Comissão Permanente de Inquérito, Ouvidoria e Observatório discutem mecanismos de combate ao assédio

Prevenir o assédio moral e sexual, além de garantir relações humanas em que predominem o respeito e a dignidade e os direitos de estudantes, docentes e técnicos administrativos da Instituição, esses foram os objetivos da primeira reunião realizada no dia 17 de maio entre a Ouvidoria, o Observatório do Feminicídio Briggida Lourenço e a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (CPIA) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Na oportunidade, foram pensados alguns mecanismos que possam tornar mais visível a temática do assédio, para que seja desenvolvida uma política preventiva. Neste sentido, a perspectiva é que esse trabalho inicie com pessoas que exercem cargos nos cursos de Graduação, Pós-Graduação e Pró-Reitorias para esclarecer conceitos, apresentar a legislação que trata de assédio moral e assédio sexual, como proceder, entre outros pontos.
De acordo com a ouvidora da UEPB, professora Laércia de Medeiros, a reunião entres estes três órgãos permite o desenvolvimento de políticas referentes a assédio moral, sexual, violência de gênero, entre outras, com a atuação por meio de campanhas, formações, e, de forma sigilosa, denúncias. A ouvidora também explicou como se dá o processo de acolhida de notificações pelo referido setor e os métodos alternativos de resolução de conflitos.
“Quando a Ouvidoria Geral recebe denúncias, a primeira providência é analisar se os fatos narrados estão acompanhados de provas que os embasem. Caso não estejam, a Ouvidoria solicita ao denunciante a remessa das referidas provas, a fim de não dar continuidade a denúncias infundadas. De posse das provas, a pessoa denunciada tem o direito da ampla defesa. Após o recebimento da resposta do denunciado, a Ouvidora analisa as providências cabíveis para solucionar a questão, sempre na tentativa de equilibrar os interesses das partes em conflito, promovendo, por exemplo, audiências de conciliação/mediação com as partes, sugerindo retratação por parte do denunciado em relação ao denunciante, entre outras iniciativas. Nos casos em que as partes não cheguem a um consenso recomendamos à Procuradoria-Geral da Instituição a abertura de sindicância ou processo administrativo a fim de resolver o conflito em questão”, explica a ouvidora.
A coordenadora do Observatório do Feminicídio da UEPB Bríggida Lourenço e vice-reitora da UEPB, professora Ivonildes da Silva Fonseca, destaca que a reunião é uma continuidade das atividades do setor na perspectiva de desenvolver ações de prevenção às violências de gênero com o objetivo de constituir mecanismos que venham a coibir as práticas de assédio moral e/ou sexual no âmbito da Universidade.
“Um dos pontos consensuais da reunião é o entendimento de que um ato de assédio tem que ser combatido desde a sua fonte original. Dessa forma atuaremos no sentido de potencializar as ações preventivas a partir da realização de campanhas informativas, sobretudo junto aos departamentos, coordenações e setores administrativos. Agindo dessa forma anunciaremos que na UEPB não há espaços para esse tipo de agressão, pois a Instituição está atenta e comprometida em atuar no enfrentamento ao problema, ofertando a atenção necessária às pessoas assediadas e as devidas medidas às pessoas que perpetram tais atos”, enfatiza a professora Ivonildes.
A presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da UEPB (CPIA), Michelle Fidellis, esclareceu que, embora o órgão tenha uma função disciplinar, a Comissão tem empreendido ações no sentido de atuar também numa perspectiva preventiva. “As pessoas imaginam que nossa atuação é apenas punitiva, mas, buscamos um olhar no sentido da resolução de conflitos e conscientizar a comunidade para evitar que casos de assédio aconteçam. Neste sentido, a comissão se propôs a contribuir de forma preventiva e esclarecedora no sentido de apresentar o que realmente são as situações de assédio sexual, moral, disponibilizar publicidade sobre os meios de acolhimento na Instituição. Enfim, nosso intuito é que essas pessoas que passam por essas situações possam receber apoio e sejam credibilizadas pela instituição”, avalia Michelle.
A CPIA é o órgão da UEPB que tem o objetivo de tratar todas as demandas do regime disciplinar e dos processos administrativos disciplinares da Lei Complementar nº 58/2003, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba. Já o Observatório do Feminicídio da Paraíba Bríggida Rosely de Azevêdo Lourenço é um espaço com atuação direcionada à reflexão e ao desenvolvimento de ações e atividades acadêmicas, administrativas e voltadas à sociedade, direcionadas ao combate não apenas do feminicídio, mas, de todas as formas de violência de gênero.
A ouvidoria atua para garantir os direitos dos técnicos administrativos, docentes e discentes da UEPB. Denúncias, reclamações, sugestões, pedidos de informação e elogios podem ser direcionados ao setor através de formulário disponível na página da ouvidoria.
Texto: Juliana Marques
Foto: Reprodução Sala Virtual