Conselho Universitário aprova proposta de alteração do PCCR dos servidores técnicos administrativos

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou, nesta segunda-feira (11), na 2ª reunião extraordinária do ano, as alterações no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores técnicos administrativos da Instituição. A reunião realizada on-line, com transmissão pelo Canal Rede UEPB no YouTube, foi presidida pela reitora Celia Regina Diniz, com a participação da vice-reitora, professora Ivonildes Fonseca, conselheiros e demais integrantes da comunidade universitária.

A proposta de alteração da Lei Nº 8.442 de 28 de dezembro de 2007, foi relatado pelo conselheiro Ivan Barbosa dos Santos. Ele iniciou a leitura do seu parecer destacando o processo que culminou com a construção da proposta composta por 14 artigos, que cria algumas funções e extingue outras, além de redistribuir outras funções. Em seu relatório, Ivan Barbosa enfatizou que esta proposta de alteração do PPCR foi amplamente debatida pela categoria, tendo sido objeto de discussão de pelo menos três assembleia gerais, como também discutida no Grupo de Trabalho onde foram colhidas sugestões para aprimorar o plano.

Ivan discorreu sobre toda a proposta, apresentando as sugestões surgidas ao longo do debate e os pontos para tornar o plano atual. A proposta também foi debatida pela Pró-reitoria de Planejamento (PROPLAN), Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), Procuradoria Geral, e considera a pretensão dos servidores de fazerem carreira na Instituição.

O objetivo dessa alteração no PCCR foi de corrigir as distorções salariais entre as classes, e atualizar a estrutura das funções buscando a eficiência da Instituição. A última alteração do PCCR ocorreu há 15 anos, o que deixou o plano desatualizado e necessitando de reestruturação para contemplar a nova realidade da Universidade. Uma análise detalhada foi feita a partir de um estudo feito pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP). Debates sobre funções, extinção de cargos, regulamentação, correções salariais e progressões foram destacados pelo relator em seu parecer.

O relator detalhou ainda o estudo do impacto orçamentário e financeiro dos 14 artigos alterados. O impacto será sentido em quatro anos e diluído de acordo com as progressões e reajustes. Este ano não haverá impacto orçamentário, segundo frisou Ivan Barbosa.

Após a leitura do relatório foi iniciado o debate. A vice-reitora Ivonildes Fonseca abriu as falas destacando o empenho de toda equipe que exigiu um raciocínio de todos, visto que se trata de uma matéria de alta complexidade, e que trouxe a UEPB para a realidade atual, sendo uma proposta que apresenta, segundo ela, coerência e sensatez, e visa valorizar os servidores.

Após mais de quatro horas de debate, o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Pessoal Técnico-Administrativo foi aprovado. O Consuni volta a se reunir em 180 dias após a aprovação da lei para discutir a competência dos cargos.

A reitora Celia Regina Diniz parabenizou o empenho e esforço de toda a Instituição, e destacou especialmente o trabalho do relator Ivan Barbosa para atender a uma demanda antiga. Ela observou que a proposta vai valorizar os servidores e servidoras da UEPB a ter uma melhor qualidade de vida. Enfática, ela ressaltou que a atualização do plano não remete a um reajuste de salário, mas tentativas de chegar mais próximo de distorções salariais entre todas as classes.

“Parabéns a todos os técnicos e técnicas. Ao nosso relator que fez um trabalho fantástico e conhece muito bem o PCCR dos técnicos. E parabéns a todas as pessoas envolvidas. Não existe nada rígido. Estamos aqui para construir qual a melhor proposta para toda a Universidade. Não tem como agradar a todos e a todas, mais chegamos mais próximos do que todos e todas gostariam. Foi um momento histórico e me sinto privilegiada de ter participado deste momento a exemplo de tantos outros. Muito bom esta construção coletiva e me sinto muito feliz”, parabenizou a reitora.

Após a aprovação pelo Consuni, o relator fará os ajustes indicados na reunião e a proposta de alteração será disponibilizada junto às resoluções do Conselho Universitário e encaminhada para o Governo do Estado formalizar o projeto de Lei para à Assembleia Legislativa da Paraíba.

Texto: Severino Lopes
Fotos: Reprodução Rede UEPB