Administração Central realiza Seminário de Prestação de Contas referente ao quadriênio 2020-2024

Desafios, conquistas, sustentabilidade, inclusão e diálogo. Como parte da política de transparência da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a Administração Central, juntamente as Pró-reitorias e Coordenadorias da Instituição realizaram na manhã desta segunda-feira (21) um Seminário de Prestação de Contas de atividades referentes ao quadriênio 2020-2024, período da gestão da reitora Celia Regina Diniz e da vice-reitora Ivonildes Fonseca. Os dados são referenciados até o primeiro semestre deste ano.

O Seminário, realizado no Auditório do Departamento de Psicologia, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCSB), Câmpus I, foi dividido em quatro blocos e contou com a participação da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), Pós-graduação e Pesquisa (PRPGP), Estudantil (PROEST), Cultura (PROCULT), Extensão (PROEX) e Ensino Médio, Técnico e Educação a Distância (PROEAD), além dos representantes das Coordenadorias. A prestação de contas teve transmissão pelo canal Rede UEPB no YouTube, o que possibilitou que toda sociedade acompanhasse a atividade.

O chefe de Gabinete da Reitoria, professor Luciano Albino, abriu o seminário e destacou a importância dessa iniciativa para a Administração Central como uma consolidação da política de transparência da gestão. Ele classificou o ato como um momento histórico institucional consolidado pela gestão atual, no que diz respeito a uma Universidade democrática que ouve as diversas vozes. Ele destacou em sua fala as realizações, a otimização dos recursos públicos e o compromisso da gestão com a transparência que celebra essa política na Instituição.

Com muitas informações compartilhadas sobre as principais ações e atividades desenvolvidas pela UEPB nos últimos quatro anos, o Seminário teve continuidade com a reitora Celia Regina Diniz que falou dos desafios enfrentados para atender todas as questões relativas ao Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e a Cultura em pleno desenvolvimento.

A reitora destacou os investimentos na parte de pessoal, graças a um diálogo com o Governo do Estado, o que foi fundamental para o desbloqueio de parte das progressões funcionais de 2016 após o Estado reconhecer que a Universidade estava trabalhando de forma otimizada. Foram desbloqueados seis anos de progressões docentes, e consequentemente o pagamento dos retroativos. “O diálogo foi fundamental para o desbloqueio das nossas progressões. A UEPB está trabalhando pelo desenvolvimento da Paraíba”, destacou.

A descentralização orçamentária por parte do Governo Estadual foi outro marco da gestão destacado pela reitora. Com esse ato, a Instituição conseguiu recursos para aquisição de computadores e equipamentos de consultórios para o curso de Odontologia, no Câmpus I. Ela também afirmou como conquista da gestão a implantação da jornada híbrida na Instituição, o que tem sido avaliado de forma positiva e com melhor satisfação dos servidores. Nesse período também foram realizados dois concursos públicos, sendo um para docentes e outro para o corpo técnico administrativo.

Ela lembrou que assumiu a UEPB, juntamente a vice-reitora Ivonildes Fonseca, num momento muito difícil devido ao contexto da pandemia da covid-19. A reitora fez um relato das ações da Instituição colocou em prática para minimizar os efeitos da pandemia. Nesse sentido, ela destacou que a UEPB foi uma das primeiras universidades do Brasil a retomar as aulas no período pandêmico, graças a algumas iniciativas como a implantação do Auxílio Conectividade que possibilitou aos estudantes seguir com o curso de forma on-line.

Para 2024 a Reitoria solicitou ao Governo Federal equipamentos de Tecnologia da Informação e, especialmente, ar-condicionado. “Para este ano nós tivemos de emendas do Orçamento da União R$ 2,6 milhões, mais R$ 700 mil de emendas que não eram impositivas, mas que a gente conseguiu totalizando R$ 3,300 milhões que foram investidos em equipamentos”, relatou.

Ainda em sua explanação, a reitora ainda disse que os anos de 2021 e 2022 a UEPB buscou recursos externos em Brasília do orçamento da União. Em 2022 a UEPB realizou investimentos estruturais na Instituição com os recursos federais como reforma de salas de aulas e construção de alguns equipamentos, a exemplo de uma piscina de hidroterapia no Departamento de Fisioterapia e uma quadra no Câmpus IV, em Catolé do Rocha. Já em Guarabira, esses recursos foram utilizados para a construção de uma rampa de acessibilidade.

Outros avanços
Uma das marcas da UEPB foi a ampliação do sistema de cotas, que foi expandido na gestão atual. O avanço nessa política, o que exigiu uma mudança de mentalidade social, foi apontado pela vice-reitora, professora Ivonildes Fonseca. A preocupação era garantir o acesso ao ensino superior dessas populações, e com isso contribuir para diminuir os índices de discriminação com as pessoas marginalizadas.

A UEPB, conforme relatou a vice-reitora, ampliou o sistema de cotas contemplando diversos grupos conforme os dados dos marcadores sociais, estendendo-a para vários grupos, alguns historicamente marginalizados e considerados de invisibilidade social, como as pessoas indígenas, ciganas, negras, quilombolas, portadoras de deficiências, com vulnerabilidade socioeconômica, transgênero, travestis e transexuais. Essas pessoas, conforme observou a vice-reitora, são vítimas de uma exclusão histórica no Brasil.

Como resultado desse trabalho, a banca de heteroidentificação já fez a aferição de três mil pessoas na graduação e 70 na pós-graduação. “Estamos atendendo a uma demanda social. As cotas eram para pessoas negras e expandimos para outras pessoas”, destacou. Ainda no campo da luta por igualdade e justiça social, o Observatório Brígida Lourenço tem desenvolvido uma série de ações de combate ao enfrentamento à violência contra a mulher, principalmente os assédios.

Pró-reitorias e coordenadorias
Informações compartilhadas. Indicadores, ações desenvolvidas e muitos dados. Em praticamente quatro anos, a UEPB avançou em todas as áreas. O resultado desse trabalho foi apresentado neste Seminário pelos representantes das pró-reitorias e coordenadorias.

Inicialmente foram feitas a prestação de contas das pró-reitorias acadêmicas e administrativas, intercalado com as Coordenadorias. A primeira pró-reitoria a prestar contas foi a de Pós-graduação e Pesquisa. Os dados foram expostos pela professora Nadja Oliveira, pró-reitora adjunta. Em sua explanação ela lembrou dos anos difíceis devido ao contexto de não valorização da ciência, mas que houve avanços graças ao apoio de alguns parceiros como a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ).

Ela relatou algumas atividades da PRPGP neste período, como a atualização de algumas resoluções como a de professor visitante que se tornou mais democrática. Nesse período, a Pró-reitoria também deu apoio aos projetos e programas multiusuários que a FAPESQ submeteu no edital. Incentivou recursos para publicação e tradução de artigos científicos, e a implantação do prêmio de Teses e Dissertações para estimular os pesquisadores, além de participar do prêmio da Inovatec.

Ela destacou ainda que durante a pandemia a UEPB teve um papel fundamental no desenvolvimento tecnológico e no desenvolvimento de insumos pelos seus laboratórios de pesquisa. O Nutes, por exemplo, desenvolveu vários equipamentos voltados para o enfrentamento da covid-19.

O seminário de prestação de contas seguiu com a Pró-reitora de Ensino Médio, Técnico em Educação a Distância. A apresentação foi feita pela professora Vaneide Lima Silva. A pró-reitora citou como uma das ações a oferta de outros cursos a partir de editais lançados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Antes a UEPB tinha dois cursos de Licenciatura funcionando a distância. Agora são quatro cursos em funcionamento.

Na sequência foi feita a prestação de contas da Pró-reitoria de Extensão, realizado por Aldo Branquinho. Entre as atividades, destaques para a criação da Comissão Mista de Curricularização da Extensão da UEPB, em parceria com a PROGRAD e PRPGP, adequação dos editais do PROBEX, a reformulação o Regimento Geral da Extensão, discutida na Câmara de Extensão, a criação do Conselho Editorial de Extensão, além do Prêmio Paulo Freire.

A prestação de contas seguiu com a Pró-reitoria de Graduação, feita pelo professor Altamir Souto Dias, coordenador de Ensino Superior. Em sua fala ele destacou o avanço nas Jornadas Acadêmicas. Ao todo, foram realizadas sete Jornadas pedagógicas neste período. A PROGRAD também atuou nos programas de valorização da docência.

Foram realizados ainda treinamento de professores e técnicos para a utilização do SUAP-EDU, Organização das matrizes curriculares dos cursos de graduação para migração do Sistema de Controle Acadêmico, Acompanhamento da reformulação de todos os Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação para creditação da extensão e participação efetiva no planejamento e execução do Congresso Universitário. A UEPB tem hoje 58 cursos de graduação.

Pauta de inovação na UEPB, empreendedorismo, pedido de patentes e proteção de propriedades intelectuais. As ações da Coordenadoria de Inovação Tecnológica (INOVATEC) foram apresentadas pelo professor Josemir Moura Maia. Um dos destaques da Inovatec foi a criação do Prêmio de Inovação que em 2024 terá sua terceira edição. Nesse período, foram feitas várias ações como o mapeamento de ações empreendedoras.

A prestação de contas seguiu com a Pró-reitoria de Gestão Administrativa (PROAD). A apresentação foi feita pelo pró-reitor Ricardo Soares, que começou destacando os desafios enfrentados no período da pandemia. Descentralização dos recursos, contratações, licitações, convênios, implantação dos processos eletrônicos, compras de equipamentos para laboratórios, imobiliários e equipamentos agrícolas. Esses foram alguns dos desafios e conquistas da PROAD. De 2021 a 2024, R$ 29 milhões, dos quais, R$ 25 milhões foram investidos em equipamentos recebidos e pagos.

Os avanços da Pró-reitoria de Planejamento (PROPLAN) foram apresentadas pela pró-reitora Polyanna Xavier. Ela explicou que a PROPLAN se posiciona basicamente para análise de dados e emissão de relatórios para auxiliar a gestão. A Pró-reitoria trabalha com os setores de Gestão Orçamentária, Setor de Projeto e Captação de Recursos e o Setor de Transparência, que nos últimos anos foi avaliado com nota máxima.

As demandas repassadas e executadas pela Pró-reitoria de Infraestrutura (PROINFRA) foram apresentadas pela pró-reitora adjunta, Weruska Brasileiro. Manutenção predial, reformas, instalações elétricas, serviços de manutenção de estrutura mecânica, construção e reforma de salas e clínicas escolas, melhoria no fluxo de projetos, execução de obras estruturais e sustentabilidade como esgotamento sanitário, manejo e aproveitamento dos recursos hídricos foram apresentados por ela.

Em seguida, foi a vez da Pró-Reitoria Estudantil fazer sua apresentação. Os dados foram mostrados pela pró-reitora Núbia Nascimento, que iniciou a sua explanação destacando a implantação do Auxílio Conectividade na pandemia que permitiu equipamento e internet para estudantes tornando possível a realização das aulas remotas no difícil período pandêmico. Somente no primeiro ano, foram investidos mais de R$ 3 milhões só com o uso de internet.

Em sua exposição, a professora Núbia contou que a PROEST instalou um serviço psicológico para atender os(as) estudantes afetados com a pandemia. Cerca de seis mil discentes foram atendidos remotamente com problemas psicológicos decorrentes da pandemia. Ao destacar as diversas políticas estudantis existentes na UEPB, a pró-reitora apontou o avanço dos editais de bolsas, como a Bolsa Moradia, Bolsa Alimentação para os estudantes vulneráveis socialmente, e o Restaurante Universitário, cujo objetivo é chegar em todos os Câmpus.

A última rodada começou com a prestação de contas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), feita pela pró-reitora Ana Paula Lima. Entre as ações, ela destacou a recomposição do quadro de servidores, sendo dois para docentes e um para técnicos administrativos, além de edital para remoção, atualização do Plano de Cargos e Carreira, regulamentação da jornada híbrida, trabalho de enfrentamento ao assédio na UEPB, capacitação que atingiu mais de 600 servidores. Ela também citou o trabalho voltado para a saúde mental dos(as) servidor(as) como a implantação do serviço de Escuta Psicológica.

Os dados da Pró-reitoria de Gestão Financeira (PROFIN) foram apresentados pela pró-reitora Giovanna Pires, que destacou o diálogo permanente estabelecido pela Reitoria com o Governo do Estado da Paraíba, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa, que favoreceu muitas conquistas.

A prestação de contas da Coordenadoria Biblioteca foi feita pela coordenadora Fernanda Mirelle. Entre as ações, destaque para o trabalho de capacitação, encontros e eventos nacionais e internacionais. A apresentação do trabalho realizado pela Comissão Permanente de Concursos (CPCON) foi feito pelo presidente, professor Adriano Homero Vital Pereira, e pelo vice-presidente, Ubiramar Pita. Nesse período foram realizados 33 cursos públicos, além da produção de relatórios considerados um marco na gestão.

A UEPB respira cultura. Nesse sentido, diversas atividades têm sido realizadas no âmbito das artes plásticas, música, dança e cinema. A prestação de contas da Pró-Reitoria de Cultura (PROCULT) foi feita pelo pró-reitor adjunto, professor José Pereira da Silva, que também fez um balanço também dos trabalhos desenvolvidos no Museu de Arte Popular da Paraíba (MAPP).

Na sequência, foi feita a apresentação da Comissão Institucional Especial para a Formação Aberta à Maturidade (CIEFAM), pelo professor Manoel Freire, que destacou os êxitos alcançados pelo curso “Educação para o Envelhecimento Humano”. O professor destacou o êxito da Universidade Aberta à Maturidade (UAMA). Também foram apresentados as ações da Comissão de Direito e Bem-Estar Animal da Instituição.

Vinculada à Reitoria, a Comissão de Direito e Bem-Estar Animal (CDBEA) tem como missão propor e implementar ações destinadas ao respeito, à proteção e à defesa dos direitos dos animais nos câmpus da UEPB, trabalhar a formação voltada a fortalecer o respeito e vínculos entre animais e comunidade universitária sobre as questões que envolvem o convívio dos animais comunitários, em sua maioria cães e gatos, nos diversos espaços acadêmicos, além de combater o abandono e os maus-tratos animais.

Cuidado com a natureza, preservação ambiental, produção de mudas, e ar saudável. Uma das preocupações da UEPB é com o meio ambiente. Nesse sentido, o Jardim Botânico Professor Ivan Coelho Dantas tem realizado uma série de ações. Os dados foram apresentados pelo coordenador e coordenador-adjunto, Arnaldo Bezerra de Menezes e Elimarcos Nunes, respectivamente.

Desde a sua criação, foram desenvolvidos 32 projetos de extensão e cinco projetos de pesquisas na área ambiental. O número de visitas de escolas e instituições também surpreendeu os coordenadores. Em quatro anos, o Jardim Botânico recebeu a visita de 28 escolas públicas.

As atividades de prestação de contas da UEPB foram encerradas pela Coordenadoria de Comunicação (CODECOM). A apresentação foi feita pelo coordenador, o jornalista Hipólito Lucena. Ele destacou o trabalho realizado pela CODECOM para divulgar as ações institucionais da UEPB, tanto com o público externo como interno. A Coordenadoria atua de forma integrada nos variados meios de comunicação, tanto em mídias digitais e em outros formatos como TV, cinema, rádio, fotografia, web e design gráfico.

Uma das ações da Coordenadoria é organizar o Festival Audiovisual de Campina Grande – Comunicurtas UEPB, que tem o papel de disseminar a cultura local além de atuar como laboratório pedagógico, conforme destacou Hipólito.

O Seminário foi encerrado com as falas da reitora Celia Regina e da vice Ivonildes Fonseca, que destacaram a importância do momento. Ambas reafirmaram o compromisso com a transparência e de continuar o trabalho com o mesmo afinco até o último dia do deste mandato. Todos os dados que foram apresentados no Seminário podem acessados neste link.

Texto: Severino Lopes
Fotos: Paizinha Lemos