Conselho Universitário da Universidade Estadual aprova criação do Observatório do Feminicídio da Paraíba

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou, em reunião ordinária realizada nesta sexta-feira (4), no Auditório da Biblioteca Central, Câmpus de Bodocongó, em Campina Grande, a criação do Observatório do Feminicídio da Paraíba. A reunião foi presidida pelo reitor em exercício Flávio Romero Guimarães, que considerou a aprovação do Observatório como um marco na história da Instituição.

Criada por meio da Comissão de Direitos Humanos da UEPB, a iniciativa levará o nome da professora Brígida Rosely de Azevedo Lourenço, que lecionava no Curso de Arquivologia da UEPB, em João Pessoa, e foi vítima de feminicídio em 2012. O Observatório será vinculado à Reitoria da Instituição e já conta com apoio institucional da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, da Coordenação da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Núcleo de Políticas Públicas, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para começar a funcionar, o Observatório depende de convênios que a UEPB formalizará com essas instituições, o que será possível concretizá-los agora, com a aprovação da iniciativa pelo Consuni. Professor Flávio Romero explicou que a criação do Observatório possibilita a abertura das portas da Universidade para a celebração de convênios com instituições que tenham interesse e que estejam engajadas no enfrentamento do feminicídio. Ele lembrou que a UEPB já está com essa discussão em curso com o Ministério Público, TJ, OAB, Secretaria de Segurança Pública, entre outras instituições.

“Acho que hoje foi um marco na história da UEPB. Essa é mais uma ação que vai ao encontro daquilo que defendemos em princípio de direitos humanos e a sociedade não pode ficar alheia a um fenômeno que tem se agravado a cada dia”, observou o professor. Flávio Romero ressaltou, ainda, que o feminicídio está muito relacionado com a violência doméstica, com recorte de cor e etnia.

A relatora do processo, professora Alessandra Teixeira, mostrou em seu parecer dados preocupantes do crescimento no número de assassinatos de mulheres no Brasil e, particularmente na Paraíba. Ela lembrou que o Mapa da Violência de 2013 aponta uma ocorrência de 13 feminicídios por dia no Brasil. Na Paraíba, os números desse tipo de crime cresceram aproximadamente 53% em 2017 e 2018, segundo o Anuário Brasileiro da Violência 2019, sendo a quarta maior alta entre os estados brasileiros.

Diante dos números estarrecedores, a UEPB, através da Comissão de Direitos Humanos da Instituição, resolveu implantar o Programa de Pesquisa e Extensão Observatório de Feminicídio na Paraíba, que tem como objetivo desenvolver várias atividades que dialoguem com essa temática. Inicialmente, será realizado um levantamento do perfil das vítimas e dos agressores nas comarcas que têm o Tribunal do Júri e onde a UEPB possui Câmpus instalado. Para isso será publicado, em breve, um edital definindo os critérios para seleção dos estudantes que ficarão responsáveis pelo trabalho de campo, coletando dados nas cidades paraibanas.

Professor substituto

Na mesma reunião, o Consuni aprovou a proposta encaminhada pela Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), que altera a Resolução que dispõe sobre a contratação de professor substituto. A nova redação inseriu no processo seletivo simplificado a prova escrita de caráter eliminatório. A seleção para professor substituto agora será composta por Prova Escrita, Prova Didática e Prova de Títulos. O candidato que não atingir, no mínimo, a nota 7,0 (sete) na prova escrita será automaticamente eliminado.

A proposta aprovada no Consuni também impede os chefes de departamentos e outros docentes com cargos comissionados lotados na unidade que oferta o processo seletivo de compor a banca da Comissão de Seleção. Outra mudança diz respeito ao prazo mínimo de inscrição, que passou dos 15 para 30 dias após a publicação do Edital.

Texto: Severino Lopes