Procuradoria Geral

A Procuradoria Geral – PG é órgãos auxilia da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, responsável pela representação judicial e extrajudicial da Instituição, além da consultoria jurídica.

Atua mediante provocação da Reitoria, Pró-reitorias e demais setores com o objetivo de emissão de despachos, pareceres e orientações em assuntos de conteúdo jurídico.

Busca sempre preservar a adequação legal dos atos e procedimentos administrativos, promovendo a segurança jurídica e lisura das ações da UEPB.

Atua também na plena defesa dos interesses institucionais da UEPB perante terceiros, seja judicialmente ou extrajudicial, buscando sempre o devido cumprimento da legislação e a preservação do Interesse Público.

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