Consepe aprova Regimento Geral da Pós-graduação Lato Sensu e adequação do Regimento do PPGCTS

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (18), em reunião realizada por videoconferência, transmitida pelo YouTube pelo canal Rede UEPB, o novo Regimento Geral da Pós-graduação Lato Sensu na Instituição. Também foi aprovado a atualização do Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia em Saúde (PPGCTS).

Na reunião, presidida pela reitora Celia Regina Diniz, com a participação da vice-reitora, professora Ivonildes Fonseca, os conselheiros(as) definiram ainda a criação da quarta turma de Especialização Lato Sensu Estudos de História Local: sociedade, educação e cultura.

A proposta de alteração do Regimento Geral da Pós-graduação Lato Sensu da UEPB foi apresentada pela Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PRPGP) e relatada pelo conselheiro José Jamilton Rodrigues dos Santos. Objetivou era atualizar e padronizar critérios, termos, legislações para tornar os cursos de Lato Sensu da UEPB com gestão mais eficiente e do ponto de vista acadêmico mais atrativos para docentes e discentes.

Para produzir o seu parecer, o professor José Jamilton Rodrigues dos Santos recorreu a todas as resoluções que regem a pós-graduação lato sensu na Instituição. Estes cursos são regidos pelos termos da legislação em vigor, pelas normas do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Estadual de Educação, pelo Regimento Geral da UEPB e pelas Resoluções da PRPGP. Para fins do disposto na resolução, poderão ser ofertados nas modalidades presencial ou à distância, desde que devidamente previsto no PPC.

A modalidade presencial, em termos metodológicos, poderá prever atividades didáticas, módulos ou unidades de ensino-aprendizagem mediadas por recursos didáticos organizados em diferentes suportes de informação que utilizem tecnologias de comunicação remota, síncronas e/ou assíncronas, considerando o limite máximo de 40% da carga horária total do curso, segundo a Portaria No 2.117/2019 do MEC. Já os cursos na modalidade a distância, desde que previsto no PPC, poderão ter até 30% de carga horária presencial e poderão ter atividades síncronas com obrigatoriedade de no mínimo 75% de presença nestas atividades.

O projeto de criação de curso de Pós-graduação Lato Sensu na UEPB poderá ser apresentado por um ou mais Departamentos, de um mesmo Centro ou de Centros distintos, bem como pela associação da UEPB com uma ou mais instituições parceiras nacionais ou estrangeiras. Nos Centros onde não houver Departamentos, o projeto de criação de curso poderá ser proposto pelos Cursos de Graduação.

O corpo docente deverá ser composto por um mínimo de 80% de mestres e doutores, e até um terço do total por docentes oriundos de outras instituições de ensino superior. O limite mínimo de créditos para a integralização dos cursos de Pós-graduação Lato Sensu é de 24 créditos, sendo 75% correspondentes a componentes curriculares (obrigatórios e eletivos) e 25% dedicados à elaboração e defesa do TCC.

A pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa, professora Nadja Oliveira, ressaltou a necessidade das atualizações para aprimorar e aperfeiçoar o transcurso acadêmico e gestão das especializações por meio de uma padronização pelas resoluções e Regimento Geral. Ela enfatizou que o Regimento Geral de Lato Sensu rege todos os cursos de pós-graduação lato sensu e baliza docentes e discentes. A pró-reitora parabenizou em nome do coordenador lato sensu da PRPGP, professor Gilvan de Melo, toda equipe da PRPGP e todos os membros da Comissão que fora constituída para elaboração e revisão do documento.

Adequação de Regimento
Na mesma reunião, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão aprovou a adequação do Regimento do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia em Saúde. A proposta foi relatada pela conselheira Maria da Conceição Almeida que deu parecer favorável, tendo a sua decisão seguida pelos(as) demais membros do Conselho.

As mudanças basicamente foram de alguns termos para se adequar à realidade. Presente na reunião, a pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa, professora Nadja Oliveira, observou que essas atualizações são necessárias para atender as exigências da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O PPGCTS tem por objetivo capacitar profissionais com os conhecimentos em metodologias e processos aplicados necessários para uma atuação eficiente junto aos estabelecimentos de saúde e empresas de base tecnológica, mediante a incorporação de métodos e técnicas científicas. O programa tem ainda como objetivo, promover a atualização profissional no conhecimento do avanço técnico-científico das tecnologias de saúde estratégicas, incluindo as melhores práticas de desenvolvimento de projetos, inovação e gestão de tecnologias tanto no ambiente hospitalar quanto no setor industrial.

Ele está vinculado administrativamente ao Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) e subordinado às diretrizes e normativas estabelecidas pela Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP). O corpo docente do PPGCTS será constituído por professores(as) permanentes, professores(as) colaboradores e professores(as) visitantes.

Especialização
Foi aprovada ainda por unanimidade a criação da 4ª Especialização em Estudos de História Local: sociedade, educação e cultura. A proposta, encaminhada pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão em História Local (NUPEHL) foi relatada pelo conselheiro Nelson Aleixo da Silva Júnior.

Essa nova turma vai oferecer 20 vagas e tem como público-alvo licenciados(as) em História, interessados(as) nos estudos regionais e na prospecção da documentação, iconografia e narrativas historiográficas que desvendem aspectos da cultura e da sociedade local. Como área de concentração, o curso tem a história regional e local e apresenta como objetivo geral, qualificar profissionais de História, proporcionando-lhes habilitações e competências no ensino e na pesquisa acerca da história da cultura e da sociedade local, capacitando-os para uma atuação em que o conhecimento seja contributo para o exercício contínuo da cidadania.

O tempo previsto do curso é de 12 meses com mais 120 dias para a realização e defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). A Especialização se organiza em três módulos, sendo os dois primeiros para o cumprimento das disciplinas e o terceiro módulo exclusivo para a produção do trabalho de conclusão do curso.

O lançamento do edital com datas de provas, avaliação escrita presencial, entrevista e análise do currículo está previsto para este mês de março, quando começam as inscrições. O início das aulas está previsto para o mês de maio e o término em junho de 2026. Esse prazo, no entanto, pode sofrer alterações devido a aprovação do Regimento Geral da Pós-graduação Lato Sensu, conforme observou a pró-reitora adjunta de Pós-graduação e Pesquisa, professora Melânia Nóbrega Pereira de Farias.

Com carga horária de 390 horas, a especialização funciona no Departamento de História no Câmpus I, e tem como coordenador o professor Juvandir de Sousa Santos. A vice-reitora da Instituição, professora Ivonildes Fonseca, agradeceu a aprovação do curso e destacou a relevância da iniciativa.

Texto: Severino Lopes