Parceria: CIAST, Saúde do Trabalhador e Serviço Social dão início a ciclo de ações voltadas para servidores

27 de agosto de 2024

Dentro da política de cuidado e proteção aos(as) servidores(as) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a Comissão Interdisciplinar de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalho (CIAST), em parceria com os setores de Saúde do Trabalhador e de Serviço Social, vinculados à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), da Instituição, iniciou um ciclo de ações voltados para o(as) trabalhadores(as).

O 1º Ciclo de Ações em Saúde do Trabalhador na UEPB, o qual é uma série de capacitações sobre a CIAT, comunicação interna de acidente de trabalho, e sobre a prevenção de assédio no setor público e canais de denúncia, foi lançado na sexta-feira (23). A iniciativa tem como fundamento o que estabelece a Lei Estadual º 127/2015.

Essa iniciativa, conforme explicou Joselma Lacerda, coordenadora da CIAST, acontece de forma on-line e está voltada aos(as) diretores(as) de Centros, chefes de Departamento, coordenadores de cursos, secretários e Coordenação de biblioteca, dentre outros(as) servidores(as) que estão diretamente ligados(as) à estrutura administrativa para que as ações sejam operacionalizadas.

Metodologicamente a capacitação está dividida em duas etapas, sendo a primeira relacionada ao entendimento do fluxo logístico da CIAT, abordando a tratativa da ocorrência de acidentes no ambiente de trabalho, envolvendo servidores(as) da UEPB, conforme Instrução Normativa 1/2024 – Reitoria, publicada em 30 de abril de 2024.

A segunda parte do treinamento está voltada para prevenção do assédio moral no setor público, onde os(as) participantes são provocados(as) a refletir sobre a ética nas relações de trabalho e sua importância para prevenção dos vários tipos de assédios, bem como, são apresentados os principais pontos da Lei Estadual Nº 127/2015, o que é e como se manifesta o assédio moral no trabalho, os principais canais de denúncia.

Joselma Lacerda destacou a importância do cumprimento da padronização estabelecida nos anexos da citada Instrução Normativa da CIAT, notadamente relacionada aos encaminhamentos quando da ocorrência do acidente, bem como ao preenchimento do formulário de Comunicação de Acidente de Trabalho que será encaminhado do Setor de Saúde do Trabalhador da PROGEP com vistas ao estudo estatístico dos acidentes de trabalho na UEPB e sobretudo à promoção de ações preventivas.

A coordenadora da CIAST lembrou que este ciclo de ações também atende a previsão legal do art 4º da Lei 127/2015, a qual destaca que “Os órgãos da Administração Pública estadual direta e indireta, de qualquer de seus Poderes e instituições autônomas, nas pessoas de seus representantes legais, ficam obrigados a tomar as medidas necessárias para prevenir e coibir a prática do assédio moral”.

De acordo com a assistente social, Juliana Grangeiro, e coordenadora adjunta da CIAST, o 1º Ciclo de Ações em Saúde do Trabalhador acontece de 23 de agosto à 4 de outubro, a fim de estar inserido numa série de atividades que devem ser desenvolvidas pelos poderes e unidades autônomas da Administração Pública da Paraíba, na Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Assédio Moral.

Esta atividade ocorre anualmente, no período de 10 a 14 de setembro, durante a qual devem ser realizados eventos institucionais, seminários, palestras, ciclos de debates, simpósios, entre outros, buscando compartilhar ações de prevenção e combate ao assédio moral, conforme prevê também a Lei 127/2015.

Nesse segundo semestre, a programação deste ciclo de ações segue o calendário abaixo, nos câmpus II (Lagoa Seca), III (Guarabira), IV (Catolé do Rocha), V (João Pessoa), VI (Monteiro), VIII (Araruna), além da Unidade Acadêmica de Sousa (Câmpus IV).