ABRUEM solicita rediscussão de chamadas do PIBIC e PIBITI e revogação de portaria sobre bolsas stricto sensu

Diante das publicações da Chamada PIBITI 08/2020 e da Pré-Chamada do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para bolsas de iniciação científica, bem como da Portaria 34/2020 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior (Capes), que disciplina a distribuição de bolsas de pós-graduação no país, a Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM) solicitou ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e à presidência da Capes, respectivamente, a rediscussão das chamadas do CNPq e revogação da portaria da Capes.

Em ofício encaminhado ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, o presidente da Associação e reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professor Rangel Junior, destaca que causa preocupação que documentos dessa magnitude não considerem de igual importância as diversas áreas de produção do conhecimento. Ele ressalta que, no caso em particular da Pré-Chamada do PIBIC/CNPq, as pesquisas em ciências básicas, incluídas as ciências sociais e humanas, só serão denominadas prioritárias desde que contribuam, em algum grau, para o desenvolvimento das áreas de tecnologias prioritárias para o MCTIC.

Segundo o documento, torna-se evidente que os acréscimos feitos à Portaria Nº 1122/2020 – MCTIC, através da Portaria Nº 1329/2020 – MCTIC de 27 de Março de 2020, não foram levados em consideração e, por conseguinte, revela uma categorização das pesquisas que, nem de longe, representa o sentimento da sociedade, do Ministério e do próprio CNPq. No ofício, a presidência da ABRUEM, considerando que houve um equívoco quanto à concepção da chamada e pré-chamada, solicita a rediscussão desses aspectos, uma vez que o Programa Nacional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), assim como o Programa Institucional de Bolsas em Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) sempre foram espaços garantidores de oportunidades e crescimento de cientistas, nas mais diversas áreas do conhecimento.

Portaria 34/2020 da Capes

Em outro ofício, encaminhado ao presidente da Capes, Benedito Guimarães Aguiar Neto, o presidente da ABRUEM reiterou demandas relativas à dinâmica das ofertas de pós-graduação no âmbito das instituições associadas, após reunião extraordinária da Câmara Setorial de Pesquisa e Pós-Graduação da Associação. No documento, destaca-se que o Sistema Nacional de Pós-Graduação encerrou o (SNPG) em 2019 com cerca de 4.580 programas. Destes, 1.080 ofertados por instituições estaduais e municipais, perfazendo um percentual aproximado de 25% das ofertas do Sistema.

No documento, a presidência da ABRUEM solicita a revogação da Portaria 34/2020, por constatar que houve comprometimento quanto às ofertas de bolsas em vários programas. “De posse das portarias anteriores, uma grande quantidade de programas já havia se organizado em torno das seleções e a portaria 34 trouxe uma infinidade de frustrações”, cita-se no ofício. Ainda no âmbito da Portaria 34, a Associação indicou preocupação com a ausência das cotas de pró-reitoria, que sempre foram instrumento de organização estratégica da pós-graduação das instituições.

Também foi solicitada à Capes a revisão da estratégia de bolsas para programas de pós-graduação ofertados em rede, no sentido de assegurar mecanismos de suporte às instituições nucleadoras, assim como as nucleadas, uma vez que as portarias vigentes não abordam um disciplinamento específico para as realidades desses programas. O ofício da ABRUEM ainda cita a necessidade da criação de estratégia de fomento aos programas de pós-graduação ofertados por instituições estaduais e municipais. A Associação tem acompanhado as discussões em torno das estratégias de fomento a serem adotadas pela Capes e está preocupada com o risco de serem ainda mais acentuadas as assimetrias já existentes, que dificultam o fortalecimento dos programas e a elevação dos seus conceitos.

A Associação também abordou questões relacionadas ao Proap (Programa de Apoio à Pós-Graduação) e ao Proex (Programa de Excelência Acadêmica), alicerces da pós-graduação brasileira, que possibilitaram parte dos avanços alcançados nos últimos anos, tais como o aumento consistente na formação de mestres e doutores, atingindo algumas das metas nacionais de formação de pessoas em alto nível, e nos indicadores da produção científica brasileira. Nesse sentido, foi solicitada à Capes a oficialização do calendário de liberação dos recursos para o ano de 2020 e reiterou pedidos já realizados para discussão de estratégias mais eficazes de execução dos recursos no âmbito das instituições estaduais e municipais, uma vez que o sistema de execução financeira dessas instituições possui engessamentos severos e isso sempre se coloca enquanto desafio para a operacionalização dos convênios.

No ofício, a ABRUEM se manifesta, ainda, sobre o futuro do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) e destaca que os últimos procedimentos adotados pela Capes, no âmbito do Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA), possibilita apenas e tão somente a renovação e cancelamento de cotas. “Esta medida é contraproducente, pois inviabiliza o principal objetivo da bolsa PNPD, que é ‘promover a realização de estudos de alto nível, reforçar os grupos de pesquisa nacionais, renovar os quadros nos programas de pós-graduação nas instituições de ensino superior e de pesquisa e promover a inserção de pesquisadores brasileiros e estrangeiros em estágio pós-doutoral’”, consta no ofício, seguido da solicitação para que a Capes abra o sistema no sentido de garantir aos programas as novas implantações.

Texto: Tatiana Brandão