Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo: UEPB se destaca com práticas de educação e resistência

Oficialmente associado à sanção da Lei Áurea, o dia 13 de maio remete ao que as organizações negras no Brasil afirmam ter sido uma falsa abolição, demonstrada pelo tratamento desigual direcionado à população negra. Diante de recorrentes protestos, muitas pesquisas e rejeição à tentativa de anulação do protagonismo negro e à ideia da harmonia racial, a data ganhou ressignificação, tornando-se o Dia da Denúncia contra o Racismo.

Neste contexto, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) utiliza-se desse marco histórico para refletir sobre as desigualdades raciais que persistem e o racismo estrutural presente na sociedade brasileira reafirmando seu compromisso com a promoção da equidade racial e com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Com uma política de reserva de vagas nos cursos de graduação e pós-graduação para pessoas negras desde 2022, a UEPB tem desenvolvido ações educativas e de empoderamento da população negra na Instituição, seja por meio da assistência estudantil, no âmbito do ensino, pesquisa, extensão e inovação, com a promoção de eventos e debates com foco na valorização da diversidade e no combate à discriminação e no fortalecimento de núcleos e comissões dedicados à promoção da equidade racial e ao enfrentamento do racismo institucional.

Um desses grupos é o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABÍ), que possui sedes em Campina Grande, tendo sido o primeiro na Paraíba, e Guarabira. Os núcleos dos câmpus I e III atuam no desenvolvimento de pesquisas, realização de eventos, formações educacionais voltadas à comunidade acadêmica e população em geral, promoção de espaços de diálogo e debates sobre temas relacionados à cultura e história dos povos afro-brasileiros e indígenas.

Integrante do NEABÍ de Guarabira, a estudante do 3º período do curso de História, do Câmpus III, Jacyane Ferreira da Silva, que foi contemplada pelas cotas raciais da UEPB, destaca a importância do enfrentamento ao racismo, sobretudo a partir da denúncia para o combate dessa injustiça e a promoção da igualdade. “Quando alguém denuncia um ato racista, não está apenas se defendendo, mas também ajudando a conscientizar a sociedade sobre a gravidade do problema. Isso pode levar a mudanças nas leis, políticas públicas mais eficazes e à educação da população sobre o respeito às diferenças. Além disso, ao denunciar, as vítimas e testemunhas mostram que o racismo não deve ser aceito ou silenciado. Cada relato é um passo em direção a uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos possam viver com dignidade e respeito”, avalia a discente.

Jacyane que é uma mulher negra com formação realizada em escolas públicas, lembra que passou a infância e adolescência sofrendo com o racismo e evidencia que a falta de atitudes de gestoras das unidades escolares a marcou. “Já sofri tanto racismo, já fui chamada de macaca, isso me fez entrar em depressão. Houve um tempo em que eu não queria me aceitar por ser negra. Hoje eu me sinto muito honrada. Nós também somos humanos, também sentimos dor, também choramos. Queremos uma sociedade justa e igualitária para todos, independentemente da nossa cor. Nós devemos ter as mesmas oportunidades”, declara.

Também contemplada pelo sistema de cotas para a população negra na UEPB, a estudante do 7° período de Relações Internacionais, Anna Luiza Santos, relembra que já vivenciou ao longo da vida diversas situações de racismo, desde críticas ao cabelo, que já a levaram a realizar um alisamento, até a recusa de um transporte por aplicativo ao perceber que sua cliente seria uma menina negra, e o tratamento de outras clientes em lojas que por vezes a confundem com funcionária dos locais. A discente lembra que o apoio da família tem sido fundamental para que ela se valorize e tenha orgulho de suas raízes e destaca a importância do espaço por ela ocupado, como estudante numa universidade pública, como forma de fortalecer não apenas sua formação, mas, contribuir com a formação da sociedade mais justa e diversa.

Anna Luíza enfatiza que o racismo não acontece somente em grandes casos amplamente difundidos pela mídia, como a morte de meninos negros por policiais, pessoas confundidas com ladras por conta do tom da pele ou situações semelhantes. Mas, é possível observar em situações rotineiras do cotidiano universitário como parte do racismo estrutural. “Quando professores escolhem uma carga bibliográfica somente com autores europeus ou americanos, brancos, e eu nem me refiro a temas em que a pesquisa seja datada, me refiro a temas atuais em que claramente existem autores não brancos, não europeus, temos indígenas, pretos, pardos, para debater sobre aquele tema, mas, que não são valorizados pela academia. Isso é um ato de racismo. E ocorre de uma forma velada”, explica a estudante.

Dados recentes evidenciam a urgência do enfrentamento ao racismo no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os registros de casos de racismo aumentaram 127% em 2023 em comparação com o ano anterior, totalizando 11.610 boletins de ocorrência. Além disso, as ocorrências por injúria racial cresceram 13,5% no mesmo período. A pesquisa “Percepções sobre o Racismo no Brasil”, realizada pelo Projeto SETA (Sistema de Educação para uma Transformação Antirracista) e publicada em 2024, revelou que 81% dos brasileiros reconhecem a existência do racismo no país, e 66% identificam a violência verbal como uma das principais formas de manifestação desse preconceito.

Conforme evidencia a música “14 de maio” de Jorge Portugal e interpretada por Lazzo Matumbi: “No dia 14 de maio, eu saí por aí. Não tinha trabalho, nem casa, nem pra onde ir. Levando a senzala na alma, subi a favela. Pensando em um dia descer, mas eu nunca desci”, desde a assinatura da Lei Áurea a população negra tem buscado superar a desigualdade de oportunidades, a discriminação e, sobretudo, o preconceito racial, e a união de esforços que incluem a denúncia em casos de racismo fortalecem esse ecossistema de luta e resistência. Como declara a estudante Anna Luiza: denunciar é resistir, e resistir é existir!

No caso de pessoas que testemunharem ou sofrerem casos de racismo na UEPB é recomendado efetuar a denúncia à Ouvidoria da Instituição. Na Paraíba também é possível entrar em contato com a Polícia Militar (190), a Polícia Civil (197), a Ouvidoria Estadual (83) 3214-7221 ou ouvidoria.pb.gov.br, e o Ministério Público Estadual, ou utilizar o Disque 100, serviço da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que funciona 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana.

Texto: Juliana Marques
Fotos: Divulgação (Arquivo Pessoal)