Consepe atualiza normas que abordam a concessão de licença para capacitação a nível de pós-doutoramento

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (29), em reunião ordinária realizada de forma on-line, a atualização da resolução que rege sobre as normas da concessão de licença para capacitação a nível de pós-doutoramento na Instituição. A reunião foi presidida pela reitora Celia Regina Diniz, com a participação da vice-reitora, Ivonildes Fonseca e demais conselheiros e conselheiras.

A resolução aprovada foi encaminhada pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) e visa corrigir algumas travas existentes, facilitando, assim, a capacitação dos servidores à nível de pós-doutorado. Uma das mudanças da resolução, relatada pelo professor Sérgio D’Ávila Lins Bezerra, é que a Universidade poderá efetuar a contratação de um professor substituto nas situações em que o Departamento não tiver condições de assumir a carga horária do docente afastado(a).

A Resolução destaca a capacitação dos docentes da UEPB no âmbito de uma política institucional que enfatize a qualificação e atualização sistemática para o exercício pleno e eficiente de suas atividades, assim como contribui para a construção do aprimoramento do desempenho de suas funções sociais. A concessão da licença ficará condicionada à possibilidade da Instituição assumir integralmente a carga letiva do docente, ou à formalização de contrato de professor substituto, por tempo determinado coincidente com o da ausência do licenciado.

A duração do pós-doutorado deverá ser de, no mínimo três meses e, no máximo, 12 meses, sem direito a prorrogação de prazo. Nas situações em que o docente tenha publicado ou submetido para publicação artigo científico, livro, capítulo de livro, ou outros tipos de materiais didáticos, técnicos ou científicos cuja matéria esteja relacionada à pesquisa ou estudo desenvolvido no período do afastamento, no todo ou em partes, esse material poderá ser apresentado como o relatório final.

O Pós-doutorado ou pós-doutoramento, conforme destacou o professor Sérgio D’Ávila em seu parecer, consiste um estágio de estudo e pesquisa feito por um portador do título de doutor numa universidade ou instituição de pesquisa, visando ao aprimoramento de suas habilidades de pesquisador e acadêmicas e que objetiva contribuir para o aprimoramento das competências em especial dos programas de pós-graduação, atuando como facilitador indutor na inclusão de pesquisadores doutores nas equipes de pesquisa, possibilitando assim, a complementação de expertises destas equipes. Esse estágio caracteriza-se como capacitação.

“Ao garantir aos professores os direitos dos afastamentos para realizar o pós-doutorado, espera-se que haja um aumento qualitativo e quantitativamente o desempenho científico e tecnológico da Universidade e do estado da Paraíba, o aumento da formação de recursos humanos para inovação, o reforço à pós-graduação e aos grupos de pesquisa locais, e o aprimoramento da produção e a qualificação científicas em atividade avançada de pesquisa da nossa Instituição”, destacou no parecer.

O pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, professor Francisco Jaime, ressaltou que a nova resolução fortalece em especial os Programas de Pós-Graduação na UEPB, pois abre novas perspectivas para os docentes buscarem o pós-doutorado em instituições do exterior, contribuindo com a internacionalização e com outros indicadores dos Programas. Ele explicou que a mudança adequa a resolução à nova realidade e elimina algumas dificuldades da resolução anterior para o afastamento dos docentes para a pós. O professor Jaime enfatizou ainda que essa capacitação é fundamental, sobretudo, neste momento, quando a Capes considerou imprescindível para os programas de pós-graduação que aconteça o pós-doutoramento.

A reitora Célia Regina Diniz considerou importante a atualização da Resolução para os docentes, visto que facilitará a saída para realizar a pós-graduação no exterior. As capacitações e atualizações, segundo ela, são sempre necessárias. “Foi um grande passo para os professores e técnicos que possam sair para o projeto de pós-doutoramento”, destacou a reitora.

Texto: Severino Lopes