Consepe regulamenta atuação de membros externos em projetos e programas de Extensão na UEPB

23 de agosto de 2021

Em reunião realizada por meio de videoconferência realizada na manhã desta segunda-feira (23), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou a proposta da Pró-Reitora de Extensão (PROEX) que regulamenta a atuação de membros externos no âmbito dos projetos e programas de Extensão desenvolvidos pela instituição. A reunião, presidida pela reitora, professora Célia Regina Diniz, e que contou também com a participação da vice-reitora, professora Ivonildes Fonseca, foi transmitida ao vivo pelo canal Rede UEPB no YouTube.

A proposta da PROEX teve como relator o conselheiro Élvio Sérgio Figueiredo. Em seu parecer, o professor Élvio Sérgio explicou que a proposta torna os membros externos como colaboradores integrantes da UEPB, podendo exercer competências e responsabilidades de acordo com as suas especialidades e experiências comprovadas, junto aos alunos extensionistas voluntários e colaboradores, autorizados pelos respectivos departamentos.

Ele enfatizou que a minuta da PROEX regulamenta esse tipo de atuação não havendo transferência de prestação de serviço para nenhuma entidade privada. O professor acrescentou que todas as atividades extensionistas na UEPB são gratuitas aos usuários, e os colaboradores não receberão nenhuma verba indenizatória.

A reitora Célia Regina explicou que a Extensão da UEPB já realiza um trabalho colaborativo com a comunidade, e que a proposta teve como objetivo regulamentar a participação de pessoas externas, não se tratando em hipótese alguma, de uma parceria público privada.

Na mesma reunião, o Consepe também aprovou por unanimidade, a proposta do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) que regulamenta o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). O conselheiro Francisco Jaime Bezerra, que foi o relator da proposta, explicou que o NPI é um segmento do CCJ, vinculado ao Colegiado do curso de Bacharelado em Direito, tendo como função articular, supervisionar e promover as atividades de práticas jurídicas como instância permanente de formação profissional e integração entre a teoria e prática.

Texto: Severino Lopes
Fotos: Reprodução Rede UEPB