Consepe aprova atualização do Regimento Interno do Comitê de Ética no Uso de Animais

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) realizou reunião ordinária na tarde desta segunda-feira (11), via videoconferência e com transmissão pública. Entre as deliberações, foi aprovada a atualização do Regimento Interno do Comitê de Ética no Uso de Animais (CEUA).

A apreciação do processo encaminhado pela Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) e CEUA teve relatoria da conselheira Melânia Nóbrega Pereira de Farias, docente e pró-reitora adjunta da PRPGP. Ela afirmou que entre as várias competências da PRPGP, consta coordenar, gerenciar e consolidar todas as atividades de pesquisa na UEPB, seus grupos de pesquisa, os programas de iniciação científica, os espaços multiusuários, assim como os Comitês de Ética: no uso de animais (CEUA) e em pesquisa envolvendo seres humanos (CEP).

A proposta de alteração do regimento interno da CEUA é fruto de discussões e deliberações internas realizadas por seus membros. Uma vez que a normativa que hoje serve como instrumento regulatório da CEUA é a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/092/2016, atualizada pela RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/005/2021, seguindo orientação da Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (SODS), que para que não haja uma série de resoluções diferentes relacionadas à mesma matéria e objeto, no caso da aceitação da proposta, que as anteriores fossem revogadas.

A proposta estabelece resolução nova e única para a CEUA. Para isso, a professora Melânia apontou as principais propostas e, em anexo, sugeriu uma minuta com a proposta da nova resolução. A professora do Departamento de Odontologia, do Câmpus I e coordenadora da CEUA, Polliana Muniz Alves, participou da reunião reforçando a motivação das mudanças e dirimindo algumas dúvidas dos conselheiros. Ao final, a proposta foi aprovada por unanimidade.

Texto: Juliana Rosas