Escritório Modelo do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB será reativado no Presídio do Serrotão

Como projeto de extensão do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o Escritório Modelo da Instituição voltará a funcionar dentro do Presídio do Serrotão, em Campina Grande. O equipamento foi construído dentro do Câmpus Avançado da UEPB, com o objetivo de ajudar a Justiça a dar celeridade aos processos dos apenados da unidade prisional. A iniciativa passou por reformulações e a reativação acontecerá no próximo dia 19 de setembro.

Quinze alunos serão selecionados para atuar no Escritório Modelo. O edital com detalhes da seleção deve ser publicado na próxima semana, abrindo oportunidade para os alunos participarem dessa atividade prática. As inscrições serão feitas no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). A reformulação do equipamento jurídico do CCJ está sendo coordenada pelos docentes Milena Melo e Glauber Salomão.

Professora Milena, coordenadora do Curso de Direito, destaca que a seleção alcançará estudantes a partir do 3º período. Eles vão trabalhar em regime de alternância, visto que uma das preocupações da coordenação é que o trabalho no Serrotão não atrapalhe o funcionamento do local. Ela ressaltou que existem muitos processos a serem revistos, o que exigirá tempo e dedicação dos extensionistas do CCJ. Para concorrer à vaga, os estudantes precisam apresentar uma Carta de Motivação e o Comprovante de Rendimento Escolar (CRE).

Nessa nova fase, o Escritório Modelo vai desenvolver ações acadêmicas de prática jurídica em execuções penais da referida unidade prisional. O diretor do CCJ, professor Laplace Guedes, disse que, com a reativação do Escritório, os professores e estudantes do Curso de Direito pretendem ajudar a restituir a liberdade dos apenados que estão presos há mais tempo do que o previsto na condenação imposta pela Justiça, além de esclarecer sobre direitos diversos.

O Escritório Modelo Jurídico consiste em uma iniciativa da UEPB que busca dar oportunidade real de reintegração aos apenados após o cumprimento de sua sentença. O Escritório conta com três parlatórios para audiências, sala de videoconferência, sala para advogados, copa, banheiros e sala de apoio.

Texto: Severino Lopes