Projeto “Cidadania é Liberdade” completa 20 anos, amplia parcerias e recebe participantes para reunião

Educação, trabalho e dignidade. Um projeto que gera cidadania, educa, oferece ressocialização, abre oportunidades e incentiva a criação do próprio negócio. Concebido pelo Setor de Serviço Social da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP/PB), o projeto “Cidadania é Liberdade” está completando 20 anos.

Nesse período, 155 reeducandos(a) já passaram pelo projeto e muitos(as) conseguiram reconstruir as suas vidas após a reconquista da liberdade. Atualmente, o projeto ampliou as suas metas de atuação. Nessa nova etapa, foram abertas 40 vagas para abrigar reeducandos(as) que se enquadram nos critérios exigidos pela SEAP. No momento, 28 estão ativos desenvolvendo diversas atividades nos câmpus I, em Campina Grande, IV, em Catolé do Rocha, e V, em João Pessoa.

Como forma de marcar os 20 anos “Cidadania é Liberdade” e traçar novas metas para o futuro, aconteceu na manhã desta quinta-feira (29), a 1° ampliada com os reeducandos do projeto com a equipe da PROGEP e representantes do Escritório Social da Secretaria da Administração Penitenciária da paraíba (SEAP/PB) para direcionar os serviços do projeto.

A reunião ampliada foi realizada no Auditório II da Central de Integração Acadêmica Paulo Freire e teve como objetivo estreitar as relações entre as instituições para o acompanhamento e atendimento dos(as) reeducandos(as). Um dos objetivos da reunião foi fazer o planejamento das ações para o semestre 2024.2, além de atualizar sobre os procedimentos e a rotina de trabalho. A reunião foi coordenada pela assistente social da PROGEP, Juliana Grangeiro, responsável pela supervisão do “Cidadania é Liberdade”, e pela assistente social Albertina Felix Cruz.

O Escritório Social da SEAP/PB, que é o responsável por acompanhar e selecionar os(as) reeducandos(as) que estão dentro do convênio, foi representado pelo coordenador Gutemberg Marques de Sousa, e pela assistente social, Maria das Neves Oliveira, e pela psicóloga, Vanilma de Oliveira.

Na ocasião foi feita a apresentação do Projeto e um relato histórico da iniciativa, além de ações gerais que são desenvolvidas. Foi um momento para partilhar os frutos e conquistas da iniciativa em duas décadas de sua realização. A apresentação feita por Julianna Granjeiro e Albertina Félix foi um momento para os novatos conhecerem como funciona o projeto e as ações por eles desenvolvidas na Instituição. Todos(as) tiveram a oportunidade de fazer perguntas e tirar dúvidas, principalmente no que diz respeito ao processo de redução de pena.

Juliana Grangeiro lembrou que esta nova etapa está sendo marcada pela renovação do quadro dos reeducandos(as). O projeto também passou por uma reformulação. Anteriormente, a maioria dos selecionados era para trabalhar nas atividades de limpeza externa da UEPB. Como a equipe observou que esse tipo de trabalho não possibilitava a plena ressocialização, mudou a dinâmica como forma de inseri-los no processo de trabalho dos diversos setores da Instituição.

Para isso foi pactuado junto à Secretaria da Administração Penitenciária, um novo termo de protocolo que garante que os(as) reeducandos(as) selecionados(as) seriam apenas utilizados nas atividades internas. Com isso, eles(as) passaram a atuar nos diversos setores administrativos da UEPB, o que possibilita uma sociabilidade. Para isso, foi preciso haver uma redução da quantidade de vagas, de 55 para 40, o que segundo Juliana favoreceu a melhora na qualidade do acompanhamento.

Hoje, conforme relatou Juliana Grangeiro, eles(as) estão inseridos nos espaços da Biblioteca do Câmpus I, nas Bibliotecas Setoriais e na Coordenadoria de Bibliotecas. Também há reeducandos(as) no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), na Pró-reitoria de Gestão Administrativa (PROAD) e na Pró-reitoria de Infraestrutura (PROINFRA). Nos câmpus de Guarabira (III) e João Pessoa (V), eles(as) fazem atividades externas de manutenção, mas de forma especializada.

Juliana Grangeiro reafirmou que a parceria com o Escritório Social é de suma importância, visto que a ressocialização precisa ter um olhar ampliado para vários aspectos da vida do reeducando. Ela enfatizou que com esse projeto a UEPB cumpre seu papel social, dando oportunidade para pessoas prestarem serviços na Instituição e conquistarem dignidade e autoestima para retomarem um novo rumo em suas vidas.

O coordenador do Escritório Social da SEAP/PB em Campina Grande, Gutemberg Marques de Sousa, destacou a relevância do projeto e os frutos colhidos com a iniciativa. Ele lembrou que o Escritório Social foi formado no ano 2020, e graças a parceiros como a UEPB tem ajudado a transformar vidas. “Temos projeto de educação, projetos de trabalhos nas instituições como a UEPB que é uma grande parceira nossa. Esse trabalho é de fundamental importância para os reeducandos do sistema prisional”, destacou.

Desde 2003, a iniciativa ajudou na ressocialização de mais de uma centena de reeducandos(as) por meio de trabalho e assistência social. Conforme explicou Juliana Granjeiro, o projeto ocorre em vários setores, com a realização de serviços como manutenção externa e interna, e a parte de assistência administrativa em locais como bibliotecas e protocolos.

O projeto conta atualmente com 400 vagas ocupadas que vêm do sistema prisional no regime semiaberto e livramento condicional. Eles(as) são encaminhados por meio da SEAP/PB, a partir da Gerência de Ressocialização, para realizar as diversas atividades essenciais para o funcionamento da UEPB. Todo o acompanhamento dos(as) reeducandos(as) é feito pelo setor de Serviço Social da PROGEP.

Texto e fotos: Severino Lopes