Conselho Universitário aprecia e aprova relatório final do último concurso público docente da UEPB

Em reunião ordinária, nesta sexta-feira (30), o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) homologou o relatório final do Concurso Público Docente da UEPB – Edital 001/2023. Conselheiros(as) reuniram-se nos turnos matutino e vespertino para analisarem recursos e, ao final, apreciaram a relatoria.

Durante todo o dia, os conselheiros analisaram 14 recursos impetrados por candidatos. A deliberação foi de indeferimento para 12 destes, um ficará sob diligência e um outro não foi conhecido pelo Consuni por ser matéria preclusa.

Dados do concurso
O relatório final do certame foi relatado pelo conselheiro Ricardo Soares da Silva, que apresentou diversos dados sobre o concurso, desde seu início. A realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de vagas do quadro efetivo de docentes da UEPB foi regulamentada pelo Edital de Concurso Público nº 001/2023 e ofertou vagas para o cursos dos câmpus de Campina Grande, Lagoa Seca, Guarabira, João Pessoa e Polo Sousa, ligado ao Câmpus IV.

O concurso ofereceu 46 vagas para os cargos de docente do quadro efetivo. Destas, 35 foram para ampla concorrência, nove para pessoas negras e duas para pessoas com deficiência (PcD). Também foram disponibilizadas 38 vagas para cadastro de reserva, consignadas para cada uma das áreas do certame.

Houve 2.122 pessoas inscritas, sendo 1.660 inscrições homologadas para 38 áreas de concorrência. Realizaram a prova de expressão escrita 1.035 candidatos(as) e faltaram 625, perfazendo 37,65% de abstenção na primeira etapa. Dos 168 candidatos(as) aprovados(as) para realização da prova de expressão oral, houve três faltosos. Foram aprovadas 127 pessoas e houve 38 candidatos reprovados.

Foram aprovados(as) e classificados(as) 43 candidatos(as). Destes, 40 foram para ampla concorrência e três para pessoas negras. Não houve aprovados(as) para a reserva de vagas destinadas a PcD, de modo que todas as vagas remanescentes se reverteram, automaticamente, em vagas para a ampla concorrência. Do mesmo modo, as outras sete vagas destinadas a pessoas negras não foram preenchidas e, por este motivo, também reverteram-se em vagas para a ampla concorrência. Com o resultado, 82 candidatos foram aprovados, mas não classificados para assumir as vagas imediatas. Destes 82, 34 foram aprovados(as) para o cadastro de reserva.

Cinco áreas do concurso estão sub judice, pendentes de decisão judicial por força de liminares impetradas por candidatos(as) em face das etapas correspondentes à prova de expressão escrita, à prova de expressão oral e ao exame de títulos. Destas, apenas duas áreas foram suspensas na fase do resultado geral preliminar, com expetativa de serem apreciadas em outro momento pelo Consuni, tão logo as medidas e a análise judicial sejam cumpridas.

Após deliberação, o parecer do professor Ricardo foi aprovado por unanimidade. O relatório final será publicado em breve e as convocações dos candidatos aprovados e classificados obedecerá os prazos e validade constantes no edital.

Texto: Juliana Rosas