Pró-Reitoria de Planejamento participa de audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), por meio da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) participou, na manhã desta quarta-feira (18), de audiência pública para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado da Paraíba para o exercício financeiro de 2023. A atividade contou com a participação de diversos outros representantes, incluindo dos Poderes Executivo e Judiciário, sindicalistas e sociedade civil organizada.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento utilizado pelo Poder Executivo para estabelecer suas metas e prioridades no que se refere aos programas que o Governo pretende executar no exercício seguinte, principalmente para a elaboração do orçamento. Ela antecede e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A audiência aconteceu de forma híbrida, ocorrendo presencialmente na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e com participação remota em vídeo de outros mandatários. Em sua fala, a pró-reitora de Planejamento, Pollyana Xavier, afimrou que a Universidade Estadual da Paraíba é um instrumento de desenvolvimento para o estado e que é composta por três frentes que precisam de apoio e incentivos, que são os servidores técnicos e docentes, os discentes e a infraestrutura geral.

A pró-reitora destacou o apoio que o Governo do Estado tem dado ao ensino, pesquisa e extensão, assim como na resolução das pendências da Instituição, a exemplo da liberação das progressões. Ela salientou também o suporte que a Assembleia Legislativa vem dando com emendas necessárias para as bolsas estudantis da Instituição. Já com relação à LDO, ela destacou a importância de constar como meta e prioridade os incentivos às atividades de ensino e pesquisa que o Governo tem dado à UEPB.

“Com relação ao duodécimo, apesar de constar um artigo na LDO garantindo que o duodécimo será definido pela Lei de autonomia da UEPB, é imprescindível ocorrer um planejamento em conjunto entre o Governo e a Universidade, para identificação das necessidades orçamentárias do próximo exercício, e assim efetivar o cumprimento da Lei de Autonomia. É preciso ser dito que o secretário Gilmar Martins tem realizado esse estudo junto à Universidade de forma antecipada, desde o início desse ano, verificando todas as possibilidades para resolução dos bloqueios das progressões e realização de concursos para 2023”, disse a pró-reitora de Planejamento.

De acordo com o calendário de tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 3.740/2022, a partir do dia 20 de maio até 8 de junho, estará aberto o prazo para parecer definitivo da LDO.

Texto: Juliana Rosas