Etapa Paraíba do Seminário do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo acontece na UEPB

Começou nesta quinta-feira (15), o Seminário Estadual Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo – Etapa Paraíba. As atividades acontecem na Central de Integração Acadêmica Paulo Freire, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande. Os seminários estaduais têm como objetivo garantir um processo participativo e plural da discussão, com um amplo processo de mobilização estadual.

O evento é uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) – Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da Coordenação Geral de Políticas Públicas Socioeducativas, contando com o financiamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco/Escola de Conselhos de Pernambuco (UFRPE/ECPE), instituição executora, que somam esforços no processo de Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

A etapa Paraíba é o décimo seminário de uma série de eventos estaduais que irão ocorrer nos 26 estados e no Distrito Federal ao longo de todo ano de 2024. A necessidade de avaliação e revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo surge devido ao encerramento da vigência decenal do último plano, entre 2013 e 2023. Os seminários estaduais envolvem diálogos com diferentes agentes sociais e instituição da rede socioeducativa, com foco no meio aberto e fechado, bem como adolescentes, jovens e suas famílias. Juntos, esses participantes somam esforços no processo de avaliação e revisão do Sinase.

No primeiro dia do evento, foi realizada, após o credenciamento, a mesa de abertura, seguida da avaliação e revisão do plano nacional de atendimento socioeducativo, trazendo a reflexão da realidade socioeducativa na Paraíba e relato da escuta dos adolescentes, jovens e famílias do sistema socioeducativo. Em seguida, foram formados os grupos de trabalho por eixos operativos do plano nacional do Sinase.

À tarde, foi a vez das discussões e relatos de cada grupo de trabalho, reunidos separadamente, seguida da plenária com o resultados dos grupos. Na sexta-feira (16) haverá outros encontros e discussões, seguindo a mesma dinâmica. Segundo a organização do evento, esta ação possui uma dimensão política muito importante para todo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil.

A coordenadora adjunta do Projeto de Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo/UFRPE, Irismar Santana relatou que estes encontros estaduais acontecerão pelo país até dezembro. A partir da avaliação ocorrida nas etapas estaduais, haverá uma etapa regional, quando serão construídos objetivos e metas para o novo plano. Esta última etapa acontecerá no ano de 2025, quando será construído e divulgado um novo plano para os 10 anos seguintes.

Texto e foto: Juliana Rosas