UEPB

O Gabinete da PROFIN coordena a execução das atividades orçamentárias, financeiras e contábeis, da UEPB através do apoio de sua secretaria e da distribuição das tarefas entre os setores de Orçamento, Empenho e Pagamento, Tesouraria, Arquivo e Convênios. O gabinete também tem a função de elaborar relatórios e demonstrativos de execução orçamentária, financeira e contábil.

Nome: GIOVANA CARNEIRO PIRES FERREIRA
Cargo: TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Função: CONTADORA
Cargo comissionado: PRÓ-REITORA DE GESTÃO FINANCEIRA

Nome: CLÁUDIO JOSÉ VIEIRA DO NASCIMENTO
Cargo: TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Função: TÉCNICO DE CONTABILIDADE
Cargo comissionado: PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO FINANCEIRA

SECRETARIA

ATRIBUIÇÕES:

• As atribuições da Secretaria da PROFIN são:
• Exercer apoio funcional ao gabinete;
• Receber, elaborar e encaminhar os ofícios, os memorandos e as correspondências, bem como faz agendamentos das reuniões as quais necessitem a presença dos pró-reitores;
• Receber e encaminhar processos;
  Recepcionar e prestar esclarecimentos e informações aos usuários dos serviços do setor e visitantes em geral.

EQUIPE:

Nome: CAMILA GOMES DOS SANTOS
Cargo: TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Cargo comissionado: SECRETÁRIO DE PRÓ-REITORIA

Nome: VALÉRIA DE FÁTIMA BARBOSA
Cargo: TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Função: ASSESSOR ADMINISTRATIVO – III
Cargo comissionado: ASSESSOR ADMINISTRATIVO – III

CONTATOS:
Telefone: (83) 3315-3441
E-mail: profin@setor.uepb.edu.br

O orçamento público é uma lei que, entre outros aspectos, exprime em termos monetários a alocação dos recursos públicos. Apresenta múltiplas funções de planejamento, contábil, financeira e de controle. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, o orçamento é um instrumento de planejamento governamental, anualmente elaborado, considerando o equilíbrio entre a fixação das despesas e a previsão de arrecadação de receitas para o exercício financeiro.

O setor de Orçamento da PROFIN tem como responsabilidades:

• Executar as atividades de execução orçamentária;
• Promover a execução orçamentária considerando as normas, legislações e procedimentos vigentes;
• Fornecer informações para elaboração do Relatório de Gestão Anual;
• Auxiliar na elaboração da proposta orçamentária anual da UEPB;
• Classificar as despesas públicas orçamentárias e extraorçamentárias;
• Controlar a disponibilidade orçamentária e financeira;
• Reservar créditos orçamentários para cobrir despesas a serem contratadas ou que estejam em processo de licitação;
• Acompanhamento da execução, adequação, remanejamento e suplementação orçamentária;
• Desempenhar outras atividades definidas pela PROFIN.

EQUIPE:

Nome: ULISSES ALBINO FARIAS
Cargo: TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Função: TÉCNICO DE CONTABILIDADE
Cargo comissionado: PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO FINANCEIRA

A execução da despesa pública orçamentária é composta por três estágios previstos na Lei nº 4.320/1964 são eles: empenho, liquidação e pagamento. O art. 58 da Lei nº 4.320/1964, descreve o primeiro estágio da despensa pública, o empenho, como o ato emanado de autoridade competente que cria para a Estada obrigação de pagamento. A doutrina classifica os empenhos segundo os seguintes tipos:

Ordinário: tipo de empenho utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado, cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez.

Estimativo: empenho utilizado para as despesas cujo montante não se pode determinar previamente, tais como serviços de fornecimento de água e energia elétrica, aquisição de combustíveis e lubrificantes e outros.

Global: empenho utilizado para despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento, como, por exemplo, os compromissos decorrentes de aluguéis.

O segundo estágio da despesa pública, a liquidação, será exposto a seguir no item 1.4.

A última fase da despesa pública, o pagamento, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, consiste na entrega de numerário ao credor do Estado, extinguindo dessa forma o débito ou a obrigação.

O setor de Empenho e Pagamento da PROFIN tem como atribuições a efetivação do primeiro e do último estágio da despesa pública que compreendem:

• Emitir notas de empenho;
• Anular notas de empenho total ou parcialmente;
• Efetuar os pagamentos da UEPB, com exceção dos pagamentos de Convênios feitos através do SICONV por OBTV, que é de responsabilidade do Setor de
• Convênios da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa – PROAD;
• Efetuar o recolhimento, das retenções realizadas, aos órgãos competentes;
• Enviar ao banco do Brasil S.A. o arquivo OBN-Ordem Bancária para efetivação dos pagamentos aos credores;
• Efetuar as atividades de execução financeira;
• Observar a legislação vigente, quanto à execução financeira;
• Desempenhar outras atividades definidas pela PROFIN.

Nome: EDUARDO ILDEFONSO
Cargo: TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Cargo comissionado: ASSESSOR ADMINISTRATIVO I

Nome: MARLUCE DE SOUTO SILVA
Cargo: TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Função: ASSESSOR ADMINISTRATIVO – III
Cargo comissionado: ASSESSOR ADMINISTRATIVO – III

Nome: LUCIANO ANDRÉ LINO
Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Função: ASSISTENTE TECNICO
Cargo comissionado: ASSESSOR ADMINISTRATIVO IV

A segunda fase da despesa pública é a liquidação, que consiste, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. Para efetivação dessa fase da despesa pública orçamentária o setor de tesouraria da PROFIN conta com a colaboração de outros dois setores da UEPB, o Almoxarifado Central e o Setor de Patrimônio, ambos pertencentes à Pró-Reitoria de Gestão Administrativa – PROAD.

A liquidação de processos de empenhos referente aos bens de consumo adquiridos no exercício financeiro é de responsabilidade do setor de Almoxarifado Central. Quanto aos empenhos de bens permanentes, correspondente ao exercício financeiro, a liquidação é de responsabilidade do Setor de Patrimônio. Todas as outras despesas são liquidadas pelo Setor de Tesouraria da PROFIN.

Atribuições referentes ao processo de liquidação da despesa pública orçamentária:

• Observar a legislação vigente referente à tributação;
• Verificar a conformidade documental das despesas públicas, conforme estabelecido no processo licitatório, contrato, legislação vigente e/ou outros documentos pertinentes, para proceder à liquidação;
• Verificar o ateste das Notas Fiscais ou documento fiscal equivalente;
• Liquidar as despesas que estão aptas para pagamento.

A efetivação dos pagamentos da UEPB é de responsabilidade do Setor de Empenhos e Pagamento, como vimos anteriormente no item 1.4, contudo ao setor de Tesouraria compete a análise e conferência prévia do processo antes do seu envio para pagamento, no setor de Empenho e Pagamento, cabendo à Tesouraria as seguintes atribuições:

• Analisar o processo quanto ao cumprimento da legislação vigente, para efetuar a execução financeira através do setor de empenho, realizando conferência;
• Verificar antes do envio do processo para pagamento a situação fiscal do fornecedor ou prestador de serviço;
• Efetuar o recolhimento das retenções realizadas aos órgãos competentes;
• Elaborar e transmitir as obrigações acessórias, tais como: DIRF, DCTF, GFIP e outras que se façam necessárias aos órgãos de fiscalização e controle (SRF, CEF, INSS e outros);
• Desempenhar outras atividades definidas pela PROFIN.

Nome: CLÁUDIO JOSÉ VIEIRA DO NASCIMENTO
Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Função: TÉCNICO DE CONTABILIDADE
Cargo comissionado: ASSESSOR ADMINISTRATIVO III

Nome: TAMARA LIGIA BORGES DE ARAUJO
Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Função: ASSISTENTE TECNICO

Nome: JOSÉ IRINEU DA SILVA
Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Função: CONTADOR
Cargo comissionado: ASSESSOR ADMINISTRATIVO III

Nome: ROBERTA ALBINO DA COSTA LINS
Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Função: ASSISTENTE TECNICO

Nome: ALLYSON RUAN SILVA DE QUEIROZ
Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Função: ASSISTENTE TECNICO

Nome: VANESSA GAMA LIMA
Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Função: CONTADORA

Nome: IZABEL DE FARIAS RAMOS
Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Função: ASSISTENTE TECNICO

Nome: JAMYLLE DE QUEIROZ CANTALICE BRASILEIRO
Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Função: ASSISTENTE TECNICO

Nome: KALLINNE RODRIGUES DE MELO
Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Função: ASSESSOR ADMINISTRATIVO III
Cargo Comissionado: ASSESSOR ADMINISTRATIVO – III

CONTATOS:

Telefone: (83) 3315-3302
E-mail: tesouraria@uepb.edu.br

É responsável por garantir o adequado registro dos fatos administrativos que resultem em alteração ou não no patrimônio da Universidade, durante a execução orçamentária, financeira e patrimonial no exercício financeiro, através da aplicação de normas de contabilidade pública, demonstrando com fidelidade as ações realizadas.

O setor de Contabilidade tem as seguintes atribuições:

• Analisar e acompanhar os registros contábeis dos bens móveis e imóveis;
• Analisar e registrar os relatórios de entrada, de movimentação e de baixa dos bens móveis;
• Analisar e registrar os relatórios de entrada e de saída de material de consumo e expediente do almoxarifado;
• Analisar e registrar os relatórios de depreciação e amortização dos bens patrimoniais;
• Manter os controles necessários ao conhecimento da situação e da composição patrimonial da UEPB;
• Elaborar as demonstrações contábeis e demais relatórios previstos na legislação vigente;
• Registrar e acompanhar as prestações de contas apresentadas por servidores responsáveis por suprimento de fundos;
• Proceder à baixa dos saldos não utilizados no suprimento de fundo no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF;
• Elaborar o balancete mensal da UEPB até o dia cinco de cada mês, referente aos fatos geradores do mês anterior;
• Acompanhar e efetuar a regularização das Ordens Bancárias-OBN canceladas;
• Efetuar o devido registro das devoluções de suprimento de fundos, de diárias e demais pagamento indevidos, conforme a norma;
• Enviar o ofício solicitando o cancelamento de Restos a Pagar de exercícios anteriores à Contadoria Geral do Estado;
• Gerenciamento das Guias de Recolhimento da UEPN – GRUEPB: receitas, devoluções, reembolsos e restituições.
• Verificar a aplicação dos recursos de projetos financiados pela UEPB;
• Desempenhar outras atividades definidas pela PROFIN.
• EQUIPE:

Nome: DOUGLAS SANTOS DE ANDRADE
Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Função: ASSESSOR ADMINISTRATIVO III
Cargo Comissionado: ASSESSOR ADMINISTRATIVO – III

Nome: EMANOEL TRUTA DO BOMFIM
Cargo: TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Função: CONTADOR

Nome: LUIS DE MACEDO NETO
Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Função: ASSESSOR ADMINISTRATIVO III
Cargo Comissionado: ASSESSOR ADMINISTRATIVO – III

Nome: LAYSE INGRID BATISTA BELO
Cargo: TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Função: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Cargo Comissionado: ENCARREGADO DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA

RAQUEL GOMES CORREIA
Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Função: ASSESSOR ADMINISTRATIVO III
Cargo Comissionado: ASSESSOR ADMINISTRATIVO – III

Nome: KATIA RHENIUS
Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Função: ASSESSOR ADMINISTRATIVO II
Cargo Comissionado: ASSESSOR ADMINISTRATIVO – II

Nome: PABLO MATHEUS SILVA SANTOS
Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Função: ASSESSOR ADMINISTRATIVO III
Cargo Comissionado: ASSESSOR ADMINISTRATIVO – III

CONTATO:
Telefone: (83) 3315-3467
E-mail: contabilidade@uepb.edu.br

O setor de Convênios da PROFIN atua em conjunto com o setor de Convênios da PROAD na responsabilidade de acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos convênios firmados com outras entidades, com repasse de recursos ou não. O setor de convênios da PROFIN tem por obrigações:

• Acompanhar a liquidação das despesas públicas de Convênio;
• Acompanhar a execução orçamentária e financeira dos convênios, com seus respectivos saldos em conta corrente e aplicação financeira, bem como salvando esses extratos bancários para fins de envio da Prestação de Contas Anual ao TCE/PB;
• Fazer reservas orçamentárias para garantir os créditos orçamentários das contratações de despesas oriundas de recursos de convênios;
• Acompanhar o orçamento referente à fonte de recurso de convênios;
• Auxiliar, caso precise, na prestação de contas dos convênios de responsabilidade da PROAD;
• Realizar os lançamentos contábeis referente às receitas e despesas de convênios;
• Realizar GD-Guia de Depósito e NP Escritural das despesas de convênios, enviando os formulários para a Contadoria Geral do Estado para fins de lançamento no sistema SIAF;
• Desempenhar outras atividades definidas pela PROFIN.

Nome: KLEVERSON PEREIRA FALCAO
Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Função: ASSESSOR ADMINISTRATIVO III
Cargo Comissionado: ASSESSOR ADMINISTRATIVO – III

CONTATO:
Telefone: (83) 3315-3410

Responsável pelo arquivo e guarda dos processos e documentos produzidos em todos os setores da PROFIN. São obrigações do setor de arquivo:

• Manter os processos de forma organizada facilitando a sua consulta;
• Guardar os processos em ambiente adequado evitando sua deterioração;
• Disponibilizar os processos arquivados para consulta de pessoas autorizadas.
• Desempenhar outras atividades definidas pela PROFIN.

EQUIPE:

Nome: EDJARDE ARCOVERDE ALVES FILHO
Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Função: ASSESSOR ADMINISTRATIVO II
Cargo Comissionado: ASSESSOR ADMINISTRATIVO – II