Consuni fecha o ano com aprovação de Coordenadoria de cotas, novo concurso e convênio para pesquisa

Na última reunião ordinária do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), os(as) conselheiros(as) discutiram e deliberaram sobre importantes questões da Instituição. Foi aprovada a proposta de criação da Coordenadoria de Acompanhamento e de Permanência da Política de Cotas, celebrado o convênio entre Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP-PB) e UEPB e consentida a abertura de vagas docentes para o curso superior de Tecnologia em Sistemas de Energias Renováveis, do Câmpus IV.

A reunião aconteceu por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (21), com transmissão via canais institucionais. A Reitoria havia encaminhado para apreciação proposta de criação da Coordenadoria de Acompanhamento e de Permanência da Política de Cotas, que teve como relator o conselheiro Adeilson da Silva Tavares.

Políticas afirmativas
A proposta surgiu considerando resolução da Universidade que institui a política de reserva de vagas no âmbito dos cursos de graduação para pessoas negras; indígenas; ciganas; quilombolas; pessoas trans (transexuais, travestis e transgêneros); pessoas com deficiência; pessoas que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas e pessoas consideradas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Também considerou o relevante papel da UEPB em contribuir para minimizar as desigualdades sociais e possibilitar o acesso dos estudantes na Instituição, incluindo a demanda de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que acaba se refletindo em sua vida acadêmica. Bem como percebeu-se a necessidade de assegurar o acompanhamento e a permanência de estudantes provenientes de grupos vulneráveis na Instituição.

O relator, professor Adeilson, mencionou em seu parecer o caráter vanguardista da UEPB em relação às políticas de inclusão, característica reiterada por outros conselheiros durante a discussão da pauta. A reitora Celia Regina Diniz frisou a relevância de transformar as políticas inclusivas em política institucional, consolidando-se, deste modo, no cerne da Instituição e que irá permanecer mesmo com a mudança de gestores na Reitoria da Universidade. O relator apresentou parecer favorável, que foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros votantes.

Convênio
Em seguida, foi apreciada a solicitação de celebração de convênio entre SEAP-PB e UEPB para realização de pesquisa no presídio do Serrotão, em Campina Grande, que teve relatoria do conselheiro Cleber Ibraim Salimon. Foi ratificado durante as discussões que o que estava sendo proposto era a celebração do convênio. Questões que surgissem disso, a exemplo de futuras pesquisas e indagações sobre periculosidade, seriam debatidas posteriormente.

Porém, foi ressaltada a relevância de pesquisa e projetos de extensão em ambientes prisionais, pelo reconhecimento da população prisional e necessidades inerentes a esta. O parecer favorável foi igualmente aprovado por unanimidade.

Concurso
A Pró-reitoria de Planejamento (PROPLAN) encaminhou ao Consuni proposta de abertura de vagas docentes para o curso superior de Tecnologia em Sistemas de Energias Renováveis – Tecnólogo, do Câmpus IV, em Catolé do Rocha, mas que funciona na cidade de Sousa, relatado pelo professor Ricardo Soares da Silva. Foi mencionada a necessidade do concurso, por se tratar de curso novo e que não havia óbice legal para sua autorização. O parecer do conselheiro foi favorável e prontamente aprovado pelos demais. O edital com três vagas para docente deverá ser divulgado no próximo dia 27 de dezembro.

Ao fim, em seus informes, a vice-reitora Ivonildes Fonseca reiterou as ações que a UEPB vem fazendo contra diferentes tipos de assédio o longo dos anos. A fim de dar mais celeridade a encaminhamentos recentes, foram criadas a Equipe Suplementar de Suporte à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (CPIA) nos assuntos relativos aos assédios e a Comissão Extraordinária para acolher denúncias de assédios, racismo e de LGBT+fobias no âmbito da UEPB.

Os encaminhamentos finais da reunião foram seguidos de votos de boas festividades de fim de ano advindas da reitora, vice-reitora e demais conselheiros. O Consuni volta a se reunir oficialmente em 2024.

Texto: Juliana Rosas