Professor da UEPB é nomeado para vaga no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoas e da Privacidade

O professor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Cláudio Lucena, foi nomeado nesta terça-feira (10) para uma das vagas no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Após a nomeação e publicação no DOU, o professor Cláudio Lucena agradeceu o incentivo e o apoio da UEPB, especialmente da reitora Célia Regina Diniz, e prometeu empenho na missão, enfatizando que o Conselho é um importante espaço de representação de universidades públicas para a construção de resultados coletivos. Ele observou que mesmo tendo sido nomeado, a vaga na cadeira foi uma indicação da UEPB, e observou que se trata de um espaço importante, sendo a única cadeira de universidades estaduais do conselho.
“Quero agradecer o incentivo e o apoio da UEPB e o empenho pessoal da professora Célia Regina. Essa é, antes de tudo, uma cadeira ocupada por indicação da UEPB, que acaba sendo uma das três Instituições de Ensino Superior no Brasil a figurar no Conselho. O desenho da ocupação de um espaço tão importante que a gente concretiza agora é sempre um esforço coletivo”, afirmou.
Cláudio Lucena enfatizou ainda que “quando uma instituição pública de referência na área se pronuncia e endossa um nome, empresta seu prestígio a um profissional, essa posição ecoa, tem peso, e é um sinal de confiança de que aquele nome tem a contribuir. Eu espero estar à altura deste trabalho importante, canalizar as vozes e fazer com que esse debate nacional sobre proteção de dados pessoais, tão relevante para cidadania, para economia e para inovação sustentável, reflita as realidades de nossa gente e de nossa região” destacou.
O CNPD é um órgão consultivo, vinculado a estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), composto por membros da sociedade e do poder público. Além de docente, Cláudio Lucena também estar como coordenador de Relações Internacionais (CoRI) da Instituição. Experiente na área de proteção de dados pessoais e privacidade, o professor Cláudio Lucena atua desde o ano 2000 no segmento. Atuou como colaborador do European Consumer Center, analisando a conformidade de sites europeus de comércio eletrônico à diretiva de proteção de dados vigente à época, bem como, já em 2014, retomou essa conexão no doutoramento na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.
Desde 2018 tem contribuído para a construção e a disseminação de uma cultura de proteção de dados pessoais no Brasil, através das mais diversas iniciativas. Ministrou palestras, escreveu textos e artigos de opinião, concedeu entrevistas, publicou artigos científicos e participou de diversas atividades em vários países integrando associações na área.
Texto: Severino Lopes
Foto: Codecom/Arquivo