Consuni aprova calendário administrativo para 2023 e destaque sobre agenda de solicitações à PROINFRA

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), aprovou, na primeira reunião do ano, realizada na manhã desta quinta-feira (2), o calendário administrativo da Instituição para o exercício do ano de 2023. A reunião, realizada on-line, com transmissão pelo Canal Rede UEPB no YouTube, foi presidida pela reitora Celia Regina Diniz, com a participação da vice-reitora, professora Ivonildes Fonseca e demais conselheiros.

A proposta do calendário administrativo 2023 foi relatada pelo conselheiro Ricardo Soares que manteve basicamente a estrutura dos calendários anteriores, aprovados em 2021 e 2022, mas fez algumas adaptações e inseriu algumas novidades para este ano. A exemplo do ano passado, o professor Ricardo, que também é pró-reitor de Gestão Administrativa, leu seu relatório, atentando-se aos pontos mais relevantes e mudanças realizadas em relação ao calendário anterior.

No parecer, o relator ressaltou que “qualquer alteração excepcional, mediante decretos federais, estaduais ou municipais, bem como por interesse da Administração Central da UEPB, deverá ser publicada em Atos Administrativos, por meio de Portaria expedida pelo Gabinete da Reitoria”, destacou.

Apontado como instrumento organizativo dos dias de trabalho da UEPB, o calendário estabelece os feriados nacionais, estaduais e municipais, pontos facultativos, datas de reuniões ordinárias dos Conselhos Superiores. O cronograma prevê os feriados nas festas de emancipação política e festa de padroeiros em todas as cidades onde a UEPB possui Câmpus, a exemplo do 11 de Outubro, aniversário de Campina Grande. O calendário também observa as datas de solicitação de bens permanentes e serviços junto à Pró-Reitoria de Gestão Administrativa (PROAD), bem como o prazo limite estabelecido pela Pró-Reitoria de Gestão Financeira (PROFIN) para desembolso financeiro.

Algumas datas mereceram destaque no parecer do relator por ser relevante para a vida da UEPB, a exemplo do 30 de novembro, data de Divulgação do Plano Anual de Contratação da UEPB (PAC – UEPB) 2023/2024, e 5 de dezembro, data limite para chegada de processos à PROFIN com a finalidade de empenho, verificação de disponibilidade orçamentária e de remanejamento da rubrica adequada no orçamento de 2023, para todas as fontes de recursos.

A novidade no calendário deste ano foi a inclusão de uma agenda para as solicitações de projetos de reforma e construção junto à Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA). A pró-reitora, professora Alessandra Teixeira, explicou que o principal objetivo dessa mudança foi fazer um chamamento a toda a comunidade universitária a fazer um planejamento das obras a serem realizadas durante o ano, nas baixas, médias e altas complexidades, como erguimento de novos edifícios ou reformas amplas. Ela explicou que a proposta é criar uma organização melhor para os pedidos de forma planejada. Para isso, a PROINFRA preparou uma Instrução Normativa, que ficará anexada ao calendário, explicando cada passo do processo e como as demandas podem ser encaminhadas para o setor via Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP).

Responsável pela análise da disponibilidade orçamentária para realização das obras na Instituição, a pró-reitora de Planejamento, Pollyanna Xavier, destacou a necessidade desta medida que vai ajudar os setores a organizarem e agilizarem suas demandas, elaborando um fluxo de processos. Desta forma é possível haver uma análise sobre prioridades e disponibilidade orçamentária para definição justa sobre o que pode ou não ser atendido.

A reitora Célia Regina acrescentou que as obras de alta complexidade devem estar alinhadas ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade. Ela também destacou a importância da aprovação do calendário, agora mais completo, com o espaço para pedidos e obras, e lembrou que a Administração Central tem tido esse cuidado para que as pessoas se planejem nas reuniões.

O Consuni também aprovou na mesma reunião, o processo encaminhado pela Reitoria que torna facultativo o uso de máscara de proteção pessoal na UEPB, em decorrência da pandemia da covid-19, e atualiza os protocolos de biossegurança na Instituição. A proposta, relatada pela professora Patrícia Meira Pinto, segue a decisão do Governo do Estado da Paraíba, e leva em conta a redução dos casos da doença. O uso da máscara segue recomendado para as pessoas com comorbidades. A medida exige que a comunidade universitária esteja com o cartão de vacina atualizado.

Texto: Severino Lopes