Consuni delibera sobre proposta orçamentária para o ano de 2024 e resolução sobre bolsa estudantil

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) realizou reunião ordinária na tarde desta terça-feira (26) e deliberou sobre a resolução da Bolsa Alimentação para discentes, norma que estabelece critérios para pagamento de pró-labore a profissionais externos à UEPB, proposta de nomeação pró-tempore de coordenadores de Cursos do Câmpus VI, e proposta orçamentária referente ao exercício 2024 da Instituição.

A primeira pauta, homologação da Resolução UEPB/CONSUNI/044/2023 que trata da Resolução Bolsa Alimentação foi apresentada pela conselheira Pollyanna Xavier. No debate, houve participação de docentes e estudantes e a homologação foi aceita por unanimidade entre os conselheiros. A reitora Celia Regina Diniz, presidente do Conselho, reconheceu que a pauta é cara aos estudantes e à toda a UEPB. “Estamos empenhados em tentar avançar nessa demanda de todos os estudantes, para que possamos aumentar as bolsas de assistência estudantil para alimentação e melhorar o serviço nos câmpus onde não há Restaurante Universitário”, afirmou a reitora.

A proposta de nomeação pró-tempore de coordenadores de cursos do Centro de Ciências Humanas e Exatas (CCHE), Câmpus VI, com o objetivo de unificação dos processos eleitorais, foi relatada pela conselheira Maria Isabelle Silva Dias Yanes. “Com relação a unificação da eleição, não existe impedimento legal para realização da mesma. As eleições podem acontecer de maneira unificada e cada docente eleito deve assumir ao término do mandato em curso”, afirmou a professora Isabelle, que deu parecer favorável à unificação do pleito. A proposta foi então discutida e aprovada pelo Conselho.

Houve apreciação da atualização da Resolução/UEPB/CONSUNI/027/2022, que estabelece critérios para pagamento de pró-labore a profissionais externos à UEPB. A atualização se deu considerando, entre outros, a necessidade de disciplinar e uniformizar pagamento de atividade eventual de pessoas externas à Instituição em ocasião como bancas, jogos e eventos, a exemplo das Bancas de Heteroidentificação. A nova resolução atualiza critérios e valores a serem pagos e o relator, professor Ricardo Soares, foi de parecer favorável à atualização. Após deliberação, a revisão da resolução foi aprovada por unanimidade

Orçamento
O Consuni também apreciou proposta orçamentária referente ao exercício 2024 da Universidade Estadual da Paraíba, igualmente de relatoria da conselheira Pollyanna Xavier, também pró-reitora de Planejamento e Orçamento. O debate foi intenso e a relatora acatou o pedido da representação discente de aumentar o percentual orçamentário da parte de custeio destinada aos estudantes.

Pollyana enfatizou diversas vezes que esta é uma proposta e depende de aprovação estadual. Primeiramente, houve o planejamento da PROPLAN, em seguida, a proposta seguiu e foi aprovada pelo Conselho de Orçamento Participativo (COP) da UEPB e veio para o Consuni. “A partir do acompanhamento orçamentário e projeções de despesas, os valores sugeridos contemplam as diversas demandas que garantem o funcionamento da Instituição, distribuídas nas categorias econômicas de pessoal, custeio e investimento”, disse.

Após a deliberação, a proposta segue para a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), que continua acompanhando o orçamento durante todo o ano. “Pela prática atual do governo com a maioria dos órgãos estaduais, as demandas vêm sendo atendidas não apenas no momento de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), mas, também durante todo o exercício de sua execução. Esse fato é resultado dos diálogos prévios e contínuos entre UEPB e Governo a respeito dessa proposta, sempre com intermediação da SEPLAG e participação dos sindicatos”, explicou Pollyana.

Do mesmo modo, foi repetido o bom diálogo que a UEPB vem tendo com o Governo do Estado no que tange orçamento, suplementação e o bom relacionamento de modo geral. Após dúvidas apresentadas e discussões, a proposta foi aprovada por unanimidade entre os conselheiros presentes.

Texto: Juliana Rosas
Fotos: Reprodução/UEPB Oficial