Conselho Universitário aprova criação do Arquivo Central da Universidade Estadual da Paraíba

Na semana em que completou 55 anos de existência, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou a criação do Arquivo Central (AC), do Sistema de Arquivos e a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Instituição. As propostas foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Universitário (Consuni) em reunião extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (16) por meio de videoconferência, sob a presidência da reitora, professora Célia Regina Diniz.

A proposta, encaminhada pelo Câmpus V, foi relatada pela professora Esmaralda Porfírio de Sales, do curso de Bacharelado em Arquivologia. Na apresentação do relatório a parecerista destacou a criação do Arquivo Central como um marco no aniversário dos 55 anos da Instituição. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) será composta por um presidente, um secretário, um representante da Procuradoria, um representante da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) e um historiador. O órgão deve ser ocupado obrigatoriamente por um arquivista do quadro permanente da Instituição. Em caso de indisponibilidade, o cargo pode ser preenchido por um servidor efetivo com experiência comprovada na área.

O Sistema de Arquivos consiste na integração do conjunto de arquivos setoriais da UEPB, buscando padronização técnica e operacionais das atividades arquivísticas e a integração sistêmica dos arquivos dos órgãos da Instituição, inclusive os documentos digitais. Já o Arquivo Central é um órgão de natureza complementar da UEPB, vinculado diretamente à Reitoria, responsável pela proposição e pela implementação das políticas arquivísticas da Instituição. Com a aprovação da proposta, o Setor de Protocolo Geral de documentos da UEPB passa a pertencer ao Arquivo Central.

Compete ao Arquivo Central propor e implementar a política arquivística para a UEPB, coordenar o Sistema de Arquivos da Instituição (SisArq-UEPB), planejar e implementar as diretrizes relativas aos procedimentos de gestão documental, independente do suporte, formato ou natureza dos documentos arquivísticos da UEPB. Cabe ao setor também elaborar e divulgar normas para a fase do ciclo documental, além de armazenar e preservar os documentos transferidos e recolhidos ao ACE, garantindo autenticidade, integridade e segurança, bem como, fornecer o acesso às informações e promover a divulgação do acervo sob a sua guarda, entre outras atribuições.

Após a aprovação dos conselheiros, a reitora Célia Regina Diniz destacou a importância do Arquivo Central e lembrou que a UEPB tem um curso de Arquivologia, no Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas (CCBSA), Câmpus V, com profissionais em nível de excelência para fazer um bom trabalho. A professora Célia Regina agradeceu a todos os professores e técnicos que se empenharam para a composição e aprovação da proposta. “Estamos iniciando um novo momento com a aprovação do Arquivo Central da UEPB. Foi um trabalho muito profícuo. Queremos agradecer a disponibilidade de todos os servidores e servidoras, a exemplo de todos os nossos arquivistas que contribuíram para este momento”, destacou.

Texto: Severino Lopes
Fotos: Reprodução/Rede UEPB