Consuni aprova proposta orçamentária da Universidade Estadual da Paraíba para o exercício do ano de 2023

22 de julho de 2022

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou, por unanimidade, em reunião ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (22), no Auditório da Biblioteca Central, no Câmpus I, o novo orçamento da Instituição para o ano de 2023. A proposta de orçamento para o próximo ano prevê recursos na ordem de R$ 403.640.594,79. A reunião presidida pela reitora Célia Regina Diniz, com a participação da vice-reitora, professora Ivonildes Fonseca e demais conselheiros, foi a primeira presencial desde o início da pandemia.

A peça orçamentária foi relatada pelo pró-reitor de Gestão Administrativa e conselheiro Ricardo Soares da Silva, que deu parecer favorável. A proposta aprovada prevê um acréscimo de cerca de R$ 61 milhões de incremento no orçamento, sendo, para tanto, cerca de R$ 348 milhões previstos para investimento com pessoal e encargos sociais; R$ 53 milhões para despesas correntes, e pouco mais de R$ 1,2 milhão para investimentos correspondentes às despesas de capital.

O orçamento elaborado pela Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) e amplamente debatido pelo Conselho de Orçamento Participativo (COP), levou em conta as principais demandas e prioridades da Instituição. Em seu relatório, o professor Ricardo Soares destacou que a proposta orçamentária apreciada pelo Consuni, visa atender à quantidade de demanda que garantirá o funcionamento regular da Instituição, compatível com os compromissos consignados pela gestão junto à comunidade acadêmica e equilibrada em negociação junto ao Governo do Estado da Paraíba.

Ainda no parecer, o professor Ricardo destacou que a proposta orçamentária alcança a regularização das progressões funcionais dos servidores a partir de julho de 2023, a recomposição gradual de docentes, por meio de concurso público e a recomposição salarial dos servidores para corrigir algumas perdas inflacionárias. “Partimos de um orçamento executado em 2021, na ordem de pouco mais de R$ 316 milhões, passando pela previsão de terminarmos o ano de 2022 com o orçamento executado na ordem de pouco mais de R$ 342 milhões. Finalmente, chegando à projeção debatida e em negociação contínua com o Governo do Estado no valor de R$ 403.640.594,79”, disse.

A reitora Célia Regina Diniz destacou o trabalho incansável realizado pelo COP e PROPLAN para elaborar uma peça orçamentária que atendesse às necessidades da Instituição. “Sabemos que não é um trabalho fácil. Houve a participação de muitas pessoas para chegarmos a essa peça orçamentária”, destacou. A reitora ainda aproveitou a ocasião para lembrar que no ano passado, a UEPB teve um acréscimo no orçamento, graças a descentralização que possibilitou um suplemento de pouco mais de R$ 9,6 milhões. O texto agora será encaminhado para o Governo do Estado, para posteriormente ser votado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Presidente do Comitê do Orçamento Participativo, o professor Geraldo Medeiros, destacou a capacidade da gestão em abrir negociação com o Governo do Estado, e disse que a perspectiva é que o orçamento aprovado pelo Consuni seja o mais próximo da peça a ser aprovada pela Assembleia Legislativa, e ser executado em 2023. Ele ressaltou o trabalho do COP durante as reuniões em que o assunto foi debatido, e reforçou a análise feita pelo Conselho que abordou todas as necessidades da Universidade.

Prestação de contas
Durante a reunião do Conselho Universitário, a Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN) também realizou a prestação de contas, execução orçamentária e financeira dos primeiros meses de 2022. Esta medida, que faz parte das ações de transparência da gestão da Universidade, será realizada a partir de agora durante as reuniões dos Conselhos Superiores, conforme explicou a reitora Célia Regina Diniz. “A prestação de contas será feita no Consuni e a acadêmica no Consepe. Isso facilita na divulgação dos resultados, porque aqui nós temos os representantes da Instituição” observou.

Desta vez a apresentação foi realizada pelo pró-reitor adjunto de Planejamento, Ivan Barbosa dos Santos, que detalhou as informações já disponíveis no Portal da Transparência da Instituição, cujos dados apresentados, são oriundos da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN), da Pró-Reitoria de Gestão Financeira (PROFIN), Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e Pró-Reitoria de Gestão Administrativa (PROAD).

De um orçamento total de R$ 371.948.157,93, incluindo todas as fontes, R$ 177.235.393,49 já foram empenhados. Na principal fonte de recursos, oriundos do tesouro estadual, o orçamento inicialmente previsto foi de R$ 313 milhões, mas que com a suplementação de R$ 29 milhões, para pagamento da reposição inflacionária, liberação das progressões dos anos de 2020 e 2021 e outras parcerias com governo do estado, atualmente está em R$ 342.152.157,93, dos quais, já foram empenhados, R$ 168.183.999,78 milhões.

Em relação ao orçamento de pessoal do ano de 2022, cuja previsão de crédito orçamentário é de R$ 293 milhões, a UEPB já executou R$143.131.336.26. Os dados estão publicados no Portal da Transparência da Instituição, e que são atualizados toda a semana, mostram toda a movimentação financeira da Universidade por meio de números e gráficos acessíveis a compreensão de toda a comunidade universitária e sociedade paraibana.