Documentos Instruções Normativas

Instruções Normativas

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Orientação Jurídica Nº 018/2022 (Orienta como proceder em caso de rescisão contratual de servidor temporário da UEPB)

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Orientação Jurídica Nº 007/2019 (Direito da Servidora Pública Lactante à Redução da Jornada Diária de Trabalho e Intervalos para Aleitamento)

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Instrução Normativa Nº 01/2023/PROGEP/REITORIA - Estabelece normas quanto às informações que devem ser prestadas à PROGEP sobre os locais de trabalho nos processos de admissão de servidores temporários

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Instrução Normativa Nº 002/2022/PROGEP-AF/PROGEP/REITORIA – Dispõe sobre normas internas a serem adotadas para registro de férias de servidores na UEPB

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Procedimentos para solicitação de Licenças Médica e Maternidade

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Instrução Normativa nº 003/2022/PG/REITORIA - Orienta quanto ao funcionamento dos serviços da UEPB durante o período eleitoral

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Normatização de procedimentos para adesão dos servidores Técnico-Administrativos ao horário híbrido na UEPB

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Informativo da PROGEP-ST-2019 - Insalubridade para Afastamento Total por Capacitação

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Instrução Normativa Nº 001/2017 (Disciplina os trâmites para o pagamento do adicional de férias e das parcelas do 13º salário)

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Instrução Normativa Nº 002/2017 (Define Procedimentos necessários à concessão do adicional de periculosidade)

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