Reitoria nomeia comissão para preparar minuta de resolução destinada à ampliação de cotas sociais

Com uma discussão realizada amplamente por meio de reuniões e um seminário transmitido para a sociedade pelas mídias sociais, a Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) prossegue seu trabalho no sentido de ampliar a política de cotas sociais na Instituição. O próximo passo dado foi a nomeação da Comissão que elaborará a minuta a ser apresentada no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), incluindo na política de cotas para acesso aos cursos de graduação pessoas indígenas, negras, quilombolas e trans (transgêneros, travestis e transexuais).
Compõem a referida comissão a vice-reitora da UEPB, professora Ivonildes Fonseca, que preside os trabalhos; a pró-reitora adjunta de Graduação, professora Melânia Farias; a pró-reitora e pró-reitor adjunto Estudantil, Núbia Martins e Manuel Gordón Nunes; a assessora da Reitoria, Terlúcia da Silva; e os estudantes Danielly Maciel (titular) e Gabriel Dantas (suplente).
A UEPB já implementa cotas sociais para estudantes oriundos de escolas públicas (Resolução 06/ 2006/UEPB/Consepe, Resolução 058/2014/UEPB/Consepe) e agora a política está sendo ampliada para oferecer cotas para populações historicamente excluídas, como negros, indígenas, ciganas, transexuais e travestis e quilombolas. O debate tem sido ampliado para a comunidade acadêmica, com a realização do “Seminário Interno Democratização do Ensino Superior: Cotas Raciais na UEPB”, que ocorreu entre os dias 18 e 20 de maio.
“Desde o mês de fevereiro um grupo formando por docentes, estudantes e técnica se reúne para estruturar a implantação de cotas para o acesso ao ensino superior na Instituição. A UEPB tem um programa de ações afirmativas que atende ao critério social e, nesta gestão, em conformidade com os anseios da sociedade, as cotas pontuarão a etnia/raça, a diversidade de gênero e a identidade histórico-cultural”, explica a vice-reitora.
A política institucional visa atender ao que preconiza o artigo 3º da Constituição Federal de 1988, que prevê a erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais e regionais, sem preconceitos de origem, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Também serviram de diretriz para essa iniciativa o disposto na 3ª Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, em Durban na África do Sul (2001) e a Declaração Mundial sobre Educação Superior no Século 21: Visão e Ação (1998).
Texto: Juliana Marques