Dia da Mulher na UEPB é marcado por ações de conscientização, luta por equidade e combate à violência

O ano era 1853, quando em um de seus escritos, a norte rio-grandense Nísia Floresta, considerada a primeira feminista do Brasil, trouxe a seguinte assertiva: “A esperança de que, nas gerações futuras do Brasil, ela [a mulher] assumirá a posição que lhe compete nos pode somente consolar de sua sorte presente”. Hoje, em pleno século XXI, embora as mulheres tenham avançado em diversas pautas, o preconceito, a violência e as disparidades de gênero ainda são presentes e a busca por uma sociedade equânime continua sendo a força motriz do movimento feminista. Neste sentido, o dia 8 de março é considerado um marco para a mobilização e o combate às discriminações e à violência contra as mulheres.

Na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) as questões de gênero têm sido evidenciadas em diversas ações e configuram-se como pautas que perpassam os diversos setores da instituição. Além de uma vasta programação que, diante da necessidade de distanciamento social para conter o avanço da Covid-19 será realizada remotamente pelo canal da UEPB no YouTube, a data tem suscitado diversas reflexões sobre a posição da mulher na sociedade e a respeito das iniciativas que podem ser implementadas na busca por igualdade e no combate às diversas formas de violência contra as mulheres.

Para a reitora da UEPB, professora Célia Regina Diniz, o Dia Internacional da Mulher tem uma importância histórica e possibilita a discussão sobre várias questões como a desigualdade de gênero e a violência. “É importante destacar que trabalhadoras brasileiras ganham bem menos que os homens. Além disso, a violência contra a mulher é uma outra questão agravante. Há dificuldade histórica de se garantir a participação da mulher nos processos decisórios dos mais variados espaços de poder. Portanto, esse é um dia para reivindicar igualdade de gênero e combater todas as formas de violência e a nossa gestão trabalhará sempre nesse sentido. Dito isto, eu gostaria de saudar a todas as mulheres e renovar o nosso reconhecimento pelo protagonismo delas na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, destaca.

A reitora lembra que desde março de 2019, a partir da Resolução/UEPB/CONSUNI/0266/2019, construída diante de uma iniciativa da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e aprovada pelo Conselho Superior Universitário, metade dos cargos de gerência superior na UEPB devem ser ocupados obrigatoriamente por mulheres.

“Nós sabemos que a luta feminina pela igualdade de gênero é antiga. E mesmo sabendo que as mulheres representam mais da metade da população brasileira, há uma dificuldade histórica de se garantir plena participação da mulher nos processos decisórios nos mais diversos espaços de poder. Neste sentido, essa iniciativa se constitui numa das mais concludentes possibilidades de alteração nas condições de opressão, as quais têm marcado a trajetória da mulher na sociedade patriarcal. A participação das mulheres em condições de igualdade na tomada de decisão representa não só uma exigência básica de justiça, mas, também uma condição necessária para que os interesses delas sejam levados em consideração e para que possamos contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade justa e inclusiva”, avalia.

Atualmente a Instituição, que tem duas mulheres nos principais cargos de gestão, a reitora Célia Regina Diniz e a vice-reitora Ivonildes da Silva Fonseca, conta 10.121 mulheres integrando a comunidade acadêmica, 9.164 estudantes, 575 professoras e 382 técnicas administrativas. Dentre as servidoras da instituição, 285 ocupam funções de gestão, como pró-reitoras, coordenadoras, chefes de departamento, diretoras de Centro, entre outros cargos de gerenciamento institucional.

De acordo com a professora Célia Regina, que assumiu a reitoria da UEPB em 11 de dezembro de 2020, as questões de gênero e a prática de valores de igualdade entre as pessoas farão parte do cotidiano da nova gestão da UEPB, com o compromisso social de uma cultura de paz e construção de uma consciência coletiva de respeito ao outro.

Observatório do Feminicídio Briggida Lourenço
A UEPB também conta com uma iniciativa que visa articular as demandas internas, visibilizar questões de gênero junto à sociedade e construir pautas de combate às diversas formas de violência contra as mulheres, que é o Observatório do Feminicídio da Paraíba Bríggida Rosely de Azevêdo Lourenço. O setor foi criado em outubro de 2019 por meio da Resolução/UEPB/CONSUNI/0302/2019, recebendo o nome da professora do Curso de Arquivologia, do Câmpus V, da UEPB, sediado em João Pessoa, que foi vítima de feminicídio, em 2012.

A escolha da professora Briggida foi uma forma de ressaltar a memória da docente, assumir o compromisso com a vida e com o enfrentamento do feminicídio, por meio de ações educativas que promovam o empoderamento das mulheres, o fortalecimento das políticas públicas de proteção e a formação cidadã.

“A nossa gestão iniciou o mês de fevereiro de 2020, retomando as atividades do Observatório do Feminicídio da UEPB com uma formação continuada na qual foram discutidas questões como as relações raciais, violências com base no gênero e diversidade sexual e violências contra LGBTQIAP+. O objetivo é construir um ambiente de respeito à diversidade com participação da representação de todos os segmentos da comunidade universitária e fortalecer os coletivos de mulheres e das pessoas LGBTQIA+ da comunidade universitária”, avalia a coordenadora do Observatório, professora Ivonildes Fonseca.

De acordo com a professora Ivonildes Fonseca, o Observatório de Feminicídio deve realizar ações não apenas destinadas ao combate das violências de gênero no âmbito institucional e em toda a sociedade, mas, precisa atuar na prevenção e conscientização para que estes casos não ocorram.

“Nesse momento precisamos lembrar das conquistas históricas obtidas pelas mulheres, buscar novos avanços e garantir o direito à vida. Então o 8 de março é um marco político, que, nos impõe bem mais do que entregar flores, presentes, mas, reivindicar equidade. Então, pensamos em como combater a disparidade, o preconceito e a violência contra as mulheres que tem reverberado em muitos casos de feminicídio em todo o país e entendemos que precisamos atuar na prevenção. Neste sentido, iniciamos o trabalho buscando conhecer e atender às demandas internas, trabalhar com o nosso público da instituição, para depois pensarmos em ações que possibilitem interlocuções com a sociedade. Para tanto, iniciamos com essas formações e já estamos dialogando com setores institucionais como a Procuradoria, a Ouvidoria, as Pró-Reitorias Estudantil, de Gestão de Pessoas, dentre outras”, explica a professora Ivonildes.

Para a ativista negra e mestra em Ciências Jurídicas, Terlúcia Silva, que tem assessorado nas formações realizadas pelo Observatório de Feminicídio da UEPB, o 8 de março deve ser uma data política, de luta na qual não pode prevalecer o aspecto comercial que o capitalismo tem atribuído a esse dia.

“A gente vai ver comerciais de flores, de presentes, que despolitizam o sentido da data. E se refletirmos bem não temos tanto o que comemorar. Mesmo com várias conquistas ainda estamos numa situação de desigualdades em relações aos homens. Tanto com relação aos indicadores sociais, aos direitos, à questão salarial, as mulheres ganham menos, se olhamos os dados de violência, que nos colocam no topo de casos de assédio, estupro, violência doméstica, feminicídio, falta representatividade no Congresso Federal, então não é uma data comemorativa é alusiva a uma luta. É para que possamos persistir nesse processo de resistência das mulheres”, avalia Terlúcia.

Com 20 anos de atuação nos movimentos sociais de mulheres negras, integrante da Bamidelê – Organização de Mulheres Negras na Paraíba, da Abayomi – Coletiva de Mulheres Negras na Paraíba e da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras, Terlúcia Silva escreveu em 2013 o “Poema-reivindicação-contínua”, que foi atualizado em 2021 e pontua algumas questões que devem pautar as discussões no dia 8 de março. Dentre os temas estão a necessidade de políticas de apoio e segurança para as mulheres, garantia de direitos, combate às desigualdades raciais, sociais, sexuais e de gênero, entre outras.

Violência contra a mulher na Paraíba
De acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social do Governo do Estado da Paraíba, de janeiro a dezembro de 2020, 93 mulheres foram mortas por crimes letais intencionais. Deste total, 36 casos estão sendo investigados como feminicídio. O número representa um percentual de 38,7% de casos de feminicídios com relação aos assassinatos de mulheres.

Para auxiliar no combate a essa realidade, recentemente, durante uma sessão extraordinária da assembleia legislativa realizada no dia último dia 23 de fevereiro, foi aprovado o projeto de lei que cria o “Dia Marielle Franco – Dia de enfrentamento às violências contra as mulheres negras”. De autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), o PL 1.313/2019 prevê que no dia 14 de março (data do assassinato da vereadora Marielle Franco) sejam realizadas atividades de promoção da cidadania das mulheres negras da Paraíba. A medida, visa combater a violência que atinge sobretudo as mulheres negras.

Segundo dados do Monitor da Violência, que é elaborado por meio de uma parceria do portal de notícias G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as mulheres negras lideram as estatísticas de vítimas de lesão corporal em decorrência de violência doméstica e casos de estupro. E em todo o país, a cada quatro mulheres assassinadas, três são negras.

Com a crise da pandemia do coronavírus (Covid-19), o Governo da Paraíba também disponibiliza para a população uma cartilha sobre como enfrentar a violência contra mulheres durante o isolamento social, com canais de acesso e informações sobre como ajudar e identificar os casos. O material foi elaborado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e Rede Estadual de Atenção às Mulheres, Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (REAMCAV). Acesse a cartilha aqui.

Já as denúncias de casos de violência podem ser realizadas nos números: 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil); 180 (Central de Atendimento à Mulher); 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar) e (83) 98826-8834 – Contato do Centro de Referência da Mulher Fátima Lopes.

Texto: Juliana Marques
Fotos/Ilustração: Codecom/UEPB