PROGEP e Procuradoria publicam instrução normativa que orienta conduta durante período eleitoral

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e a Procuradoria Geral (PG) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) publicaram instrução normativa que orienta quanto ao funcionamento dos serviços da Instituição, bem como a conduta dos agentes públicos durante o período eleitoral.

O documento tem como base o Artigo 73 da Lei Nº 9.504/97, e pode ser acessado AQUI.