Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas da UEPB aponta avanços e desafios dos 10 anos da Lei de Cotas

Luta por igualdade, resistência, e implementação de ações afirmativas. Os 10 anos da Lei de cotas foram debatidos nesta quinta-feira (17), em um evento promovido pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABÍ), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), como parte da programação da Semana da Consciência Negra.

Intitulado “A Lei de cotas 10 anos depois: avanços e desafios”, o evento realizado no Auditório II da Central Acadêmica Paulo Freire, no Câmpus I, trouxe à tona algumas das conquistas da legislação, mas mostrou que ainda existe um amplo terreno para ser explorado no campo da inclusão e da igualdade. A primeira discussão aconteceu através de uma mesa redonda, comandada pelos professores José Pereira de Sousa, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), e Margareth Maria de Melo, da UEPB.

A professora Margareth Maria lembrou que o advento da Lei de cotas possibilitou um “colorido” nos corredores da Universidade, com o acesso aos cursos de graduação de mais pessoas pardas e negras. Para ela, o desafio é fazer com que essas pessoas permaneçam na Instituição, o que requer políticas institucionais para garantir o sucesso desse público. Ela também defende mais formação para os professores e cursos de extensão e aperfeiçoamento sobre o tema. “Enquanto tivermos essa desigualdade, vamos precisar dessas ações afirmativas. Se o Estatuto da Igualdade Racial fosse cumprido, a gente não precisaria dessa luta por igualdade” disse.

Em sua explanação, a professora Margareth também apresentou um pouco da história do NEABÍ e do trabalho realizado pelo Núcleo. A docente explicou que o NEABÍ não trabalha essa temática apenas no mês de novembro, mas durante todo o ano, com várias ações. Margareth que é professora de Cultura Brasileira Indígena, ressaltou que a Instituição trabalha essa temática tentando despertar no alunado a responsabilidade de todos de combater o racismo e de construir uma educação antirracista.

Um dos debatedores da mesa, o professor José Pereira de Sousa Júnior, lembrou que os 10 anos de institucionalização da Lei das Cotas trouxeram benefícios e avanços, visto que nasceu como uma reparação histórica de mais de 100 anos de exclusão dos negros das universidades. Ele ressaltou que a Lei representou um avanço, mas ainda tem muitos desafios pela frente. Lembrou que o número de pessoas negras que entraram na universidade saiu de 2% para 15% em uma década.

“As cotas surgiram como uma forma de promover a inclusão. Incluir através de políticas afirmativas e ao mesmo tempo fazer com que a gente possa trazer para a universidade pública, um número cada vez maior de pessoas pretas, pardas, indígenas e com deficiências. A ideia é ampliar essa discussão”, declarou o docente.

A mesa também contou com a participação da professora Maria do Rosário Gomes, do curso de Pedagogia, que lembrou da luta histórica e que este momento faz parte de todo um processo que mostra as diversas contribuições dos povos negros na constituição da sociedade e do povo brasileiro.

“A luta permanente é pela desconstrução de um preconceito arraigado estruturalmente. Por isso todas as discussões em nossa disciplina, tentamos dar visibilidade às mulheres que, por tanto tempo, foram silenciadas e vem fazendo história” observou.
Durante o evento, foi exibido um vídeo com a vice-reitora, a professora Ivonildes Fonseca, mostrando como essa política avançou na UEPB. Em defesa da inclusão, da igualdade racial, e da promoção da equidade étnico-racial e justiça social, a UEPB foi uma das instituições pioneiras na implantação do sistema de cotas raciais. Este ano, após aprovação no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), passou a implantar política de reservas de vagas, garantindo o acesso aos cursos de graduação e pós-graduação da Instituição a pessoas indígenas, ciganas, negras, quilombolas, portadoras de deficiências, com vulnerabilidade socioeconômica, transgênero, travestis e transexuais.

A Lei de Cotas de 2012 garante que metade das vagas de institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública. O texto prevê também que a política de ações afirmativas passe por uma revisão.

O evento seguiu com a mesa redonda “Educação Étnico Racial: questões, conhecimentos e práticas”, que teve como debatedores os professores João Edson Rufino, do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Lívia Márcia Serafim Duarte, da UEPB e Jackson Cícero França Barbosa, também da UEPB.

O encontro acontece até esta sexta-feira (18), com palestras, poesias, oficinas e mesas redondas e experiências pedagógicas dos professores da Instituição.

Texto e fotos: Severino Lopes