Conselho Universitário aprova peça orçamentária da UEPB para exercício de 2026 no valor de R$ 580 milhões

Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (7), o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou a proposta orçamentária da Instituição para o exercício de 2026. A reunião, realizada on-line, com transmissão pelo YouTube por meio do Canal Rede UEPB, foi presidida pela reitora Celia Regina Diniz, com participação dos(as) demais conselheiros(as).

A proposta orçamentária da UEPB para 2026 foi relatada pelo professor Geraldo Medeiros Júnior e prevê um valor de R$ 580.895.713,24. Deste total, R$ 548.214.904,44 são originados da Fonte 500, que representam os recursos regularmente transferidos pelo Governo do Estado da Paraíba. Essa fonte representa 94,37% dos recursos previstos para a Instituição em 2026.

Caso aprovada pelo Governo da Paraíba e pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a proposta significará um acréscimo dos recursos para a UEPB em R$ 59,8 milhões, em relação ao orçamento deste ano, tomando como base o que foi proposto pelo Consuni para 2025, o que representa um aumento de 12,17%. Em relação ao orçamento aprovado para 2025 pela Assembleia Legislativa, a proposta representa um incremento de R$ 136 milhões, o que significa um aumento de 33,17%.

Dos recursos oriundos do Governo do Estado, R$ 532.494.904,44 (97,13%) são para as despesas correntes e R$ 15.720.000,00 (2,87%) para as despesas de capital. Das despesas correntes, R$ 430.685.800,58 (78,56%) são previstos para despesa com pessoal e R$ 101.809.103,86 (18,57%), com outras despesas correntes. As demais fontes são referentes a outros recursos, com previsão de R$ 10.007.000,00 (1,72%), transferências do Governo Federal de convênios vinculados à Educação, Saúde e outras transferências especiais da União.

Em seu parecer, o professor Geraldo Medeiros, que também é pró-reitor adjunto de Planejamento, destacou que a proposta já havia sido aprovada por unanimidade pelo Conselho do Orçamento Participativo (COP) da UEPB, o que deu origem à Resolução/UEPB/CONSUNI 031/2025, aprovada ad referendum pela reitora Celia Regina Diniz, e enviada para a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG). A convite do professor Geraldo, o presidente do COP, Diógenes Rolim, acompanhou e participou da reunião.

“Observa-se assim que a proposta atual considera a recuperação da capacidade de investimentos da Instituição, a partir de recursos da Fonte 500. A proposta orçamentária estima o que seria necessário para o bom funcionamento da Universidade, considerando as necessidades dos diversos setores, a realidade inflacionária do país e parte das demandas reprimidas nos últimos anos”, observou Geraldo.

O conselheiro ainda destacou o compromisso da gestão da UEPB com a qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A proposta, amplamente discutida no Consuni, significa em sua formulação, conforme observou o relator, o percentual de 3,63% das receitas ordinárias estimadas para o ano de 2025. Dentre os principais itens propostos destacam-se: o concurso público para docentes com 50 vagas, recomposição salarial em 5% para docentes e técnicos(as) administrativos(as), reajustes nas bolsas manutenção oferecidas pela Pró-reitoria Estudantil (PROEST), equiparação da bolsa de extensão em relação ao PIBIC, estágio na própria Instituição, reformas diversas em prédios da Universidade e aquisição de equipamentos.

“A aprovação da proposta pelo Governo do Estado e pela Assembleia Legislativa será fundamental para o bom funcionamento da Instituição, sem que haja a necessidade de sucessivas solicitações de suplementações orçamentárias”, acrescentou o professor Geraldo Medeiros.

A reitora Celia Regina Diniz manifestou o seu contentamento pela aprovação da proposta, especialmente pela expectativa de aumento do valor destinado para capital, o que permitirá a realização de obras na Instituição. De acordo com ela, a peça orçamentária foi elaborada com base no orçamento do ano anterior, mas com previsão de aumento de percentual, especialmente para o capital. Ela enfatizou a necessidade de aprovação do orçamento para que a UEPB continue avançando em várias áreas.

“Fico feliz porque é a previsão de um acréscimo significativo na parte de capital, para que a gente possa investir. Durante os últimos anos, o capital tem sido, geralmente, abaixo de R$ 1 milhão. Então, como é que a gente consegue esses investimentos? Com emendas, com descentralizações e suplementações. Mas, aprovando esse valor, com certeza a gente vai conseguir avançar na infraestrutura da nossa Instituição”, destacou a reitora.

Texto: Severino Lopes