PROINFRA publica edital com critérios para construção de edifícios na Universidade Estadual da Paraíba

A Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA), Pró-Reitoria de Administração (PROAD), Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) e Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em discussão e decisão conjunta informam que, a partir de agora, os pedidos para a construção de edifícios na Instituição poderão ser feitos com, no mínimo, um ano de antecedência. A execução, no entanto, depende de uma série de fatores, sendo o principal deles, a questão orçamentária. Esta nova determinação consta em edital publicado pela PROINFRA, que estabelece as orientações acerca de reformas, construção de bancadas e divisórias, móveis ou armários, entre outros.

O documento visa o levantamento das necessidades de elaboração de projetos para intervenções no espaço físico da UEPB, dando subsídio para a realização do planejamento estratégico e definição de novos Planos de Trabalho da Coordenação de Engenharia e Arquitetura (CEA), com vigência 2023/2024. Conforme explicou a pró-reitora de Infraestrutura, Alessandra Teixeira, a partir dos pedidos solicitados pelos Centros, será estabelecido um ranking para elencar os projetos prioritários que serão desenvolvidos.

“Um dos critérios para priorização na realização é que os projetos estejam referenciados no Plano de Desenvolvimento Institucional, o PDI, além de ser fator determinante a validação da Reitoria, de acordo com as condições financeiras. As demandas por projetos, tanto de novas construções quanto de reformas deverão ser apresentadas em uma única solicitação e listadas por ordem de prioridade estabelecida pela unidade solicitante. Uma vez determinada a lista de projetos a serem realizados, será elaborado o plano de trabalho da CEA. Ele será divulgado anualmente, via ofício circular e publicado no site da PROINFRA para conhecimento de toda a comunidade”, explicou a professora Alessandra.

A pró-reitora adjunta de Infraestrutura, Luína Alves, acrescentou que esse sistema de planejamento foi inspirado em outras universidades do país que são referências na área. Ela enfatizou que diferentes pró-reitorias da UEPB já adotaram esse tipo planejamento, a exemplo da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa (PROAD), que também possui um calendário para a realização de compras. Ela explicou ainda que o tempo que se leva para fazer um projeto arquitetônico é grande e que é necessário observar vários aspectos, como a aprovação no órgão financiador, licença do Corpo de Bombeiros e análise de outros órgãos.

“Para erguer um novo prédio na UEPB, é necessário saber se os recursos financeiros para a construção da edificação pretendida estão disponíveis. Mas isso não é tudo. O Centro que pretende ter uma nova edificação precisa discutir o que deseja para esse novo prédio, pois cada atividade tem suas particularidades. Fazer uma nova edificação, que após a inauguração terá de passar por reforma para abrigar as atividades é inaceitável pelo princípio da economicidade. O funcionamento precisa ser muito bem debatido pelos usuários, para saber qual maneira, entre as possíveis, atende melhor à UEPB para que cumpra a sua missão, vinculada ao ensino, pesquisa ou extensão”, disse Luína.

Ainda de acordo com o edital, é necessário realizar um mapeamento levando em conta uma série de aspectos relevantes para o funcionamento do local. Deve ser considerado quais serão seus usuários, como alunos, comunidade externa, professores, técnicos administrativos, suas dimensões ideais, mobiliário e equipamentos necessários, infraestrutura indispensável para uso (água, energia, entre outros), quais resíduos serão gerados, entre outras especificidades.

A PROINFRA enfatiza ainda que todos os espaços que terão atividades precisam ter um representante para dialogar com os profissionais da CEA na fase projetual. Se o custo estimado do projeto estiver dentro da previsão de recursos inicial, o responsável pela edificação e o diretor do Centro assinam o Caderno de Solicitações com a ciência e aceite ao que ali foi solicitado. A seguir, o documento assinado é enviado via Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) pelo diretor do Centro para a PROINFRA, que definirá junto à Administração Central a prioridade e a ordem de atendimento da demanda.

Mais informações podem ser encontradas abaixo, no infográfico e fluxograma elaborados para demonstrar o passo a passo de todo o processo de solicitação de projeto, além do edital e calendário que já estão em vigor.

PROINFRA – Projeto de Novas Edificações e Reformas – Edital
PROINFRA – Processo de Solicitação de Projeto
PROINFRA – Normativa para Solicitação de Projetos
PROINFRA – Fluxograma

PROINFRA – Calendário de Solicitação (Retificado)

Texto: Severino Lopes