Conselho Universitário aprova alteração provisória em resolução que regulamenta consulta eleitoral na UEPB

Em reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (14), o Conselho Universitário (Consuni) apreciou proposta de alteração de resolução que regulamenta os processos de escolha dos ocupantes de cargos eletivos na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A reunião foi realizada de forma virtual, presidida pela reitora Celia Regina Diniz e transmitida via canais oficiais da UEPB.

O processo eletrônico foi encaminhado pela Reitoria e teve relatoria do conselheiro Geraldo Medeiros Júnior. A proposta foi enviada ao Consuni para deliberar sobre a proposta de alteração da RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/003/2008, por, nos últimos anos, as consultas eleitorais no âmbito da UEPB terem acontecido de forma on-line, motivadas pelas restrições impostas pela pandemia de covid-19.

O professor Geraldo relatou que durante os anos de 2020 e 2021, a Universidade Estadual suspendeu as aulas presenciais em virtude da pandemia. Neste período, vários mandatos de cargos administrativos eletivos chegaram ao seu final. Na impossibilidade de realizar eleições presenciais, houve a adoção por parte da Reitoria do sistema eleitoral virtual Helios Voting. Nos anos em questão, várias consultas eleitorais foram realizadas utilizando esta ferramenta.

Com o retorno às atividades presenciais em abril de 2022, várias das resoluções com vigor exclusivo para o período da pandemia foram revogadas. Em 2023, com o final de vários mandatos de direção de Centro, Chefia de Departamento e Coordenação de curso, parte da comunidade universitária desejou continuar utilizando o sistema virtual de votação.

A proposta de alteração da Resolução 003/2008 diz respeito apenas aos artigos que consideravam o sistema tradicional como a única forma possível de eleição na Universidade. Pela proposta atual, cada comissão eleitoral e seu respectivo conselho irão decidir como será realizada a votação. Assim, torna-se facultativa a adoção da eleição online, bem como a escolha do sistema de votação.

Foi aprovado por unanimidade pelo Consuni uma resolução específica e provisória que autoriza a realização de consulta on-line, adotando o sistema Helios Voting ou outro semelhante. Foi sugerido pelo relator e acatado pelo Conselho a constituição de um grupo de trabalho (GT) para debater e propor mudanças estruturantes para as consultas eleitorais na UEPB.

Esclarece-se que a proposta aprovada terá vigor apenas para as consultas realizadas no ano de 2023. A fim de dar mais segurança jurídica aos processos, para os editais já publicados por Comissões Eleitorais de diferentes Centros, a Procuradoria Jurídica recomenda que os mesmos sejam retificados e republicados com as normas aprovadas pelo Consuni, alterando, quando necessário, as datas para inscrição de chapas e votação. Reitera-se, contudo, que as alterações são necessárias somente para os Centros que escolheram realizar votação on-line.

Texto: Juliana Rosas