Consuni regulamenta processo de contratação de docente substituto e aprova criação de nova Especialização

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) regulamentou, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (6), o processo de contratação de professor(a) substituto(a) na Instituição. Na mesma reunião, foi aprovada a criação do Curso de Especialização em Gerontologia e Funcionalidade, que vai funcionar no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), Câmpus I.

A reunião, realizada on-line, com transmissão pelo canal Rede UEPB no YouTube, foi presidida pela reitora, professora Celia Regina Diniz, com a participação da vice-reitora, professora Ivonildes Fonseca e demais conselheiros.

Uma das propostas aprovadas após ampla discussão alterou a Resolução/UEPB/CONSUNI/301/2019, para a Resolução/UEPB/CONSUNI/017/2023 que regulamenta os processos seletivos e a contratação de docentes substitutos(as) na UEPB. A relatoria foi do professor Geraldo Medeiros Júnior, concedido pedido de vistas ao conselheiro Laplace Guedes Alcoforado Leite de Carvalho. Em seu parecer, o relator acatou algumas propostas do professor Laplace.

Professor Geraldo explicou que o objetivo da proposta foi simplificar os processos seletivos, isso porque o trâmite para uma seleção desse tipo chega a extrapolar um mês. A ideia é, a partir de agora, dar mais agilidade a partir de ampla conversa com chefes de Departamento e coordenadores dos cursos, entre outros segmentos da Universidade. Na análise do texto ele propôs modificar cinco itens da Resolução, entre elas a flexibilização da cobrança da taxa de cobrança, que anteriormente era obrigatória. Agora, haverá flexibilização nas cobranças de taxas e tomada a partir da decisão dos Departamentos.

Outra proposta acatada pelos conselheiros e aprovada diz respeito à flexibilização do prazo de inscrição. Este, regulamentado por edital, era de 15 a 30 dias corridos. Com a mudança passa a ser de 10 a 15 dias. O processo seletivo constará de três tipos de provas, sendo elas, escrita, didática, e prova de títulos. A prova escrita, no entanto, passa a ser opcional por cada Departamento e a critério do edital do processo de seleção.

Com a regulamentação, a inscrição do processo seletivo será feita no âmbito do Centro correspondente, em local designado no respectivo edital. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: RG, requerimento padronizado de inscrição, currículo vitae ou currículo lattes (preferencialmente), acompanhado de cópia dos documentos comprobatórios de todas, inclusive da produção científica, através de arquivo digitalizado em PDF.

A contratação de professor(a) substituto(a) na Universidade Estadual da Paraíba será feita por prazo determinado, para substituição eventual de servidor da carreira de Magistério, atendendo a necessidades temporárias de excepcional interesse institucional. A renovação de contrato dependerá, exclusivamente, de justificativa da Coordenação de curso com a anuência do Departamento e/ou da Direção de Centro.

Especialização
Na mesma reunião, o Consuni também aprovou a propostas enviadas pela Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PRPGP), e do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), acerca da criação da Especialização em Gerontologia e Funcionalidade. O parecer da relatora, a conselheira Nícia Stellita Cruz Soares, foi aprovado por unanimidade.

Na primeira turma da Especialização, serão ofertadas 30 vagas. O processo de inscrição será anunciado em breve, conforme explicou a chefe do Departamento de Fisioterapia, professora Alecsandra Ferreira Tomaz. A duração do curso é de 18 meses e um total de 420 horas distribuídas em disciplinas teóricas e práticas. O curso tem como público-alvo profissionais na área de Saúde formados em instituições reverenciadas pelo Ministério da Educação (MEC).

A nova Especialização, originada do Departamento de Fisioterapia, visa formar profissionais da Saúde e afins a nível de Pós-graduação Lato Senso, na área de Gerontologia, tendo como foco o processo de envelhecimento sob o prisma da funcionalidade. A Especialização também pretende promover o aprimoramento do conhecimento e da execução das modalidades de cuidado, considerando os contextos de vida dos idosos, desde as ações de promoção da saúde e da vida, até os cuidados paliativos e finitude.

A reitora Celia Regina e a vice-reitora Ivonildes Foncesa, destacaram a relevância do curso, que vai beneficiar mais um segmento social que está em crescimento e requer cuidados especiais de longa permanência. O coordenador-geral dos cursos Lato Sensu na UEPB, professor Gilvan Melo, destacou a importância da nova Especialização.

“Este curso de Especialização em Gerontologia e Funcionalidade, promovido pelo Departamento de Fisioterapia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campina Grande, reforça o compromisso da UEPB com a pesquisa e a prática interventiva em relação às pessoas idosas, através da produção de conhecimento nesta área. Neste sentido, a Coordenação-geral dos cursos Lato Sensu, junto à PRPGP, coloca-se à disposição para realizar o acompanhamento acadêmico deste curso, durante a sua vigência”, destacou.

Paraninfos semestre 2023.1
Na mesma reunião também foi aprovada a relação de paraninfos das turmas para as Solenidades de Colação de Grau da UEPB referentes ao semestre 2023/1. A relatoria foi da conselheira Maria Isabelle Silva Dias Yanes. O professor Luiz Custódio da Silva será o paraninfo geral dos Câmpus I e II. Já o Câmpus III, em Guarabira, terá como paraninfo o professor Antônio Cavalcante da Costa Neto. O homenageado do Câmpus IV, em Catolé do Rocha, será o senhor Lauro Adolfo Maia Serafim. No Câmpus V, em João Pessoa, a paraninfa será a professora Anna Beatriz Leite Henriques de Lucena.

Neste semestre, as turmas concluintes do Câmpus VI, em Monteiro, decidiram homenagear o professor Adeilson da Silva Tavares. No Câmpus VII, em Patos, o paraninfo será o professor Pablo Ribeiro Suárez, enquanto no Câmpus VIII, em Araruna, o homenageado será o professor Valdecir Alves dos Santos Júnior.

Texto: Severino Lopes