Conselho Universitário aprova calendário administrativo para 2024 da UEPB e aumento de valor de Bolsa Alimentação

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O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), aprovou por unanimidade, na primeira reunião ordinária do ano, realizada na manhã desta sexta-feira (23), o calendário administrativo da Instituição para o exercício do ano de 2024. O calendário orienta tanto os dias de trabalho quanto os feriados no âmbito da UEPB.

A reunião, realizada on-line, com transmissão pelo Canal Rede UEPB no YouTube, foi presidida pela reitora Celia Regina Diniz, com a participação da vice-reitora, professora Ivonildes Fonseca e demais conselheiros.

A proposta do calendário administrativo 2024 foi relatada pelo conselheiro Ricardo Soares que manteve basicamente a estrutura dos calendários anteriores, que vem sendo apreciado desde 2021 com algumas adaptações e alterações exigidas pela Lei Complementar nº 190 do Governo do Estado que trata da questão do Dia do Servidor, e a Instrução Normativa Interna da Instituição para dar orientação aos pedidos. A exemplo do ano passado, o professor Ricardo Soares, que também é pró-reitor de Gestão Administrativa, leu seu relatório, atentando-se aos pontos mais relevantes e mudanças realizadas em relação ao calendário anterior.

Apontado como instrumento organizativo dos dias de trabalho da UEPB, o calendário estabelece os feriados nacionais, estaduais e municipais, os pontos facultativos e datas de reuniões ordinárias dos Conselhos Superiores (Consuni) e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

O cronograma aprovado prevê os feriados nas festas de emancipação política e festa de padroeiros em todas as cidades onde a UEPB possui Câmpus, a exemplo do 11 de Outubro, aniversário de Campina Grande, o 13 de maio, Dia de Nossa Senhora de Fátima em Araruna; 26 de maio, data de Emancipação Política do Município de Catolé do Rocha; 28 de junho, data da Emancipação Política do Município de Monteiro; 29 de junho, dia de São Pedro, feriado em Lagoa Seca; 10 de julho, Emancipação Política do Município de Araruna; 8 de setembro, data da Padroeira do Município de Catolé do Rocha; 24 de setembro, Dia de Nossa Senhora da Guia em Patos; 26 de novembro, Emancipação Política do Município de Guarabira; e 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição em Campina Grande.

O calendário também observa as datas de solicitação de bens permanentes e serviços junto à Pró-reitoria de Gestão Administrativa (PROAD), para composição do Plano Anual de Contratação (PAC-UEPB) 2024-2025; bem como, os períodos abertos para solicitação de projetos arquitetônicos e de engenharia para reformas e construções de baixa e média complexidade, disponibilizados pela Pró-reitoria de Infraestrutura (PROINFRA).

Também prevê o estabelecimento de uma data limite para execução financeira, que consiste na emissão de nota de empenho, disponibilidade orçamentária, remanejamento, liquidação de NFs e Pagamento, preestabelecida e encaminhada pela Pró-reitoria de Gestão Financeira (PROFIN), em consonância com as normativas do Governo estadual. Entre tantas datas, uma chama a atenção da comunidade universitária: 29 de novembro, divulgação do Plano Anual de Contratação da UEPB (PAC – UEPB) 2024/2025.

O professor Ricardo observou que o calendário não se trata de uma “camisa de força”, mas pode sofrer alterações excepcionais, provocados por eventuais decretos federais, estaduais e municipais, bem como, o interesse da Administração Central da UEPB, via portaria.

Responsável pela análise da disponibilidade orçamentária para realização das obras na Instituição, a pró-reitora de Planejamento, Pollyanna Xavier, destacou a importância de inserir no calendário as datas para pedidos de bens e serviços; o que favorece as pró-reitorias para organizar os prazos e os fluxos de processos que são grandes na Instituição. Ela lembrou que a demanda da Instituição é enorme o que exige planejamento e uma análise sobre prioridades e disponibilidade orçamentária para definição justa sobre o que pode ou não ser atendido.

A reitora Célia Regina destacou a necessidade do calendário administrativo, o que garante um melhor planejamento das ações e atos da Instituição.

Aumento do valor da Bolsa Alimentação

O Conselho Universitário também aprovou por unanimidade, a proposta encaminhada pela Pró-reitoria Estudantil (PROEST) que trata da ampliação do valor da Bolsa Alimentação oferecida pela Instituição. A proposta relatada pela conselheira Pollyanna Xavier Nunes França, reformula e atualiza a Resolução/UEPB/CONSUNI/044/2023 da Bolsa Alimentação Instituição.

Com a alteração o aumento do valor da Bolsa Alimentação, passa de 180,00 para o valor de 300,00, resultando num aumento de 120,00 reais em cada bolsa e um incremento de um incremento de 66,7%. Atualmente são contemplados 315 bolsistas na UEPB.

Segundo a PROEST, o pedido de aumento do valor da Bolsa baseou-se na necessidade de recomposição financeira, tendo em vista o aumento expressivo do valor de refeições e itens alimentícios, desde a criação do programa.

Uma das finalidades da resolução, contida no artigo 1, é de promover uma alternativa de custeio de alimentação aos alunos matriculados na Universidade Estadual da Paraíba. O parágrafo único, estabelece que a quantidade mensal de bolsas poderá ser alterada, por excepcionalidades, de acordo com disponibilidade orçamentária anual da UEPB.

“Isso possibilita que, em uma excepcionalidade, ocorra o atendimento de estudantes mesmo em Campus onde exista restaurante, o que antes não era permitido”, observou Pollyanna.

O pedido baseia-se na necessidade de recomposição financeira, tendo em vista o aumento expressivo do valor de refeições e itens alimentícios, desde a criação do programa. Em seu parecer, Pollyanna Xavier ressaltou que os ajustes nas despesas da universidade ocorrem com base na sua capacidade orçamentária, sempre priorizando as urgências. Ela considerou que a natureza da assistência estudantil em questão serve exclusivamente para garantir a permanência de um grande número de estudantes na universidade, que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, cuja insegurança alimentar pode trazer reflexos negativos e até impossibilitar a continuidade da sua vida acadêmica.

A reitora Celia Regina lembrou que no ano passado a Administração Central fez um reajuste no quantitativo de Bolsa Alimentação. A intenção da Reitoria, conforme garantiu Celia Regina, é fazer o reajuste com todas as bolsas estudantis, o que depende das questões orçamentárias.

“Observamos que o valor estava muito aquém e precisávamos fazer uma atualização no valor desta bolsa. Fizemos um estudo e propomos essa atualização” observou a reitora.

Presente na reunião, a Pró-reitora Estudantil destacou a luta e o empenho da Instituição para ampliar a política estudantil e garantir a segurança alimentar dos alunos. Uma das preocupações da PROEST é garantir a infraestrutura dos prédios onde funcionam os refeitórios.

Texto: Severino Lopes