Consepe aprova curricularização das atividades de extensão nos projetos pedagógicos da graduação

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou, por unanimidade, em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (27), a proposta de regulamentação do registro e a inclusão das atividades de extensão nos projetos pedagógicos dos cursos de graduação da Instituição. A reunião, presidida pela reitora, professora Célia Regina Diniz, com participação da vice-reitora, professora Ivonildes Fonseca, foi transmitida ao vivo pelo canal Rede UEPB no YouTube, tendo sido realizada nos turnos da manhã e tarde.

A curricularização da Extensão, encaminhada pela Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), após amplo trabalho realizado por uma Comissão, foi relatada pela professora Vagda Gutemberg Gonçalves Rocha, que fez uma detalhada exposição destacando a relevância da proposta. Em seu parecer, a conselheira ressaltou que a regulamentação do registro e da inclusão das atividades de extensão nos projetos pedagógicos representa a síntese de discussões promovidas pela PROEX.

Ela acrescentou que a “creditação curricular” ou “curricularização da extensão” consiste na adequação dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) com vistas a garantir um percentual mínimo de 10% da carga horária dos cursos para as atividades de extensão, em atendimento à Resolução CNE/CES nº 7/2018. A professora Vagda enfatizou ainda que a curricularização pretende potencializar na UEPB, o envolvimento de estudantes em atividades curriculares de extensão, considerando a melhoria do processo de formação do estudante.

Alguns membros da Comissão fizeram uso da fala durante a reunião para relatar como se deu o amplo debate que resultou na elaboração do documento. A UEPB tem até 18 de dezembro para fazer alterações no PPCs. A proposta, segundo a Comissão, nasceu a partir da demanda dos cursos, que vai melhorar melhoria da qualidade da formação.

Na mesma reunião, o Consepe aprovou a nova Resolução da Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD). O processo foi relatado pelo conselheiro José Jamilton Rodrigues dos Santos e visa fazer uma atualização conjunta das Resoluções UEPB Consepe 008/2003 e UEPB Consepe 015/2010, que trata da estrutura, composição e funcionamento da Comissão.

O pró-reitor de Graduação, professor Eli Brandão, explicou que as atualizações enriquecem o funcionamento da CCPD. Ele acrescentou que a minuta de resolução foi acelerada em função da situação premente de ter cerca de 180 processos para avaliar em meio a necessidade de reformular a Comissão para aumentar o número de membros e consequentemente dá conta do trabalho nos prazos estabelecidos. Com a mudança, todos os Centros de Ensino passam a contar com um representante da CCPD.

Aprovado regimento interno do mestrado em Educação Inclusiva em Rede Nacional
Na mesma reunião, o Consepe aprovou por unanimidade, a proposta de regimento interno do Programa de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede Nacional (PROFEI). A proposta, encaminhada pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) foi relatada pela conselheira Dóris Nóbrega de Andrade Laurentino, e teve pedido de vistas pelo professor Francisco Jaime Bezerra Mendonça Junior.

O professor Francisco Jaime enfatizou em seu parecer que o documento revisado e apresentado ao Consepe se encontrava mais bem coerente e estruturado e atendeu a grande maioria das ponderações, observações e considerações da relatora apresentadas na reunião anterior.

A professora Dóris destacou que o documento aprovado tem grande importância e que é uma normativa que contribuirá com o desenvolvimento e consolidação do PROFEI e, ainda, traduzirá a articulação da Proposta Político Pedagógica do Programa configurando a UEPB como Instituição Associada, integrando-a à Rede Nacional no Programa de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva.

Ela ressaltou que o PROFEI tem que obrigatoriamente seguir as normativas nacionais e a legislação da UEPB. Deste modo, conforme a conselheira, o documento contribuirá com o fortalecimento da Pós-Graduação Stricto Sensu na Universidade, avançando na política de inclusão e contribuição com o atendimento da meta 16 do Plano Nacional de Educação (PNE), com a adesão da UEPB no ano passado ao Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede Nacional (PROFEI).

O Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede Nacional (PROFEI) é autorizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e conta atualmente com oito instituições associadas, distribuídas pelas cinco regiões do Brasil, sob a coordenação geral da Universidade Estadual Paulista (UNESP). A perspectiva é que a primeira turma comece no próximo mês de agosto.

Texto: Severino Lopes