Comissão de Acompanhamento realiza sorteio das vagas destinadas para cotas em concurso público da UEPB

20 de dezembro de 2023

A Comissão de Acompanhamento, Supervisão e Logística de Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de vagas do quadro efetivo de docentes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), informa que, nesta quinta-feira (21), a partir das 9h, no Gabinete da Reitoria da Instituição, realizará o sorteio das vagas destinadas para cotas raciais e pessoas com deficiência (PCD) do Edital 001/2023, com previsão de ser publicado no próximo dia 27 de dezembro.

O sorteio terá transmissão do canal Rede UEPB no YouTube, e tem o objetivo de definir quais os cargos terão a concorrência para a população negra/parda e PCD. Ao todo, serão oferecidas 36 vagas para ampla concorrência, nove para as cotas raciais e duas para pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.169/2021 e com a Lei Complementar Estadual nº154/2019.

A observância do percentual de vagas reservadas à População Negra, composta por pessoas pretas e pardas, dar-se-á durante todo o período de validade do concurso, considerando o que preconiza a Lei nº 12.169/2021. Também, fica assegurado o direito de inscrição para os cargos do referido concurso às pessoas com algum tipo de deficiência, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, de acordo com o que preconiza o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal e do art. 37 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações, que regulamentaram a Lei Federal nº 7.853/89 e a Lei Complementar Estadual nº 154/2019.

Para ter acesso às vagas consideradas no sorteio público, clique AQUI.