Conselho Universitário aprova proposta que normatiza trabalho docente durante período de aulas remotas

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), aprovou, em reunião virtual realizada na manhã desta segunda-feira (7), a proposta de normatização do trabalho docente na UEPB durante o período de aulas remotas, ocasionado devido à pandemia do novo coronavírus. A relatoria do processo foi do professor Luciano Albino, que destacou que, desde o mês de junho, a Reitoria da UEPB, bem como a Associação de Docentes da Instituição (ADUEPB), dialogaram por diversas vezes para tratar sobre o assunto.

Dentre os pontos que foram destacados pelo relator da proposta, estavam questões relacionadas à liberdade de cátedra dos professores, além da discussão sobre propriedade intelectual, utilização de material bibliográfico, respeito à intimidade, honra e imagem dos docentes, criação de canal de comunicação para a solução de problemas relacionados ao uso das ferramentas tecnológicas educacionais, dentre outras especificações. De acordo com o relator, as propostas apresentadas foram concretizadas a partir das discussões do Grupo de Trabalho que foi criado com o intuito de dar suporte aos professores.

Ao todo, a minuta apresentada na reunião é estruturada em 14 artigos que, além dos pontos já apresentados acima, também resguarda os docentes no que diz respeito à disponibilização de materiais, equipamentos, espaço físico, dentre outros itens que se façam necessários à realização das atividades acadêmicas; atenção quanto à observância da jornada de trabalho prevista na resolução especial que trata dos encargos docentes; definição de critério quanto ao atendimento aos discentes pelos professores; ampliação do acesso bibliográfico à comunidade acadêmica; contabilização das atividades acadêmicas para fins de progressão; ampliação do serviço de escuta psicológica; e não utilização do material didático produzido pelo professor sem sua prévia autorização.

Texto: Givaldo Cavalcanti