Conselho Universitário realiza reunião ordinária e aprova regulamentação do Prêmio Paulo Freire de Extensão

A Universidade Estadual da Paraíba UEPB) realizou reunião ordinária do seu Conselho Universitário (Consuni) na tarde desta terça-feira (20), via videoconferência e transmitida ao vivo por suas redes sociais oficiais da Instituição. Foram aprovadas a regulamentação do Prêmio Paulo Freire de Extensão e alteração de resolução que trata do Regime Disciplinar Discente na UEPB.

A reunião, presidida pela reitora Celia Regina Diniz, com participação da vice-reitora Ivonildes Fonseca e demais conselheiros(as), teve processos analisados, discussões e informes. Entre os processos, foi avaliada a proposta de criação e regulamentação do Prêmio Paulo Freire de Extensão na UEPB, que teve relatoria da conselheira Gilda Carneiro.

A proposta foi feita considerando a necessidade de estimular a excelência na execução de programas e projetos de extensão da UEPB e dar visibilidade aos trabalhos científicos deles decorrentes, bem como a necessidade de normatizar a iniciativa de premiar os trabalhos apresentados no âmbito do Seminário de Extensão da UEPB.

A professora Gilda mencionou que Paulo Freire é patrono da educação brasileira, considerado o terceiro autor mais lido e citado em trabalhos acadêmicos em todo o mundo. Teve sua vida dedicada à reflexão, à pesquisa e à ação no sentido do desenvolvimento de uma pedagogia crítica e libertadora, em que tanto educandos quanto educadores são protagonistas do ensino-aprendizagem.

O Prêmio Paulo Freire de Extensão será concedido anualmente às melhores apresentações de trabalhos decorrentes dos resultados das ações desenvolvidas nos projetos de extensão que anualmente integram a programação do Seminário de Extensão da UEPB e consistirá em outorga de certificado de premiação ao(a) estudante apresentador(a) e aos demais extensionistas responsáveis pela execução do projeto.

Os trabalhos serão premiados considerando cada uma das seguintes áreas de extensão: Comunicação; Cultura; Direitos Humanos e Cidadania; Educação; Meio Ambiente; Saúde; Tecnologia e Produção; e Trabalho. O parecer da professora Gilda foi favorável e, após discussão e votação, o documento foi aprovado por unanimidade.

O conselheiro José Arlindo de Aguiar Filho foi o relator do processo que encaminhou proposta de alteração da RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/046/2022, que trata do Regime Disciplinar Discente na UEPB. O pedido, que partiu do diretor do Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas (CCBSA), Cleber Ibraim Salimon, sinaliza para alteração de redação do artigo 13 da referida resolução.

O artigo 13 da Resolução afirma que, a Direção do Centro, ao tomar conhecimento de alguma infração disciplinar praticada por discente, publicará portaria constituindo Comissão Interna Disciplinar (CID), composta por um docente efetivo do Curso (ao qual está vinculado o estudante apontado), por um(a) técnico(a) administrativo(a) e por um(a) representante do corpo discente, que, na graduação, será um membro de entidade estudantil do referido curso.

A proposta apresentada foi a de que a Comissão pudesse ser formada por docentes, discentes e técnicos(as) de outros cursos ou Centro, para que não haja parcialidade no processo, uma vez que sempre haverá algum grau de relação entre os envolvidos se a comissão for composta por membros do próprio curso. O professor Cleber relatou que esta é a dificuldade alegada por diversos professores para compor tais comissões. O professor Arlindo apresentou parecer favorável e este foi aprovado na votação.

Texto: Juliana Rosas