Pró-Reitorias administrativas fazem prestação de contas dos 100 primeiros dias da nova gestão da UEPB

As Pró-Reitorias administrativas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) realizaram na manhã desta sexta-feira (9), a prestação de contas dos primeiros 100 dias da gestão da reitora Célia Regina Diniz, e da vice-reitora Ivonildes Fonseca. Por conta da pandemia e dos decretos restritivos para evitar o contágio do noco Coronavírus, a atividade, que faz parte das iniciativas de transparência da Instituição foi realizada on-line e transmitida ao vivo pelo canal Rede UEPB no YouTube, e pela página oficial na Universidade no Facebook.
Durante a apresentação da prestação de contas, a reitora e a vice-reitora fizeram uma exposição das primeiras ações realizadas pela gestão desde o dia 14 de dezembro. Também participaram da transmissão os representantes da Pró-Reitoria de Gestão Financeira (PROFIN), Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), Pró-Reitoria de Gestão Administrativa (PROAD), Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA), Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), Auditoria e Controle Interno, além da Chefia de Gabinete da UEPB.

A professora Célia Regina Diniz, reitora da UEPB, agradeceu o empenho das pró-reitorias e de toda a equipe que tem assegurando o pleno funcionamento da Instituição durante esse tempo de pandemia. Ela destacou que a Administração Central está dando continuidade a uma marca deixada pela gestão do ex-reitor da UEPB, professor Rangel Junior, que é garantir a transparência pública. Esse zelo com a gestão pública e com o orçamento destinado à UEPB, requer, conforme enfatizou a reitora, o aperfeiçoamento da transparência.
Ela disse que a gestão trabalhará cada vez mais em um sistema de governança pública, sempre alicerçada no incentivo e no fortalecimento do processo de avaliação institucional, com o aprimoramento dos instrumentos de planejamento, eficiência da gestão administrativa e na estruturação dos mecanismos de controle interno e no compromisso com a participação de toda a comunidade universitária.
Sobre as ações dos primeiros 100 dias da gestão, a reitora garantiu que desde o dia 14 de dezembro quando a nova gestão iniciou os trabalhos, tudo está sendo feito com muito zelo, dedicação e responsabilidade, para assegurar o funcionamento da Universidade sem risco de interrupção das atividades devido à pandemia. A reitora também falou das medidas sanitárias e de biossegurança implementadas no enfrentamento à Covid-19, bem como da compra de materiais e equipamentos usados para ações de proteção individual.
Em sua explanação, Célia Regina também enfatizou a publicação de novos editais do Programa Auxílio Conectividade e a ampliação de bolsas, para ajudar os estudantes da Instituição a adquirir equipamentos e terem acesso à internet de qualidade durante o período de aulas remotas, como também da realização dos processos seletivos para contratação de técnicos administrativos temporários. A reitora citou ainda a assinatura do convênio com o Observatório Astronômico de Xangai, na China, que permitirá a instalação do Observatório Espacial da UEPB, na Zona Rural de Juazeirinho. Ela também fez menção às primeiras visitas feitas aos câmpus da Instituição para observar in loco as necessidades dos Centros de Ensino.

Já a vice reitora, professora Ivonildes Fonseca, também fez um agradecimento a equipe e destacou o novo momento vivido pela Instituição nesse tempo de pandemia, que exige muita energia e esforço da gestão. Ivonildes ressaltou que a Vice-Reitoria, articulada com todos os segmentos da Universidade, apoiada pela Reitora, vem desenvolvendo diversas ações, algumas delas inovadoras e outras iniciadas na gestão passada. Ela apontou, entre várias ações, a reestruturação do Observatório do Feminicídio da Paraíba – Professora Bríggida Rosely de Azevedo Lourenço.
Professora Ivonildes também destacou a abertura do Ano Paulo Freire na UEPB, com o lançamento do primeiro volume da trilogia “Cartas dirigidas a Paulo Freire”, organizado pelo professor Cidoval Morais, como também o início das discussões para implantação das cotas étnico-raciais que visa garantir a inclusão na UEPB contemplando os povos originários (indígenas), quilombolas, pessoas negras e os povos ciganos na Paraíba, além das abordagens de forma respeitosa sobre a diversidade sexual.
O seminário de prestação de contas contou também com a participação do chefe de Gabinete da Reitoria, professor Luciano Albino, que destacou a importância dessa iniciativa para a Administração Central. O professor Luciano enfatizou que a UEPB tem consolidado sua política de transparência de gestão. Para ele, é importante demonstrar de forma transparente, disciplinada e sistemática onde estão sendo aplicados os recursos públicos. Luciano Albino destacou ainda que a orientação da Reitoria é na perspectiva de governança pública, transparência e harmonia entre as pró-reitorias.

Pró-Reitorias apresentam ações e planejamento para 2021
O primeiro seminário de prestação de contas do setor administrativo da UEPB possibilitou a apresentação de dados referentes ao exercício de 2020 e os primeiros três meses de 2021. Os pró-reitores e pró-reitoras fizeram uma apresentação das ações específicas já realizadas e planejadas para o restante do ano. Os slides com todos os dados e gráficos estão publicados no Portal da Transparência da Instituição.
A pró-reitora de Gestão Financeira, Giovanna Pires, abriu a prestação de contas e fez uma explanação do exercício financeiro de 2020. Giovana observou que o ano de 2020 foi atípico devido à pandemia, mas a UEPB, com esforço, conseguiu efetuar os pagamentos de direitos trabalhistas e cumprir com todas as suas obrigações. Em relação aos números de 2020, que teve uma execução orçamentária semelhante a 2019 em relação à despesa de pessoal, a UEPB teve uma folha geral de R$ 253,6 milhões, incluindo as despesas com os direitos trabalhistas. No grupo de natureza de despesas, ela destacou os investimentos com recursos próprios do Programa Auxílio Conectividade que incrementou o orçamento.
No total, a execução orçamentária da UEPB em 2020 foi de R$ 301,2 milhões. Para o exercício de 2021 a previsão orçamentária é de R$ 303 milhões. Em relação ao duodécimo de 2021, cuja previsão de crédito orçamentário é de R $254,1 milhões, a UEPB já empenhou R$ 42,8 milhões. Giovana ressaltou que graças a uma abertura de diálogo com o Governo do Estado, o duodécimo está sendo fixando dentro do mês, o que permite que a Universidade faça o pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado.

Em seguida, a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Ana Paula Lima, e o pró-reitor adjunto, Josenildo Lima, fizeram a apresentação referente aos dados da PROGEP. Ana Paula focou nas ações de enfrentamento à Covid-19, como a composição e participação no Comitê de Contingência e Crise e elaboração de um protocolo de retorno gradual das atividades presenciais da UEPB, que atualiza o plano em consonância com as orientações sanitárias e aos decretos estaduais.

Na sequência, o pró-reitor de Gestão Administrativa, professor Ricardo Soares, fez uma explanação sobre as ações da PROAD. Ele compartilhou alguns dados e destacou que a PROAD, diariamente, atualiza as informações sobre todos os pedidos de compras da gestão por meio das licitações. Ele também fez observações importantes sobre o conteúdo do Portal da Transparência da UEPB.

Já a apresentação da professora Alessandra Teixeira, pró-reitora de Infraestrutura, abordou o empenho da Administração Central para tornar a UEPB uma universidade sustentável. Para isso, a Instituição fez a adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública, um marco importante segundo ela. Entre as ações da PROINFA, ela destacou o levantamento de toda a rede de esgoto sanitário do Câmpus I.

A pró-reitora de Planejamento, Pollyanna Xavier, também apresentou as atividades internas da PROPLAN e as ações previstas para o restante do ano. Ela relatou que o começo de 2021 foi de intenso trabalho na Pró-Reitoria, no senido de fazer a atualização de todas as informações e dados publicados no Portal da Transparência, entre outras atividades. Pollyanna adiantou que em breve a PROPLAN iniciará juntamente ao Conselho de Orçamento Participativo (COP) e os diretores de Centro, as discussões em torno da proposta orçamentária da Instituição para o orçamento do próximo ano. A prestação de contas contou ainda com a participação de Lidiane Melo, da Auditoria de Controle Interno, que fez uma explanação geral do setor.

Texto: Severino Lopes