Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas orienta sobre funcionamento da Junta Médica Oficial do Estado da Paraíba

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) informa que a Junta Médica Oficial do Estado da Paraíba já está funcionando presencialmente por meio de agendamento para avaliação e emissão de pareceres médicos. Para agendar sua avaliação, o servidor da UEPB deve entrar em contato com a Perícia através dos telefones (83) 3310-7195 (Campina Grande) e (83) 3214-7772/3214-7948 (João Pessoa).

A PROGEP ainda esclarece que a avaliação pela Perícia Médica é necessária nos casos de licenças maternidade e de atestados médicos superiores a cinco dias de afastamento, independentemente do vínculo do servidor com a Instituição. Nesses casos, o servidor precisa ser avaliado pela Junta Médica do Estado para regularização do afastamento por motivo de saúde ou em razão de licença maternidade.

Os documentos originais e cópias necessários para serem apresentados no ato da avaliação pela Junta Médica são: documento pessoal com foto; último contracheque; formulário preenchido e assinado pelo servidor e por sua chefia imediata, disponível através deste link; atestado médico, para os casos de licença saúde; certidão de nascimento do bebê, em caso de licença maternidade.

O servidor deve enviar o parecer para o Setor de Acompanhamento Funcional da PROGEP através do sistema SUAP no prazo máximo de um dia após a sua emissão pela Junta. Nos casos de impossibilidade de fazê-lo ou de qualquer dificuldade com o sistema, o servidor deve entrar em contato imediatamente com o setor através do e-mail afuepb@gmail.com, ou do telefone/WhatsApp (83)3315-3499.

A PROGEP reitera que os atestados inferiores a cinco dias devem ser enviados diretamente à chefia imediata para controle e abono interno destas, não havendo necessidade de avaliação pela Junta Médica ou encaminhamento para qualquer outro setor. No caso de servidores com vínculo temporário (comissionados, substitutos e prestadores de serviços), atestados médicos superiores a 15 dias devem ser encaminhados tanto para a Junta Médica quanto para o INSS (através do telefone 135), além do protocolo do envio encaminhado à PROGEP através do e-mail afuepb@gmail.com.