Consuni aprova nova resolução do Conselho de Orçamento Participativo da Universidade Estadual da Paraíba

Dando continuidade a reunião ordinária da sexta-feira (30), o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou por unanimidade na tarde desta segunda-feira (2), nova resolução do Conselho de Orçamento Participativo (COP) da Instituição. A reunião, realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pelo canal Rede UEPB no YouTube, foi presidida pela reitora, professora Célia Regina Diniz, com participação da vice-reitora, professora Ivonildes Fonseca.
A proposta relatada pelo conselheiro Cleber Ibraim, apresentou pequenas alterações estruturais, porém importantes para o bom funcionamento do Conselho. Algumas delas foram, por exemplo, atribuir ao COP não só a propositura orçamentária, mas também o acompanhamento da execução orçamentária, além de estender os mandatos dos membros para permitir uma continuidade dos trabalhos, com base no histórico, interesse e conhecimento prévio de seus conselheiros e presidência.
Entre as mudanças, o relator atrelou a matriz da proposta de Orçamento ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Instituição, para garantir que as ações anuais estejam em sintonia com o desenvolvimento institucional a médio e longo prazo. O texto também estabelece um alinhamento entre o COP e o planejamento anual de execução e o PDI. Especificamente, em relação ao Comitê de Acompanhamento Permanente (CAP), o mesmo deixa de existir. Com a mudança, a função de fazer o acompanhamento de execução orçamentária passa a ser exercida por Comissões Transitórias, eleitas em reuniões do COP.
De acordo com o que apresentou o professor Cleber Ibraim, o Orçamento Participativo é um mecanismo através do qual a comunidade universitária opina diretamente sobre as prioridades na aplicação de recursos em pessoal, investimento e custeio a serem executados pela Administração Superior. O Conselho reunir-se-á ordinariamente três vezes por ano, sendo uma a cada quadrimestre, e, extraordinariamente, a qualquer momento, quando convocado por sua presidência ou por 1/3 dos seus membros titulares.
O COP será composto por 42 conselheiros, com mandato de dois anos, sem limite de recondução, sendo 36 dos Centros, três das entidades representativas e outros três de pró-reitorias.
Adesão a mestrado profissional
O Consumi também aprovou por unanimidade a proposta da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) que autoriza a adesão da UEPB ao Mestrado Profissional em Saúde da Família em Rede Nacional –PROFSAUDE/MPSF. A relatoria foi da conselheira Nícia Stellita Cruz Soares, lido pela professora Cláudia Martiniano que faz parte do programa aprovado.
O Mestrado Profissional em Saúde da Família é um programa de pós-graduação stricto sensu em Saúde da Família, apresentado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e aprovado em 2016. O curso já nasceu semipresencial para atender uma demanda de profissionais que estão no exercício da profissão. Este é o primeiro curso com essa característica na UEPB. O mestrado aprovado tem quatro professores da UEPB e um da Escola de Saúde Pública do Estado.
O edital para a primeira turma com a participação da UEPB está sendo elaborado e será publicado em breve, detalhando inclusive o número de vagas disponíveis. As aulas vão começar ainda neste segundo semestre. A reitora Célia Regina destacou a importância desse primeiro mestrado profissional nessa área na Instituição.
“É um programa forte e extremamente importante principalmente neste momento em que estamos vivendo, de problemas de saúde pública, de saúde coletiva, e vai ajudar muito aos nossos profissionais que estão no serviço”, destacou a reitora.
Além da professora Claudia Martiniano, participam do corpo docente as professoras Carla Muniz, Daniele Franklin e Silvana Santos, que coordenará localmente o programa, e o professor Felipe Proenço, da Escola de Saúde Pública. O mestrado é oferecido por uma Rede Nacional constituída de 24 Instituições Públicas de Ensino Superior, lideradas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sendo oferecido na modalidade semipresencial, abrangendo encontros presenciais e atividades desenvolvidas à distância O programa conta com a retaguarda do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).
O Mestrado Profissional em Saúde da Família também apresenta como estratégia de formação, atender a expansão da graduação e pós-graduação no país, bem como a educação permanente de profissionais de saúde com base na consolidação de conhecimentos relacionados à Atenção Primária em Saúde, à Gestão em Saúde e à Educação. Ainda durante a reunião o Consuni também aprovou a proposta de alterações no Regimento Interno do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Alimentos (NUPEA).
Texto: Severino Lopes
Fotos: Reprodução Rede UEPB