Reitoria da Universidade Estadual divulga nota de esclarecimento acerca da realização de concurso para docente

A Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou, nesta sexta-feira (23), uma nota de esclarecimento acerca da realização de concurso público para docente da Instituição. Confira a nota completa abaixo

Nota de Esclarecimento.

“A Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba vem a público esclarecer questionamentos a respeito da realização de concurso público e progressões funcionais de servidores e servidoras da Instituição.
Em decorrência da Lei 10.660/2016 as progressões de técnicos e docentes foram congeladas. Neste caso, quando assumimos a gestão havia quatro anos de atraso ao pagamento das mesmas.
A Reitoria, em conjunto com os Sindicatos, intensificou o diálogo com o Governo Estadual e tal iniciativa resultou, em um ano e meio de gestão, no descongelamento das progressões para 2018, 2019, 2020 e 2021. Isto ocorreu com a implantação de dois anos em abril de 2021 e de outros dois em julho de 2022. Ao todo foram desbloqueadas 2795 progressões, das quais 1026 de docentes e 1769 de técnicos. Concomitante aos esforços direcionados para as progressões, o mesmo ocorreu em relação ao reajuste salarial de 10%, quando em janeiro deste ano foi implantado para todos os servidores da UEPB, a partir da Medida Provisória 303/2022.
Em relação ao retroativo das progressões, a gestão da universidade tem ciência e já iniciou o pagamento no ano de 2021, quando foram pagos 11.300.000,00 (onze milhões e trezentos mil reais) como reconhecimento dessa dívida. As negociações com o governo do estado continuam e há sinalização para a quitação da dívida, levando-se em conta a saúde financeira da Instituição e a disponibilidade orçamentária definida a cada ano por Lei específica.
No tocante ao concurso público, torna-se oportuno destacar os diálogos que a reitoria teve com o Ministério Público e os alertas provenientes do Tribunal de Contas do Estado sobre a situação do quadro de Pessoal da UEPB, especialmente o número elevado de docentes temporários (professores substitutos). Devido às crises de ordem orçamentária, a Instituição não teve condições de atualizar seu quadro docente, tendo realizado o último concurso em 2016. Nesta direção, assumimos o compromisso de garantir a qualidade acadêmica da UEPB e isto não é possível sem a realização regular de Concursos Públicos. Tal desafio só pode ser objetivado com resiliência e governança qualificada. Nestes termos, estamos cumprindo com o que foi acordado com o Ministério Público e com o Tribunal de Contas para atender suas recomendações, além do que vem sendo dialogado com Centros, Departamentos e Sindicatos.
A realização do Concurso representa para nós uma conquista. Em uma conjuntura de crises, viabilizar a entrada de novos docentes na Instituição é sinal de coragem responsável para garantir equilíbrio financeiro e qualidade acadêmica.
Com capacidade de diálogo, respeito às regras de governança e a busca da excelência acadêmica tentamos consolidar no âmbito de nossa comunidade universitária um ambiente de estabilidade política e financeira, sempre em observância aos crivos e regras dos Órgãos Colegiados que legitimam nossa democracia interna“.

Campina Grande, 22/09/2022

Celia Regina Diniz
Reitora – UEPB