Acesso à Informação
PROAD disponibiliza documentos e legislações para solicitação de compras e contratação de bens e serviços
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A Pró-reitoria de Administração (PROAD) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) disponibilizou, em sua página oficial, uma nova aba dedicada aos documentos e legislações necessários para solicitações de compras e contratações de bens e serviços.
O objetivo desse menu é facilitar o acesso às informações, uma vez que todos os documentos solicitados estão em conformidade com as normas regulamentadoras. Com essa iniciativa, a PROAD reafirma seu compromisso com uma gestão pública eficiente e transparente.
A nova aba inclui:
– Modelos de documentos e formulários;
– Normas e regulamentações institucionais;
– Legislações federais e estaduais aplicáveis.
É importante destacar que esses são os documentos básicos necessários para o setor iniciar a análise do pedido e definir quais procedimentos legais serão realizados. Para uma compra de pequeno valor, que não seja rotineira, sendo possível uma compra direta, é necessário anexar ofício, DFDG e três cotações. Para solicitação de abertura de processo licitatório é necessário abertura de processo com ofício, DFDG, ETP, estimativas de valor. Caso seja necessária alguma complementação para realização de procedimento licitatório, o setor solicitante será contatado pela PROAD.
A Pró-reitoria de Administração ainda recomenda que sempre sejam utilizados os modelos disponíveis na página, evitando o risco de usar arquivos desatualizados. Em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, entre em contato antes de iniciar o preenchimento. Se a solicitação envolver muitos itens e exigir uma planilha para facilitar a quantificação dos totais, solicite o modelo em Excel ao Setor de Gerenciamento de Demandas (SGD) da PROAD;
Esses procedimentos destinam-se a pedidos de bens ou serviços que não sejam de responsabilidade de setores específicos, como setor de Almoxarifado, Patrimônio, Serviços e PROINFRA. Para esses casos, a solicitação deve ser atendida diretamente pelo setor responsável.