Comissão Extraordinária formada para receber denúncias de assédio encerra atividades após cumprir atuação

Um ano após a sua criação, a Comissão Extraordinária instituída pela Portaria/GR 52/2023 para recebimento de denúncias de assédio moral, sexual, racismo e lgbtqia+fobia, com designação de membros(as) no âmbito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), encerrou os seus trabalhos após cumprir período de atuação.

Presidida pela vice-reitora, professora Ivonildes Fonseca, com a participação de representantes do Sindicato docente, Sindicato técnico-administrativo, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e Estudantil, a Comissão esteve pronta durante todo esse período para dar celeridade aos casos de denúncia de assédios que porventura surgissem na Instituição. De acordo com a vice-reitora, ao longo desse período, a Comissão esteve atenta para receber demandas da comunidade universitária via os canais oficiais constituídos, sendo eles WhatsApp e e-mail.

“Nós atuamos desde novembro de 2023 até a presente data, que é 12 de novembro de 2024. E a Comissão Extraordinária cumpriu sua missão, porque foi um canal emergencial para atender denúncias, das quais eu já me referi, e por já ter cumprido a sua missão emergencial a sua função emergencial, nós gostaríamos de comunicar para toda a comunidade da UEPB que as atividades dessa Comissão foram encerradas”, explicou.

A última reunião da Comissão foi realizada na manhã desta terça-feira (12), no Gabinete da vice-reitora, no Câmpus I, quando foi apresentado o relatório final dos trabalhos. Conforme explicou a professora Ivonildes, desde que foi instalada em novembro do ano passado, a Comissão funcionou de forma plena, sendo que durante todo esse período as denúncias de assédio na UEPB foram devidamente resolvidas. Diante disso, os(as) integrantes resolveram encerrar os trabalhos. A partir de agora qualquer denúncia de assédio, racismo ou outro tipo de agressão na UEPB continua via Ouvidoria da Instituição.

Com o encerramento dos trabalhos da Comissão, o número de telefone disponibilizado para a comunidade universitária para atender as eventuais denúncias também foi desativado, assim como o e-mail que foi criado de forma extraordinária. A vice-reitora reafirmou que a UEPB continua comprometida e empenhada em atuar no enfrentamento de todo o tipo de assédio e qualquer ato de violência na Instituição não será tolerado.

“A Universidade Estadual da Paraíba continua atuante com relação a todas as violências que possam acontecer na Instituição, e o canal da Ouvidoria continua aberto para receber denúncias. Todas as denúncias que tiverem relacionadas principalmente à violência, devem ser encaminhadas diretamente para a Ouvidoria”, confirmou.

O professor Luciano Albino, chefe de Gabinete da Reitoria, lembrou que a Comissão atendeu a uma urgência e agora chegou o momento de ser desfeita e que a partir de agora, outras possíveis denúncias devem ser direcionadas para a Ouvidoria. Além da professora Ivonildes Fonseca e do professor Luciano Albino, integraram a Comissão a professora Roberta Rosa Portugal, representante do Sindicato docente; Priscila Rocha, representante discente; Fabiana Araújo, representante do Sindicato técnico-administrativo e a assistente social da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, Albertina Félix.

Texto e fotos: Severino Lopes