Consepe aprova calendários acadêmicos 2024.1 e 2024.2, e adesão ao Sistema de Seleção Unificada 2024

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou, na tarde desta segunda-feira (30), os calendários acadêmicos dos semestres letivos 2024.1 e 2024.2, além da adesão da Instituição ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU) do Ministério da Educação (MEC) 2024. A reunião ordinária foi realizada de forma on-line e transmitida pelas plataformas oficiais da UEPB.

A reunião foi presidida pela reitora Celia Regina Diniz, com presença da vice-reitora, Ivonildes Fonseca e participação dos demais conselheiros. Os processos sobre os calendários acadêmicos e adesão ao SiSU, que também estabeleceu o quantitativo de vagas, distribuídos nos períodos 2024.1 e 2024.2, por cursos, pesos e notas mínimas, para ingresso nos cursos de graduação da UEPB, foram relatados pela professora Vagda Gutemberg, pró-reitora de Graduação.

No Calendário Acadêmico para o período letivo de 2024.1, as aulas estão previstas para iniciarem em 26 de fevereiro de 2024. O período contará com 102 dias letivos e será acrescido de cinco dias para a realização de provas finais (de 1º a 5 de julho). A Unidade I vai de 26 de fevereiro a 24 de abril, enquanto a Unidade II vai de 25 de abril a 22 de junho.

O Calendário Acadêmico para o Período Letivo de 2024.2 terá 102 dias letivos e também será acrescido de cinco dias para a realização de provas finais (de 2 a 6 de dezembro). As aulas estão previstas para iniciarem em 29 de julho de 2024 e a Unidade I vai de 29 de julho a 24 de setembro, enquanto a Unidade II vai de 25 de setembro a 23 de novembro.

Foi ressaltado que a previsão de divulgação dos resultados do SISU pelo MEC entre o fim de janeiro e início de fevereiro, possibilita a UEPB a iniciar o seu primeiro período letivo ainda em fevereiro, o que, de modo geral, contribui para um melhor e mais efetivo aproveitamento do tempo destinado às atividades acadêmicas, além de uma melhor adequação do calendário acadêmico ao calendário civil. Após deliberação, verificação de dúvida por parte dos conselheiros e votação, os calendários acadêmicos da UEPB para os períodos 2024.1 e 2024.2 foram aprovados.

A Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD) apresentou o procedimento de adesão ao SiSU/MEC 2024.1 e estabeleceu o quantitativo de vagas, distribuídos nos períodos letivos 2024.1 e 2024.2, por cursos, pesos e notas mínimas para ingresso nos cursos de graduação da UEPB. Neste processo de adesão, são ofertadas 5.990 vagas para os semestres letivos, sendo 3.179 vagas para o período 2024.1, e 2.811 vagas para 2024.2. Este número abrange todos os cursos regulares da modalidade presencial nos turnos matutino, vespertino, noturno e integral.

O procedimento de adesão ao SiSU 2024.1, que estabelece o quantitativo de vagas, distribuídos nos períodos letivos 2024.1 e 2024.2 trata-se de processo seletivo endereçado exclusivamente a candidatos que se submeteram ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com a Lei nº 12.122 de 09 de Novembro de 2021, serão bonificados em 10% na nota do Enem os candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em instituições (da rede pública e privada) de ensino da Paraíba e que residam no estado.

Eventuais vagas remanescentes ou adicionais serão preenchidas por seleção própria, com critérios definidos em edital publicado pela PROGRAD. Em conformidade com a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/003/2022, há reserva de vagas para:

I – 20% para pessoas negras;
II – 2% para pessoas indígenas;
III – 2% para pessoas ciganas;
IV – 2% para pessoas quilombolas;
V – 2% para pessoas Trans (transexuais, travestis e transgêneros);
VI – 2% para pessoas com Deficiência;
VII – 20% para pessoas que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas e pessoas que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas privadas com bolsa de estudo integral. Estas últimas terão que comprovar situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Ao final, após deliberação dos conselheiros, a adesão ao SiSU, que estabeleceu o quantitativo de vagas, distribuídos nos períodos letivos 2024.1 e 2024.2, por cursos, pesos e notas mínimas, para ingresso nos cursos de graduação da UEPB foi aprovada por unanimidade no Consepe.

Texto: Juliana Rosas