável pelo arquivo e guarda dos processos e documentos produzidos em todos os setores da PROFIN. São obrigações do setor de arquivo:

  • Manter os processos de forma organizada facilitando a sua consulta;
  • Guardar os processos em ambiente adequado evitando sua deterioração;
  • Disponibilizar os processos arquivados para consulta de pessoas autorizadas.
  • Desempenhar outras atividades definidas pela PROFIN.

Equipe:

Nome: Edjarde Arcoverde Alves Filho
Cargo: Técnico administrativo
Função: Assessor administrativo II
Cargo Comissionado: Assessor administrativo – II

Nome: Edvania Barbosa Freire
Cargo: Técnico administrativo
Função: Assessor administrativo II
Cargo Comissionado: Assessor administrativo – II