Consepe aprova atualização do Regimento Geral da Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Estadual da Paraíba

Após 18 meses de discussão, horas de trabalho e análise de resolução, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) ganhou o seu novo Regimento Geral da Pós-graduação Stricto Sensu. O documento foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) em reunião ordinária realizada de forma on-line, nesta quarta-feira (3), presidida pela reitora Celia Regina Diniz, com a participação da vice-reitora, professora Ivonildes Fonseca.

A proposta de atualização do Regimento foi encaminhada pela Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) e relatado pelos conselheiros José Ethan de Lucena Barbosa e José Jamilton Rodrigues dos Santos, com pedido de vistas do conselheiro José Joelson Pimentel de Almeida. Com a aprovação do Regimento, os programas de Pós da Instituição terão seis meses para fazer as suas atualizações. Com o documento aprovado, a PRPGP encaminhará para o Conselho Universitário (Consuni) a revogação da Resolução que versava sobre o assunto.

O documento foi debatido e aprovado pelo Consepe após leitura do pedido de vistas do professor Joelson e as contribuições de outros conselheiros. Os dois relatores da proposta fizeram várias intervenções ao longo da reunião, mesmo expediente seguido pelo pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa, professor Francisco Jaime. As sugestões e contribuições do professor Joelson foram acolhidas pelos relatores e acatadas pelos demais conselheiros, além do professor Francisco Jaime.

Em seu parecer, os professores José Ethan de Lucena Barbosa e José Jamilton Rodrigues destacaram que a “atualização do Regimento Geral da Pós-graduação Stricto Sensu trata da organização, regulamentação e atividade da PRPGP, dos cursos e Programas de Pós-graduação, dos órgãos assessores, suas relações no âmbito da UEPB e suas parcerias”.

O texto estabelece que nos cursos e Programas de mestrado profissional deverá ser agregada uma produção teórica escrita, cujas definições e conteúdos serão específicos de cada área do conhecimento, além de um produto técnico/tecnológico, regulamentados nos Regimentos dos Cursos/Programas, ou norma equivalente, e em acordo com as orientações das respectivas áreas de conhecimento na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

No caso dos cursos e Programas de doutorado profissional, deverá ser agregado um produto técnico/tecnológico, que compreenda a produção do conhecimento e a sua relação com a instituição onde a pesquisa foi desenvolvida, regulamentados nos Regimentos dos Cursos/Programas, ou norma equivalente, e em acordo com as orientações das respectivas áreas de conhecimento na Capes.

Conforme estabelece o documento, “será permitida aos Programas de Pós-graduação da UEPB ministrar, por meio de convênios específicos formalizados, cursos de mestrado ou de doutorado fora de sede para as instituições conveniadas, isoladas ou em associação, desde que aprovados no Colegiado do Programa, para chancela na Plataforma Sucupira pela PRPGP, observando-se os normativos da Capes. A Câmara de Pós-graduação stricto sensu (CAPGS), órgão assessor da Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa para assuntos de Pós-graduação, tem como atribuição o acompanhamento das atividades da Pós-graduação stricto sensu, respeitando as normas vigentes estabelecidas pela Capes”.

Um dos artigos do Regimento estabelece que os discentes matriculados no doutorado, que tenha aprovado o exame de proficiência em uma língua estrangeira durante o mestrado, poderá solicitar aproveitamento para o idioma correspondente, desde que o certificado de proficiência não ultrapasse 5 anos de sua obtenção, e ainda em acordo com critérios estabelecidos no Regimento Interno, ou norma equivalente, do curso e programa de Pós-graduação.

Presidente da reunião, a reitora Célia Regina parabenizou os relatores, conselheiros e todos os que contribuíram para a aprovação da reformulação do Regimento de Pós-graduação da UEPB. “Quero agradecer imensamente pelo trabalho gigante que foi realizado por esses relatores, pelo professor Joelson, pelo professor Francisco Jaime e por todas as pessoas que contribuíram com sugestões”, agradeceu.

O professor Francisco Jaime lembrou que o documento levou praticamente 18 meses desde a primeira reunião atá a sua aprovação, uma vez que trabalharam na elaboração do regimento vários professores das pós-graduações, das Coordenações de cursos e estudantes. “Todo esse trabalho resultou em um documento que tem a validade de pelo menos 10 anos. Temos um documento bom e que vai trazer bons avanços para a nossa Universidade”, observou.

A vice-reitora da Instituição, professora Ivonildes Fonseca, também destacou a aprovação do regimento e elogiou o esforço e o empenho de todos que contribuíram para aprimorar o documento. “A minha fala é de reconhecimento desse processo de trabalho intenso e a metodologia que foi empregada com várias pessoas envolvidas”, destacou. Ela ainda observou que apesar de parecer técnico, o conteúdo do documento aprovado é acima de tudo, extremamente humano, que vai viabilizar a vida das pessoas.

Os relatores José Ethan e José Jamilton, além do professor Joelson também agradeceram as diversas contribuições dadas por professores e técnicos na produção do documento.

Texto: Severino Lopes