Consuni aprova implantação de horário híbrido para servidores técnicos administrativos na UEPB

O regime híbrido de jornada de trabalho será implantado na Universidade Estadual da Paraíba. A Resolução que regulamenta a medida para os servidores técnicos administrativos da instituição foi aprovada por unanimidade em reunião ordinária Conselho Universitário (Consuni), realizada nesta quinta-feira (28), em dois turnos, presidida pela reitora Célia Regina Diniz, com a participação da vice-reitora, a professora Ivonildes Fonseca.

O modelo híbrido aprovado para a UEPB combina atividades presenciais no formato tradicional com o trabalho on-line em um ambiente virtual, sendo que até 40% remoto. A Resolução leva em conta as especificidades de cada setor, deixando claro quais são as funções que podem aderir ao modelo sem haver prejuízos para a Instituição. A implantação será feita após o plano de trabalho entre os servidores e a chefia imediata.

A proposta aprovada apresenta duas opções na jornada de trabalho. A primeira estabelece que o servidor pode trabalhar três dias presenciais e dois remotos. A outra prevê cinco horas presenciais e três remotas. O relator ressaltou que o setor que não tenha servidores suficientes pode discutir outra jornada, desde que não ultrapasse 40% em regime híbrido.

A proposta começou a ser apreciada na parte da manhã, quando o relator Ivan Barbosa dos Santos fez a leitura do relatório. A reunião foi interrompida ao meio-dia para o almoço, e retomada à tarde quando aconteceu o debate por diversos conselheiros, seguido da votação. Em seu relatório, Ivan Barbosa fez uma exposição mostrando como se deu a construção da proposta. O processo, apresentado pela Comissão de Regulamentação do Trabalho Híbrido na UEPB, criada a partir da Portaria Reitoria, foi fundamentado no panorama legal do trabalho híbrido no Brasil, e no trabalho remoto na Universidade no contexto pandêmico da covid-19.

Instituída com a missão de promover estudo de viabilidade para normatização do cumprimento da jornada de trabalho em modo híbrido na Instituição, a Comissão formada por representante do Gabinete da Reitoria, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), Pró-Reitoria de Gestão de Planejamento (PROPLAN), Procuradoria Geral (PG), e o Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (SINTESPB/UEPB), realizou um amplo e exaustivo debate.

Em seu parecer, Ivan destacou que ao implantar o horário híbrido, a UEPB cumpre o que está previsto no Decreto Estadual no 41.700 de 6 de outubro de 2021, que instituiu o Programa de Teletrabalho Permanente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, no âmbito do Poder Executivo do Estado da Paraíba, com previsão do teletrabalho em formato integral e híbrido.

Ele destacou que o horário destinado às atividades remotas não é, em hipótese alguma, a dispensa do horário de trabalho. É apenas a realização de suas atividades regulares fora das instalações da UEPB. Nesse sentido, embora os gestores e chefias imediatas tenham um papel preponderante na implantação do horário híbrido, a Administração Central fará o acompanhamento e monitoramento por meio da PROGEP, PROPLAN e da Procuradoria Geral nos aspectos legais relacionados ao termo de adesão e à própria Resolução.

Para definir a nova jornada de trabalho, o servidor obrigatoriamente precisa assinar a adesão, mas essa decisão passa pela chefia. O Termo de Adesão e, consequentemente, o desempenho das atividades em regime híbrido, terá vigência por prazo indeterminado. O atendimento presencial segue como prioridade na Instituição. Durante a discussão, alguns conselheiros lembraram que a UEPB foi referência no trabalho remoto durante a pandemia, sendo que o trabalho fluiu normalmente com qualidade e eficiência.

Em sua fala, a reitora Célia Regina esclareceu que a minuta de resolução apreciada pelo Consuni não foi construída pela Administração Central, mas surgiu como fruto de uma ampla discussão com todos os segmentos da Universidade, tendo colhido sugestões e contribuições de diretores de Centro e Coordenações dos setores.

A reitora também tirou algumas dúvidas em relação à portaria que estabeleceu o ponto eletrônico na Instituição. Observou-se que uma Resolução se sobrepõe a qualquer portaria. Com a aprovação da implantação do horário híbrido, essa portaria deve ser revista uma vez que a partir de agora a UEPB vai utilizar o Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP). Ao término, Célia Regina considerou a aprovação da proposta como um avanço, iniciado a partir da implantação do sistema SUAP. Ela ainda agradeceu a Comissão pelo trabalho, e ao conselheiro Ivan Barbosa pela relatoria.

UEPB renova credenciamento com a Fundação Parque Tecnológico
Nesta mesma reunião, o Consuni da UEPB aprovou a renovação do credenciamento da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB) como fundação de apoio da UEPB. O relator da proposta foi o conselheiro José Félix de Brito Neto, que destacou em seu parecer que a Fundação é uma instituição sem fins lucrativos, criada em 1984, entre os quatro primeiros parques tecnológicos do país, voltada para o avanço científico e tecnológico do Estado.

Ele lembrou ainda que ao longo dos anos, a instituição tem sido uma espécie de pilar para dar suporte a projetos e programas do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação, sendo que as suas ações têm se pautado no desenvolvimento de atividades dentro das normas e objetivos propostos, sendo inquestionável sua reputação política e profissional.

O professor José Félix observou que a UEPB possui assento no Conselho Diretor da Fundação PaqTcPB, sendo uma importante aliada da Universidade na execução conjunta de seus projetos. A reitora Célia Regina Diniz ocupa atualmente o cargo vice-presidente do Conselho Diretor do Parque Tecnológico, tendo como presidente o reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Antônio Fernandes Filho. A professora da UEPB, Nadja Oliveira, também integra a diretoria do PaqTcPB, no cargo de diretora técnica.

Texto: Severino Lopes