Consepe aprova novas turmas de Preparação à Magistratura e Especialização em Sistemas Produtivos Sustentáveis

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou, em reunião ordinária realizada de forma on-line, nesta sexta-feira (3), a abertura de uma nova turma do Curso de Preparação à Magistratura com Residência Judicial, e da Especialização em Sistemas Produtivos Sustentáveis. A reunião, primeira do ano, foi presidida pela reitora Celia Regina Diniz, com a participação da vice-reitora, professora Ivonildes Fonseca e demais conselheiros. A reunião teve a aprovação de toda a pauta composta por oito pontos de interesse da Instituição.

Com parecer da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP), o curso de Preparação à Magistratura com Residência Judicial é resultado de uma parceria entre a UEPB e a Escola Superior da Magistratura (ESMA), e tem como objetivo proporcionar uma primeira aproximação de bacharéis do Direito ao contexto da experiência judicante, capacitando-os para a prática no âmbito da carreira propriamente dita, bem como iniciando-os na compreensão de seu papel social e de sua missão institucional.

A proposta, aprovada por unanimidade, foi relatada pela professora Milena Barbosa de Melo, que destacou em seu parecer que o Projeto Político Pedagógico do curso busca exprimir suas diretrizes pedagógicas para articular o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em prática. Ela acrescentou que o projeto pedagógico se caracteriza como uma experiência acadêmica exitosa, pois favorece a atualização e aperfeiçoamento do processo formativo do estudante, pois acentuará a ampliação do tempo de experiência em campo e de oportunidades a um processo formativo ainda mais orientado para a prática judicial, mediante desenvolvimento de ações em seus Eixos Preparatório (Científico) e Prático (Campo).

O pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, professor Francisco Jaime, lembrou que o curso existente há oito anos, e tem surtido muitos frutos produtivos no Estado, com uma estrutura gigantesca. Ele lembrou que nos últimos anos têm sido abertas, em média, duas turmas por ano. O curso tem duração máxima de 12 meses, com carga horária total de 720 horas/aula.

Após a aprovação do Consepe, o professor Flávio Romero, gerente acadêmico da ESMA, expressou o seu contentamento pela aprovação, o que segundo ele, consolida uma parceria exitosa entre a UEPB e a ESMA por mais de uma década. O docente, ex-vice-reitor da UEPB enfatizou que a partir da aprovação da Resolução, a ESMA irá republicar um edital detalhando informações sobre a oferta do curso. Segundo ele, “o diferencial é que o curso será ofertado na modalidade híbrida, com aulas presenciais e aulas remotas”. Outra mudança, segundo o gerente acadêmico, “será o processo seletivo para a oferta de bolsa de estudos de demanda social”. Por conta desses ajustes acadêmicos e formais, há necessidade de republicação do edital, inclusive redefinindo o calendário do curso.

Dentro da proposta de avanço na formação de novos profissionais, o Consepe também aprovou por unanimidade a proposta de abertura da 3ª turma do Curso de Especialização em Sistemas Produtivos Sustentáveis para o Semiárido (ESPS), do Centro de Ciências Humanas e Agrárias (CCHA). A proposta foi relatada pela professora Vaneide lima Silva, que também destacou a conclusão do relatório da turma 2, com satisfatório aproveitamento dos alunos. O curso tem carga horária total de 480 horas, com vagas para os graduados nas áreas de Licenciatura em Ciências Agrárias, Agronomia e de áreas afins.

Com uma pauta extensa, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão também aprovou por unanimidade a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/002/2023, que altera a redação da Resolução que regulamenta e institui os procedimentos de Heteroidentificação dos candidatos negros, pretos e pardos na UEPB, para fim de preenchimento das vagas reservadas no processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação e pós-graduação da Instituição. A Resolução, editada ad referendum, altera o artigo 21 da Resolução RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/004/2022, no que se refere ao prazo para a solicitação e reconsideração de parecer da banca de Heteroidentificação, por parte dos candidatos, considerados inaptos para ocupar as vagas reservadas nos termos das Leis 12.711 de 2012 e 13.409 de 2016.

Antes o prazo era de até 48 horas contados em dias corridos, a partir do momento do recebimento da informação. Agora, com a alteração da Resolução, este prazo passou a ser de 24h a partir da divulgação do resultado. Esse pedido de alteração foi oriundo da própria Comissão de Heteroidentificação da UEPB.

Já no final da manhã, o Consepe aprovou a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/001/2023 que versa sobre normas e procedimentos referentes à revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de Ensino Superior. A proposta, relatada pelo professor Eli Brandão da Silva, e relatada em ad referendum, foi amplamente debatida pelos conselheiros. Em seu parecer, o professor Eli destacou que a Revalidação dos diplomas de graduação está devidamente regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2016, que estabelece normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de Revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por instituições de Ensino Superior estrangeiras e na Resolução n° 1, de 25 de julho de 2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação [CNE/CES].

Texto: Severino Lopes