Aprovada Resolução que normatiza aulas remotas na Universidade Estadual da Paraíba durante pandemia

Após sete sessões de reunião conjunta do Conselho Universitário (Consuni) e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), foi concluída, na tarde desta sexta-feira (26), a apreciação da proposta que normatiza as aulas remotas na Instituição durante o período de pandemia da Covid-19. Ao todo, foram 22 horas, 42 minutos e 47 segundos de reunião entre os conselheiros para analisar a proposta e chegar à sua aprovação, com apenas um voto contrário.

O texto aprovado foi elaborado pelas pró-reitorias acadêmicas (Graduação; Pós-Graduação e Pesquisa; Ensino Médio, Técnico e Educação a Distância; Extensão) e recebeu contribuições (76, ao todo) da comunidade universitária em todos seus segmentos (professores, alunos e técnicos administrativos), a partir da consulta pública aberta pela Administração Central da UEPB, e dos conselheiros, ao longo das sessões de apreciação da matéria. A relatoria da proposta ficou a cargo de uma Comissão Parecerista, formada pela professora Roberta Smania Marques (relatora) e pelos professores Valmir Pereira e José Wilker Lima Silva.

A Resolução, com 27 artigos, estabelece normas para disciplinar a realização de componentes curriculares, bem como de outras atividades de aprendizagem, orientação, pesquisa e extensão, por meio de atividades não presenciais, na graduação, na pós-graduação e no ensino médio/técnico. O texto estabelece que as atividades não presenciais serão realizadas, excepcionalmente, durante o período de suspensão total ou parcial das atividades presenciais, decorrentes dos efeitos da pandemia de Covid-19. A aprovação da Resolução intensifica o uso dos recursos tecnológicos na UEPB como ferramentas imprescindíveis para garantir a realização das atividades acadêmicas, mesmo em tempos de distanciamento social.

O reitor Rangel Junior, presidente da reunião, destacou que, com a aprovação da Resolução, a Universidade Estadual da Paraíba revela sua capacidade de resposta às demandas de seu tempo, aos desafios da Covid-19, com ousada proposta de atividades não presenciais, na qual prevaleceu o processo democrático e a construção coletiva. “Tivemos boas lições de democracia e de construção de processo democrático na Universidade. Foram mais de 20 horas de trabalho somente com a reunião. Nossa preocupação era em dotar a Universidade de uma regra geral que pudesse proteger ainda mais todas as pessoas e que a UEPB pudesse dizer para a sociedade que continua em movimento, em todo sentido, naquilo que pode ser feito. De fato, agora temos um bom documento”, comentou o reitor.

Uma das preocupações da UEPB nesse período de distanciamento social é criar as condições de estudo para os estudantes que não têm acesso à internet. O reitor Rangel Junior explicou que a Universidade já está avaliando a possibilidade de contratar internet para estudantes de lugares longínquos da Paraíba instalarem em suas casas. Ele lembrou que os recursos tecnológicos e de comunicação ajudarão os estudantes a retomarem as atividades, mesmo que de forma virtual. Também há a possibilidade de uso de um aplicativo disponibilizado pelo Governo do Estado.

O pró-reitor de Graduação da Instituição, professor Eli Brandão, comemorou a aprovação da Resolução e ressaltou que, mesmo durante a suspensão das atividades presenciais, em março, a Universidade não parou, tendo, desde então, buscado meios para garantir a continuidade das aulas com os objetivos de minimizar os prejuízos causados pela pandemia e possibilitar o avanço do estudante em seu curso. Ele observou que o calendário elaborado pela PROGRAD e contido na Resolução prevê a realização de três etapas. “Com a Resolução aprovada, as atividades serão ainda mais ampliadas. A ideia é que a gente alcance, se não a totalidade, a maior parte possível das atividades teóricas”, destacou o pró-reitor.

A expectativa, conforme Eli Brandão, é que os estudantes possam avançar em seus cursos com o uso das plataformas tecnológicas. O professor informou que professores que têm domínio dessas plataformas já estão ministrando cursos para outros professores como forma de deixar todos capacitados para enfrentarem a nova realidade. A formação continuada, com os cursos que já começaram a ser ministrados há duas semanas, dentro da Jornada Pedagógica Docente On-line, quando a Resolução estava em discussão, terão continuidade.

Eli enfatizou que diante da impossibilidade de prever com segurança o tempo de retorno das atividades acadêmicas presenciais, por causa da pandemia de Covid-19, todos precisam ter consciência da necessidade de empreender, desde já, o esforço possível para garantir a continuidade do processo de ensino-aprendizagem, apesar das circunstâncias adversas.

Conforme a Resolução aprovada pelo Consepe, a formação continuada sobre uso de plataformas tecnológicas digitais e virtuais como mediação pedagógica seguirão até 3 de julho. O período de 29 de junho a 17 de julho está reservado para o planejamento acadêmico e oferta de novas turmas e/ou componentes curriculares. A matrícula dos alunos em novos componentes curriculares e o reajuste de matrícula serão feitos de 20 a 24 de julho e as atividades letivas não presenciais serão iniciadas em 3 de agosto.

Os professores que integraram a Comissão Parecerista comemoraram a aprovação da Resolução. Responsável pela missão de relatar a proposta, a professora Roberta Smania Marques, em nome de toda a Comissão, agradeceu a confiança da Administração Central da UEPB e de todos os conselheiros. Ela enfatizou que, mesmo exaustivo, o debate foi enriquecedor. “É um texto coletivo e uma experiência importante para todos. Fico muito contente pelo resultado que chegamos. Sem dúvidas, esse momento foi histórico na nossa Universidade”, comentou.

A Resolução UEPB/Consepe/0229/2020 pode ser conferida na íntegra clicando AQUI.

Texto: Severino Lopes e Tatiana Brandão